PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2001
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31/12/2001 - LEI Nº295.2001 LDO 2002
LEI Nº295.2001 LDO 2002 -
31/12/2001 - LEI Nº303.2001 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
LEI Nº303.2001 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO -
31/12/2001 - LEI Nº304.2001 CRIA CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR
LEI Nº304.2001 CRIA CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR -
31/12/2001 - LC Nº001.2001 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA
LC Nº001.2001 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA -
31/12/2001 - LC Nº003.2001 ALTERA LC Nº001 E A LEI Nº264.1998
LC Nº003.2001 ALTERA LC Nº001 E A LEI Nº264.1998 -
31/12/2001 - LC Nº002.2001 ALTERA A LC Nº001
LC Nº002.2001 ALTERA A LC Nº001 -
21/12/2001 - LEI Nº 312/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/12/2001 - LEI Nº 311/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005 -
02/10/2001 - LEI Nº 309/2001, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER RECURSOS DAS AÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 282/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/10/2001 - LEI Nº 310/2001, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001
DISPÕE SOBRE DESPESA PÚBLICA COM HABILITAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/09/2001 - LEI Nº 306/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
AUTORIZA A LOCALIZAÇÃO DO CURRAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/08/2001 - LEI Nº 305/2001, DE 22 DE AGOSTO DE 2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 301/2001, DE 12 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/07/2001 - LEI Nº 302/2001, DE 31 DE JULHO DE 2001
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/07/2001 - LEI Nº 301/2001, DE 12 DE JUNHO DE 2001
ALTERA A LEI 296/2001 DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO Á EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA" CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.140, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/06/2001 - LEI Nº 300/2001, DE 21 DE JUNHO DE 2001
AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/06/2001 - LEI Nº 299/2001, DE 06 DE JUNHO DE 2001
ALTERA A LEI Nº 244/96 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
22/05/2001 - LEI Nº 298/2001, DE 22 DE MAIO DE 2001
ALTERA A LEI Nº 266/98 DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/05/2001 - LEI Nº 297/2001, DE 04 DE MAIO DE 2001
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARSSIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DEMAIS SERVIDORES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/04/2001 - LEI Nº 296/2001, DE 24 DE ABRIL DE 2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, VINCULADO Á EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA" CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.140 DE 31 DE FEVEREIRO DE 2001. -
27/03/2001 - LEI Nº 293/2001, DE 27 DE MARÇO DE 2001
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDIMENTOS A NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2001 - LEI Nº 294/2001, DE 27 DE MARÇO DE 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO SAÚDE ~ SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTERMUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - COPIMES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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