AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021 (Processo Administrativo Nº 080/2021). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 29/07/2021. Local previsto para realização da sessão pública: Quadra da Escola Municipal Alcides Carneiro, localizada na Rua José Américo de Almeida, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Livramento-PB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 04 (Quatro) vias urbanas (Rua Helena Barbosa da Silva, Rua Erotildes Maria de Brito, Rua Severina Josefa da Conceição, Rua Otacílio Nunes da Nóbrega) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB. Fonte de recursos: Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Regional), Contrato de repasse Nº 896130/2019/MDR/CAIXA, e recursos próprios previsto no orçamento vigente do município de Livramento-PB. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Recomendações do presidente da CPL: a) Os interessados, durante sua permanência (quadra da escola) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio) fila sim e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 50 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar) poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Livramento-PB, 12 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o adiamento da Sessão Pública do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021, que seria realizada às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 29/07/2021, desta forma a Sessão Pública fica transferida para às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 03/08/2021. Motivo do adiamanto: Adequação da agenda do Presidente da CPL. Livramento-PB, 16 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados que está retificando letra a) do item 10.2.4 (Capacitação técnico-operacional) do edital, da Tomada de Preços Nº 001/2021. Desta forma vejamos a seguir: ONDE SE LÊ: A pessoa jurídica e/ou profissional responsável deverá apresentar comprovação de competência com carater técnico e/ou operacional (Carater de excução) de no miminho de 40% (Quarenta por cento) que limitadas estas exclusivamente às 04 (Quatro) parcelas (Itens) de maior relevância técnica e/ou de valor significativo do objeto da licitação. LEIA-SE: A pessoa jurídica e/ou profissional responsável deverá apresentar comprovação de competência com carater técnico e/ou operacional (Carater de excução) de no miminho de 40% (Quarenta por cento) que limitadas estas exclusivamente às 04 (Quatro) parcelas (Itens) de maior relevância técnica e/ou de valor significativo do objeto da licitação ou similares. Sem mais para o momento. Livramento-PB, 21 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 001/2021, onde tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 04 (Quatro) vias urbanas (Rua Helena Barbosa da Silva, Rua Erotildes Maria de Brito, Rua Severina Josefa da Conceição, Rua Otacílio Nunes da Nóbrega) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB. Licitantes habilitados: Ametista Eireli, CNPJ: 29.828.673/0001-16; Const. Apodi Eireli, CNPJ: 17.620.703/0001-15; Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58; ELF Teixeira Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; Inprel Eireli, CNPJ: 03.757.786/0001-84; Silva e Leite Ltda, CNPJ: 17.287.720/0001-82; Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00; Ventura & Leite Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34; Gamarra Const.-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50; A F Eng.Eireli, CNPJ: 07.242.420/0001-23. Licitantes inabilitados: Const. Betagama Eireli, CNPJ: 29.482.689/0001-10 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”, 10.2.12 “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “i”); Construtora Alves, CNPJ: 24.606.073/0001-90 (Não atendeu o item: 10.2.3 “a”); Forte Brasil Eireli, CNPJ: 23.407.509/0001-59 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “a”, 10.2.6 “a”, “b”); Freitas Ltda, CNPJ: 26.743.365/0001-08 (Não atendeu o item: 10.2.3 “a”); Haya Eireli, CNPJ: 37.628.430/0001-62 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”, 10.2.7 “b”); Torres e Andrade Ltda, CNPJ: 21.933.413/0001-07 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”, 10.2.7 “c”); E & M Const. Ltda-ME, CNPJ: 40.714.462/0001-95 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”, 10.2.7 “a”); Sertão Eireli, CNPJ: 19.008.742/0001-91 (Não atendeu o item: 10.2.2 “d”). Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da 2ª Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 31/08/2021 (no mesmo local da 1ª). Local e E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 18 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2021, protocolado no dia 25/08/2021, pela pessoa jurídica: Sertão Pre-moldados Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 19.008.742/0001-91. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 31/08/2021, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 25 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2021, protocolado no dia 25/08/2021, pela pessoa jurídica: E & M Administração de Imóveis e Construções, CNPJ: 40.714.462/0001-95. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 31/08/2021, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 25 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso protocolado no dia 25/08/2021, através do endereço eletrônico www.pmllicitacoes@gmail.com, destinado para Sr. Jacé (Presidente da CPL), enviada pela licitante: Sertão Pre-moldados Const. e Serviços Eireli, CNPJ: 19.008.742/0001-91. A recorrente na sua peça recursal (constante nos autos) em citasse requer, outrossim, que seja retificado o julgamento da habilitação (TP Nº 001/2021) para que seja declarada pela CPL como licitante habilitada e que está fundamentado no §1º, art 43 da Lei complementar Nº 123, de 14/12/ 2006. Conclusão do julgador: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela recorrente em sua peça recursal são capazes de retificar o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2021, contudo julgo deferido o pedido. Este é o julgamento. Livramento-PB, 03 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso protocolado no dia 24/08/2021, através do endereço eletrônico www.pmllicitacoes@gmail.com, destinado para Sr. Jacé (Presidente da CPL), enviada pela licitante: E & M Administração de Imóveis e Construções, CNPJ: 40.714.462/0001-95. Considerando que o Setor de Engenharia, após análise do presente recurso emitiu uma nova análise técnica do acervo em 30/08/2021, (constante nos autos), e não modificou o seu entendimento afirmando que a licitante recorrente não atendeu o item 10.2.4 letra “b” do instrumento convocatório. Conclusão do julgador: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela recorrente em sua peça recursal não foram capazes de retificar o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2021, contudo julgo indeferido o pedido. Este é o julgamento. Livramento-PB, 03 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
NOTIFICAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público, que está notificando os interessados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes propostas de preços) que será realizada às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 13/10/2021, referente a Tomada de Preços Nº 001/2021. Local previsto para realização da sessão pública: Escola Municipal Alcides Carneiro, localizada na Rua José Américo de Almeida, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Livramento-PB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 04 (Quatro) vias urbanas (Rua Helena Barbosa da Silva, Rua Erotildes Maria de Brito, Rua Severina Josefa da Conceição, Rua Otacílio Nunes da Nóbrega) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB. Informações: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. Livramento-PB, 24 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 001/2021, onde tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 04 (Quatro) vias urbanas (Rua Helena Barbosa da Silva, Rua Erotildes Maria de Brito, Rua Severina Josefa da Conceição, Rua Otacílio Nunes da Nóbrega) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB. Propostas classificadas: 1º Lugar Gamarra Const.-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50, com valor total de R$ 299.899,70; 2º Lugar Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com valor total de R$ 323.969,71; 3º Lugar A F Eng.Eireli, CNPJ: 07.242.420/0001-23, com valor total de R$ 346.426,09; 4º Lugar Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com valor total de R$ 354.529,17. Propostas desclassificadas: Ventura & Leite Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34; ELF Teixeira Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; Ametista Eireli, CNPJ: 29.828.673/0001-16; Const. Apodi Eireli, CNPJ: 17.620.703/0001-15; Silva e Leite Ltda, CNPJ: 17.287.720/0001-82; Inprel Eireli, CNPJ: 03.757.786/0001-84; Sertão Pre-moldados Const.e Serviços Eireli, CNPJ: 19.008.742/0001-91. Motivo de todos: Não apresentaram o CD-ROM com isso não atendeu a letra f “Deverá apresentar planilha de quantitativos e preços unitários de conformidade com a planilha de quantitativos e preços, fornecida impresso e em CD-ROM (colocar dentro do envelope proposta), sempre em padrão MS-Excel” do item 11.1 do edital. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 03 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 04 (Quatro) vias urbanas (Rua Helena Barbosa da Silva, Rua Erotildes Maria de Brito, Rua Severina Josefa da Conceição, Rua Otacílio Nunes da Nóbrega) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 1º Lugar: Gamarra Const.-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50, com valor total de R$ 299.899,70; 2º Lugar: Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com valor total de R$ 323.969,71; 3º Lugar: A F Eng. Eireli, CNPJ: 07.242.420/0001-23, com valor total de R$ 346.426,09; 4º Lugar: Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com valor total de R$ 354.529,17. Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 25 de novembro de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 04 (Quatro) vias urbanas (Rua Helena Barbosa da Silva, Rua Erotildes Maria de Brito, Rua Severina Josefa da Conceição, Rua Otacílio Nunes da Nóbrega) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 1º Lugar: Gamarra Const.-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50, com valor total de R$ 300.043,84; 2º Lugar: Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com valor total de R$ 323.969,71; 3º Lugar: A F Eng. Eireli, CNPJ: 07.242.420/0001-23, com valor total de R$ 346.426,09; 4º Lugar: Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com valor total de R$ 354.529,17. Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 07 de dezembro de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.