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31/12/2002 - LEI Nº313.2002 AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MO
LEI Nº313.2002 AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MO -
31/12/2002 - LEI Nº316.2002 CRIAÇÃO DE CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA NA CÂMARA
LEI Nº316.2002 CRIAÇÃO DE CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA NA CÂMARA -
31/12/2002 - LEI Nº325.2002 PARTICIPAÇÃO NO CIAGRO
LEI Nº325.2002 PARTICIPAÇÃO NO CIAGRO -
31/12/2002 - LEI Nº328.2002 DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
LEI Nº328.2002 DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR -
31/12/2002 - LEI Nº329.2002 PARCELAMENTOS DE DÉBITOS
LEI Nº329.2002 PARCELAMENTOS DE DÉBITOS -
31/12/2002 - LC Nº008.2002 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LCs Nºs 01 E 05
LC Nº008.2002 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LCs Nºs 01 E 05 -
31/12/2002 - LC Nº007.2002 ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO NA LC Nº01
LC Nº007.2002 ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO NA LC Nº01 -
31/12/2002 - LC Nº006.2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES
LC Nº006.2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES -
31/12/2002 - LC Nº005.2002 ALTERA AS LCs Nºs 01 E 03
LC Nº005.2002 ALTERA AS LCs Nºs 01 E 03 -
11/12/2002 - LEI Nº 335/2002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
DISPÕE SOBRE À CONCESSÃO DE GAE-GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/12/2002 - LEI Nº 334/2002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI N. º 310 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
02/12/2002 - LEI Nº 333/2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO - TMPI NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/12/2002 - LEI Nº 332/2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 299/2001, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
26/11/2002 - LEI Nº 331/2002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. -
19/11/2002 - LEI Nº 330/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/09/2002 - LEI Nº 327/2002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB, A EFETUAR A DOAÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/08/2002 - LEI Nº 326/2002, DE 14 DE AGOSTO DE 2002
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
06/08/2002 - LEI Nº 324/2002, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/08/2002 - LEI Nº 323/2002, DE 02 DE AGOSTO DE 2002
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/06/2002 - LEI Nº 322/2002, DE 19 DE JUNHO DE 2002
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
19/06/2002 - LEI Nº 321/2002, DE 19 DE JUNHO DE 2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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