Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Tomada de Preços 00010/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quarta-Feira, 30 de Novembro de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 15/12/2022
VALOR ESTIMADO (R$): 240.235,35
NÚMERO DO PROCESSO: 074/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 010/2022 (Processo Administrativo Nº 074/2022). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 09h00min (Nove horas) do dia 15/12/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes).

Livramento-PB, 30 de novembro de 2022.
Jacé Alves de Oliveira
Presidente da CPL.


AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 

A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 010/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Licitantes habilitados: Gerplan Engenharia LTDA, CNPJ: 26.240.305/0001-18; Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15; Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38; Ventura & Leite Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34; Jhonatan Andrade da Silva Eireli, CNPJ: 34.955.075/0001-48; Alves Construções Ltda-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20; Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante habilitado parcialmente: ELP Construção e Consultoria Eireli-ME, CNPJ: 33.310.406/0001-20. Motivo: Apresentou a certidão Municipal vencida, caso a licitante venha se consagra vencedora deste certame, deverá apresentar em até 5 (cinco) dias uteis uma nova certidão válida, conforme o item 8.8 letra “b” do instrumento convocatório. Licitantes inabilitados: - R F - Serviços de Construção Civil Eireli-ME, CNPJ: 29.878.872/0001-39. Motivo: Não atendeu o item: 8.10, letras: “a”, “b”; MJC Construção Eireli-EPP, CNPJ: 07.264.280/0001-94. Motivo: Não atendeu o item: 8.3; item: 8.5 letra: “d”, “e”, item: 8.10 letras: “a”, “b”; Almeida Diniz Construções Ltda-EPP, CNPJ: 44.470.696/0001-94. Motivo: Não atendeu o item: 8.4 letras: “a”, “b”; Construtora Amorim e Locação Ltda-ME, CNPJ: 44.169.551/0001-59. Motivo: Não atendeu o item: 8.4 letra: “b”, item: 8.5 letras “d”, “e”, item: 8.6 letras: “a”, item: 8.10 letras “a”, “b”, “i”; São Francisco Locação, Construção e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 43.169.096/0001-29. Motivo: Não atendeu o item: 8.4 letras: “a”, “b”, item: 8.5 letras: “b”, ”d”, ”e”, item: 8.6 letra: “a”, item: 8.7 letra: “a”, item: 8.9, item: 8.10 letra: “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”. Cópia da ata e demais peças: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: [email protected]. Conclusão: Diante do exposto acima, esta comissão julgadora (CPL) convida todos os interessados para participarem da Sessão Pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 29/12/2022, que será realizada no mesmo local da 1ª Sessão.

Livramento-PB, 21 de dezembro de 2022.
Jacé Aves de Oliveira
Presidente da CPL

 


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 010/2022, protocolado no dia 27/12/2022 pelo email: [email protected] da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: R F - Serviços de Construção Civil Eireli-ME, CNPJ: 29.878.872/0001-39, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]

Livramento-PB, 27 de dezembro de 2022.

Jacé Alves de Oliveira
Presidente da CPL.


EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO -022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2

A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso protocolado no dia 27/12/2022, través do endereço eletrônico [email protected], enviado pela licitante: R F - Serviços de Construção Civil Eireli-ME, CNPJ: 29.878.872/0001-39. A Recorrente na sua peça recursal (constante nos autos) em citasse requer, outrossim, que seja retificação o julgamento da habilitação (TP Nº 010/2022) para que seja declarada pela CPL como licitante habilitada, por não concordar com a análise da Comissão de Licitação deste Município, por não atender o item: 8.10 letras “a” e “b” do instrumento convocatório. Considerando, que a Recorrente ressalta em sua peça que “Fica constatado o excesso de formalismo como se observa nas decisões do TCU se propõe, ao "combate o formalismo exagerado do administrador, quando este aplica restritivamente as cláusulas do edital, de modo a excluir indevidamente possíveis licitantes. Ademais, a inabilitação do participante devido a um mero vício formal, escusável e sanável confronta-se com o próprio interesse público, fundado na ampla participação de todos os interessados que, evidentemente, preencham os requisitos básicos exigidos - para oportunizar à Administração a escolha da proposta mais vantajosa, além de ferir o direito de participação do licitante que preencheu as exigências básicas exigidas no certame”, neste caso, a CPL entende que se não queria apresentas as duas peças solicitadas (declarações) a Recorrente deveria ter impugnado o referido edital. CONCLUSÃO: Por todo o exposto, pugna está comissão de licitação pede todas as venhas para a Recorrente, e por unanimidade os membros desta comissão julga indeferido. Vejamos a seguir: JULGAR, o presente recurso administrativo tempestivo; DECIDE, que não assistir razão a Recorrente por não cumprir as exigências do item 8.10 Letras “a” e “b” do instrumento convocatório; COMUNICA, que fica mantida a inabilitação da Recorrente, porque a própria apresentou junto com a sua habilitação uma declaração exigência no item 8.10 Letra j “Declaração assinada de conhecimento do edital ao objeto desta licitação”. Dito isto, fica comprovado que a Recorrente não cumpriu todas as exigências do edital porque não almejou. Fica autorizado a remessa desta peça ao setor competente, para que seja publicado em forma de extrato este ajuizamento, nos mesmos meios de comunicações em que foi publicado o instrumento convocatório, para conhecimento de todos os interessados, encaminhar uma cópia desta peças para o e-mail: [email protected], pertencente a Recorrente. CONVIDA, todos os interessados para participarem da Sessão Pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 29/12/2022, no mesmo local da 1ª Sessão, conforme publicado anteriormente. Cópia na integra do julgamento: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos.

Livramento-PB, 28 de dezembro de 2022.

Jacé Alves de Oliveira
Presidente da CPL.

 


AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL e seus membros tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 010/2022, onde tem como objeto a: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Vejamos a seguir: Licitante com vencedor em 1º) lugar, com a proposta desclassificada após ser analisada pelo setor de engenharia, vide parecer consta nos autos. Pessoa jurídica: ELP Construção e Consultoria Eireli-ME, CNPJ: 33.310.406/0001-20, com o valor total de R$ 195.619,11 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e onze reais). Licitante com vencedor em 2º) lugar, que em 12/01/2023 pediu desistência de sua proposta, conforme consta nos autos. Pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Eireli, CNPJ: 34.955.075/0001-48, com o valor total de R$ 200.847,06 (duzentos mil, oitocentos e quarenta e sete reais e seis centavos). A CPL, informa para os licitantes e demais interessados que aceita o pedido de desistência da proposta de preços protocolado em 12/01/2022 junto a esta comissão, pela Jhonatan Andrade da Silva Eireli, por entender que é por motivo justo e ainda visando com está decisão evitar prejuízo para municipalidade e dar celeridade neste certame, assim sendo, a CPL cumprir o previsto no item VI, §º6º do Art. 43 da Lei Federal Nºº8.666/93. Licitante com vencedor em 3º) lugar, com a proposta classificada após ser analisada pelo setor de engenharia, vide parecer consta nos autos. Pessoa jurídica: Alves Construções Ltda-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20, com o valor total de R$ 203.783,55 (duzentos e três mil, setecentos e oitenta e três reais, cinquenta e cinco centavos). Licitantes classificados e com as propostas não analisada pelo setor de engenharia. Em 4º) lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP. CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 206.535,71 (duzentos e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais, setenta e um centavos); Em 5º) lugar: Gerplan Engenharia Ltda, CNPJ: 26.240.305/0001-18, com o valor total de R$ 209.193,99 (duzentos e nove mil, cento e noventa e três reais, noventa e nove centavos); Em 6º) lugar: Construtora Apodi-ME. CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 216.132,57 (duzentos e dezesseis mil, cento e trinta e dois reais, cinquenta e sete centavos); Em 7º) lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 220.999,09 (duzentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos); Em 8º) lugar: Ventura & Leite Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o valor total de R$ 233.013,79 (duzentos e trinta e três mil, treze reais, setenta e nove centavos). Conclusão: Diante do exposto acima, esta comissão julgadora (CPL) comunica que cópia das atas e demais peças poderão ser encontradas através do endereço eletrônico: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. Ainda informar para os licitantes que eventuais recursos deveram ser encaminhados exclusivamente para: [email protected]. É o julgamento.

Livramento-PB, 18 de janeiro de 2023.
Jacé Aves de Oliveira
Presidente da CPL



AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 010/2022, protocolado no dia 25/01/2023 pelo email: [email protected] da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: ELP Construção e Consultoria Eireli-ME, CNPJ: 33.310.406/0001-20, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]

Livramento-PB, 25 de janeiro de 2023.
Jacé Alves de Oliveira
Presidente da CPL.


EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022

A Prefeitura de Livramento/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado pela empresa: ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 33.310.406/0001-20, na Tomada de Preços Nº 010/2022, que tem como objeto a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo.
Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra a desclassificação de sua proposta, encontra-se TEMPESTIVO, mas INDEFERIDO, conforme análise do setor de engenharia, parecer jurídico e informações contidas na resposta ao recurso.
os interessados para que sejam informados deste ajuizamento. Os interessados poderão obter cópia completa do parecer jurídico, bem como da resposta do recurso administrativo por parte da CPL no portal do Município de Livramento através do link: https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).

Livramento - PB, 18 de Abril de 2023
Gilson Fernandes dos Santos
Presidente da CPL

 
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00010/2022 Tomada de Preços

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 010/2022 (Processo Administrativo Nº 074/2022). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 09h00min (Nove horas) do dia 15/12/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes).

Livramento-PB, 30 de novembro de 2022.
Jacé Alves de Oliveira
Presidente da CPL.


AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 

A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 010/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Licitantes habilitados: Gerplan Engenharia LTDA, CNPJ: 26.240.305/0001-18; Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15; Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38; Ventura & Leite Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34; Jhonatan Andrade da Silva Eireli, CNPJ: 34.955.075/0001-48; Alves Construções Ltda-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20; Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante habilitado parcialmente: ELP Construção e Consultoria Eireli-ME, CNPJ: 33.310.406/0001-20. Motivo: Apresentou a certidão Municipal vencida, caso a licitante venha se consagra vencedora deste certame, deverá apresentar em até 5 (cinco) dias uteis uma nova certidão válida, conforme o item 8.8 letra “b” do instrumento convocatório. Licitantes inabilitados: - R F - Serviços de Construção Civil Eireli-ME, CNPJ: 29.878.872/0001-39. Motivo: Não atendeu o item: 8.10, letras: “a”, “b”; MJC Construção Eireli-EPP, CNPJ: 07.264.280/0001-94. Motivo: Não atendeu o item: 8.3; item: 8.5 letra: “d”, “e”, item: 8.10 letras: “a”, “b”; Almeida Diniz Construções Ltda-EPP, CNPJ: 44.470.696/0001-94. Motivo: Não atendeu o item: 8.4 letras: “a”, “b”; Construtora Amorim e Locação Ltda-ME, CNPJ: 44.169.551/0001-59. Motivo: Não atendeu o item: 8.4 letra: “b”, item: 8.5 letras “d”, “e”, item: 8.6 letras: “a”, item: 8.10 letras “a”, “b”, “i”; São Francisco Locação, Construção e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 43.169.096/0001-29. Motivo: Não atendeu o item: 8.4 letras: “a”, “b”, item: 8.5 letras: “b”, ”d”, ”e”, item: 8.6 letra: “a”, item: 8.7 letra: “a”, item: 8.9, item: 8.10 letra: “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”. Cópia da ata e demais peças: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: [email protected]. Conclusão: Diante do exposto acima, esta comissão julgadora (CPL) convida todos os interessados para participarem da Sessão Pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 29/12/2022, que será realizada no mesmo local da 1ª Sessão.

Livramento-PB, 21 de dezembro de 2022.
Jacé Aves de Oliveira
Presidente da CPL

 


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 010/2022, protocolado no dia 27/12/2022 pelo email: [email protected] da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: R F - Serviços de Construção Civil Eireli-ME, CNPJ: 29.878.872/0001-39, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]

Livramento-PB, 27 de dezembro de 2022.

Jacé Alves de Oliveira
Presidente da CPL.


EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO -022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2

A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso protocolado no dia 27/12/2022, través do endereço eletrônico [email protected], enviado pela licitante: R F - Serviços de Construção Civil Eireli-ME, CNPJ: 29.878.872/0001-39. A Recorrente na sua peça recursal (constante nos autos) em citasse requer, outrossim, que seja retificação o julgamento da habilitação (TP Nº 010/2022) para que seja declarada pela CPL como licitante habilitada, por não concordar com a análise da Comissão de Licitação deste Município, por não atender o item: 8.10 letras “a” e “b” do instrumento convocatório. Considerando, que a Recorrente ressalta em sua peça que “Fica constatado o excesso de formalismo como se observa nas decisões do TCU se propõe, ao "combate o formalismo exagerado do administrador, quando este aplica restritivamente as cláusulas do edital, de modo a excluir indevidamente possíveis licitantes. Ademais, a inabilitação do participante devido a um mero vício formal, escusável e sanável confronta-se com o próprio interesse público, fundado na ampla participação de todos os interessados que, evidentemente, preencham os requisitos básicos exigidos - para oportunizar à Administração a escolha da proposta mais vantajosa, além de ferir o direito de participação do licitante que preencheu as exigências básicas exigidas no certame”, neste caso, a CPL entende que se não queria apresentas as duas peças solicitadas (declarações) a Recorrente deveria ter impugnado o referido edital. CONCLUSÃO: Por todo o exposto, pugna está comissão de licitação pede todas as venhas para a Recorrente, e por unanimidade os membros desta comissão julga indeferido. Vejamos a seguir: JULGAR, o presente recurso administrativo tempestivo; DECIDE, que não assistir razão a Recorrente por não cumprir as exigências do item 8.10 Letras “a” e “b” do instrumento convocatório; COMUNICA, que fica mantida a inabilitação da Recorrente, porque a própria apresentou junto com a sua habilitação uma declaração exigência no item 8.10 Letra j “Declaração assinada de conhecimento do edital ao objeto desta licitação”. Dito isto, fica comprovado que a Recorrente não cumpriu todas as exigências do edital porque não almejou. Fica autorizado a remessa desta peça ao setor competente, para que seja publicado em forma de extrato este ajuizamento, nos mesmos meios de comunicações em que foi publicado o instrumento convocatório, para conhecimento de todos os interessados, encaminhar uma cópia desta peças para o e-mail: [email protected], pertencente a Recorrente. CONVIDA, todos os interessados para participarem da Sessão Pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 29/12/2022, no mesmo local da 1ª Sessão, conforme publicado anteriormente. Cópia na integra do julgamento: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos.

Livramento-PB, 28 de dezembro de 2022.

Jacé Alves de Oliveira
Presidente da CPL.

 


AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL e seus membros tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 010/2022, onde tem como objeto a: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Vejamos a seguir: Licitante com vencedor em 1º) lugar, com a proposta desclassificada após ser analisada pelo setor de engenharia, vide parecer consta nos autos. Pessoa jurídica: ELP Construção e Consultoria Eireli-ME, CNPJ: 33.310.406/0001-20, com o valor total de R$ 195.619,11 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e onze reais). Licitante com vencedor em 2º) lugar, que em 12/01/2023 pediu desistência de sua proposta, conforme consta nos autos. Pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Eireli, CNPJ: 34.955.075/0001-48, com o valor total de R$ 200.847,06 (duzentos mil, oitocentos e quarenta e sete reais e seis centavos). A CPL, informa para os licitantes e demais interessados que aceita o pedido de desistência da proposta de preços protocolado em 12/01/2022 junto a esta comissão, pela Jhonatan Andrade da Silva Eireli, por entender que é por motivo justo e ainda visando com está decisão evitar prejuízo para municipalidade e dar celeridade neste certame, assim sendo, a CPL cumprir o previsto no item VI, §º6º do Art. 43 da Lei Federal Nºº8.666/93. Licitante com vencedor em 3º) lugar, com a proposta classificada após ser analisada pelo setor de engenharia, vide parecer consta nos autos. Pessoa jurídica: Alves Construções Ltda-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20, com o valor total de R$ 203.783,55 (duzentos e três mil, setecentos e oitenta e três reais, cinquenta e cinco centavos). Licitantes classificados e com as propostas não analisada pelo setor de engenharia. Em 4º) lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP. CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 206.535,71 (duzentos e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais, setenta e um centavos); Em 5º) lugar: Gerplan Engenharia Ltda, CNPJ: 26.240.305/0001-18, com o valor total de R$ 209.193,99 (duzentos e nove mil, cento e noventa e três reais, noventa e nove centavos); Em 6º) lugar: Construtora Apodi-ME. CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 216.132,57 (duzentos e dezesseis mil, cento e trinta e dois reais, cinquenta e sete centavos); Em 7º) lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 220.999,09 (duzentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos); Em 8º) lugar: Ventura & Leite Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o valor total de R$ 233.013,79 (duzentos e trinta e três mil, treze reais, setenta e nove centavos). Conclusão: Diante do exposto acima, esta comissão julgadora (CPL) comunica que cópia das atas e demais peças poderão ser encontradas através do endereço eletrônico: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. Ainda informar para os licitantes que eventuais recursos deveram ser encaminhados exclusivamente para: [email protected]. É o julgamento.

Livramento-PB, 18 de janeiro de 2023.
Jacé Aves de Oliveira
Presidente da CPL



AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 010/2022, protocolado no dia 25/01/2023 pelo email: [email protected] da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: ELP Construção e Consultoria Eireli-ME, CNPJ: 33.310.406/0001-20, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]

Livramento-PB, 25 de janeiro de 2023.
Jacé Alves de Oliveira
Presidente da CPL.


EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022

A Prefeitura de Livramento/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado pela empresa: ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 33.310.406/0001-20, na Tomada de Preços Nº 010/2022, que tem como objeto a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo.
Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra a desclassificação de sua proposta, encontra-se TEMPESTIVO, mas INDEFERIDO, conforme análise do setor de engenharia, parecer jurídico e informações contidas na resposta ao recurso.
os interessados para que sejam informados deste ajuizamento. Os interessados poderão obter cópia completa do parecer jurídico, bem como da resposta do recurso administrativo por parte da CPL no portal do Município de Livramento através do link: https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).

Livramento - PB, 18 de Abril de 2023
Gilson Fernandes dos Santos
Presidente da CPL

 
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