AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2022 (Processo Administrativo Nº 065/2022). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 09h00min (Nove horas) do dia 19/10/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Livramento-PB, 03 de outubro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.

AVISO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de uma Creche Tipo “A”) capacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SSECT-PB) Nº 443/2021. Licitantes habilitados: A CASA Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02; Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15; Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38; F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME, CNPJ: 37.325.870/0001-40; Formiga e Freitas Consatruções e serviços-ME, CNPJ: 45.080.030/0001-93; Gamarra Construtora e Locadora-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50; Mendonça e Silva Construções e locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09; Ramulfo Tomaz da Silva-ME, CNPJ: 04.672.369/0001-00; RDA Construções e Empreendimentos-ME, CNPJ: 21.120.333/0001-24; Somos Construções-EPP, CNPJ: 35.042.630/0001-03; Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Construtora Alves e Conserva-ME, CNPJ: 24.606.073/0001-90 (Motivo: Não atendeu os itens 8.4 letra “a” e “b”; item 8.5 letra “b”); Construtora Forte Brasil-EPP, CNPJ: 23.407.509/0001-59 (Motivo: Não atendeu os itens 8.4 letra “a” e “b”; item 8.5 letra “d” e “e”, item 8.7 letra “a”, item 8.9 letra “a”, item 8.10 letras “a”, “b”, “d”, “e”, “h”, “i” );  J. Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, (Motivo: Não atendeu os item 8.3 letra “a”); JMSV Engenharia-ME, CNPJ: 430.999.688/0001-26, (Motivo: Não atendeu os item 8.4 letra “b”, item 8.6 letra “a”, item 8.10 letras “a”, “b”, “i”);  JRD Construtora-ME, CNPJ: 44.135.727/0001-51, (Motivo: Não atendeu os itens 8.4 letra “b”, item 8.5 letra “c”, ”d”, ”e”,  item 8.10 letras “a”, “b”, “i”); Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP, CNPJ: 09.326.532/0001-98, (Motivo: Não atendeu os itens 8.2.5, item 8.3 letra “a”, item 8.4.1 letras “c”), Construtora Realize-ME, CNPJ: 14.175.518/0001-05, (Motivo: Não atendeu os itens 8.4, letra “b”, item 8.5 letra “b”, “e”), Torres e Andrade Construções, Pre-Moldados e Serviços-EPP, CNPJ: 21.933.413/0001-07, (Motivo: Não atendeu os itens 8.4, letra “b”, vide parecer engenharia). Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/11/2022 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia da ata e demais peças: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: [email protected]. Livramento-PB, 07 de novembro de 2022. Jace Alves de Oliveira - Presidente da CPL.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2022, protocolado no dia 11/11/2022 pelo email: [email protected] da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: Livramento Construções, Serviços e Projetos - EPP, CNPJ: 09.326.532/0001-98. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/11/2022, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 11 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso protocolado no dia 11/11/2022, través do endereço eletrônico www.pmllicitacoes@gmail.com, destinado para Sr. Jacé (Presidente da CPL), enviado pela licitante: Livramento Construções, Serviços e Projetos Eireli, CNPJ: 09.326.532/0001-98. A Recorrente na sua peça recursal (constante nos autos) em citasse requer, outrossim, que seja retificação o julgamento da habilitação (TP Nº 009/2022) para que seja declarada pela CPL como licitante habilitada, por não concordar com a análise da Comissão de Licitação deste Município, por não atender o item: 8.2.5; item: 8.3 Letra “a”; e item: 8.41 Letra “c” do instrumento convocatório. Conclusão: Por todo o exposto, pugna está comissão de licitação pede todas as venhas para a Recorrente, e por unanimidade os membros desta comissão julga INDEFERIDO em parte o presente recurso administrativo. Vejamos a seguir: Assistir razão, a Recorrente quanto ao item 8.2.5, fundamentado no art. 43, 1º da Lei Federal Nº 123/2006; Assistir razão, a Recorrente quanto a área de atuação de um Engenheiros de Minas, fundamentado na diligencia junto a Universidade Federal de Campina Grande-PB; Não assistir razão, a Recorrente quando não cumpriu as exigências do item 8.3 Letra “a”; e item: 8.41 Letra “c” do instrumento convocatório. Assim, a inabilitação da Recorrente fica mantida, porque a própria apresentou junto com a sua habilitação a declaração exigência no item 8.10 (Letra “j” - Declaração assinada de conhecimento do edital ao objeto desta licitação) e ainda declarou que tomou conhecimento de todas as condições estipuladas no instrumento convocatório do referido certame. Decide, julgar o presente recurso como tempestivo e oportuno. Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 07/12/2022 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia na integra do julgamento: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. Livramento-PB, 23 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 009/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Licitante com vencedor e com a proposta analisada pelo setor de engenharia: Em 1º) lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos). Licitantes classificados e com as propostas não analisada pelo setor de engenharia: Em 2º) lugar: Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP. CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o valor total de R$ 942.317,10 (novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos); Em 3º) lugar: Gamarra Construtora e Locadora-EPP. CNPJ: 26.420.889/0001-50, com o valor total de R$ 965.267,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Em 4º) lugar: Formiga e Freitas Construções e Serviços-ME. CNPJ: 45.080.030/0001-93, com o valor total de R$ 982.749,24 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos); Em 5º) lugar: Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 1.016.696,33 (Um milhão, dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais, trinta e três centavos); Em 6º) lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME. CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.079.261,98 (Um milhão, setenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais, noventa e oito centavos); Em 7º) lugar: Mendonça e Silva Construções e Locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 1.083.284,15 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); Em 8º) lugar: F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME. CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 1.095.035,43 (Um milhão, noventa e cinco mil, trinta e cinco reais, quarenta e três centavos); Em 9º) lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38, com o valor total de R$ 1.107.126,71 (Um milhão, cento e sete mil, cento e vinte e seis reais, setenta e um centavos); Em 10º) lugar: Ramulfo Tomaz da Silva-ME. CNPJ: 04.672.369/0001-00, com o valor total de R$ 1.116.150,35 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais, trinta e cinco centavos); Em 11º) lugar: Somos Construções-EPP. CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 1.118.706,50 (Um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Em 12º) lugar: RDA Construções e Empreendimentos-ME. CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 1.153.538,88 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais, oitenta e oito centavos). Conclusão: Diante do exposto acima, esta comissão julgadora (CPL) comunica que cópia das atas e demais peças poderão ser encontradas através do endereço eletrônico: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. Ainda informar para os licitantes que eventuais recursos deverá ser encaminhado exclusivamente para: [email protected]. Livramento-PB, 21 de dezembro de 2022. Jacé Aves de Oliveira - Presidente da CPL. Gilson Fernandes dos Santos - Membro da CPL. Roberson Ramos da Silva - Membro da CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudica, o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es). Vejamos a seguir: Adjudico em 1º lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos); Adjudico em 2º lugar: Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP. CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o valor total de R$ 942.317,10 (novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos); Adjudico o em 3º lugar: Gamarra Construtora e Locadora-EPP. CNPJ: 26.420.889/0001-50, com o valor total de R$ 965.267,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Adjudico em 4º lugar: Formiga e Freitas Construções e Serviços-ME. CNPJ: 45.080.030/0001-93, com o valor total de R$ 982.749,24 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos); Adjudico o em 5º lugar: Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 1.016.696,33 (Um milhão, dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais, trinta e três centavos); Adjudico em 6º lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME. CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.079.261,98 (Um milhão, setenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais, noventa e oito centavos); Adjudico em 7º lugar: Mendonça e Silva Construções e Locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 1.083.284,15 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); Adjudico em 8º lugar: F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME. CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 1.095.035,43 (Um milhão, noventa e cinco mil, trinta e cinco reais, quarenta e três centavos); Adjudico em 9º lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38, com o valor total de R$ 1.107.126,71 (Um milhão, cento e sete mil, cento e vinte e seis reais, setenta e um centavos); Adjudico em 10º lugar: Ramulfo Tomaz da Silva-ME. CNPJ: 04.672.369/0001-00, com o valor total de R$ 1.116.150,35 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais, trinta e cinco centavos); Adjudico em 11º lugar: Somos Construções-EPP. CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 1.118.706,50 (Um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Adjudico em 12º lugar: RDA Construções e Empreendimentos-ME. CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 1.153.538,88 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais, oitenta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 24 de janeiro de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar, o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021; E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es). Vejamos a seguir: Homologo em 1º lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos); Homologo em 2º lugar: Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP. CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o valor total de R$ 942.317,10 (novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos); Homologo em 3º lugar: Gamarra Construtora e Locadora-EPP. CNPJ: 26.420.889/0001-50, com o valor total de R$ 965.267,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Homologo em 4º lugar: Formiga e Freitas Construções e Serviços-ME. CNPJ: 45.080.030/0001-93, com o valor total de R$ 982.749,24 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos); Homologo em 5º lugar: Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 1.016.696,33 (Um milhão, dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais, trinta e três centavos); Homologo em 6º lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME. CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.079.261,98 (Um milhão, setenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais, noventa e oito centavos); Homologo em 7º lugar: Mendonça e Silva Construções e Locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 1.083.284,15 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); Homologo em 8º lugar: F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME. CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 1.095.035,43 (Um milhão, noventa e cinco mil, trinta e cinco reais, quarenta e três centavos); Homologo em 9º lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38, com o valor total de R$ 1.107.126,71 (Um milhão, cento e sete mil, cento e vinte e seis reais, setenta e um centavos); Homologo em 10º lugar: Ramulfo Tomaz da Silva-ME. CNPJ: 04.672.369/0001-00, com o valor total de R$ 1.116.150,35 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais, trinta e cinco centavos); Homologo em 11º lugar: Somos Construções-EPP. CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 1.118.706,50 (Um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Homologo em 12º lugar: RDA Construções e Empreendimentos-ME. CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 1.153.538,88 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais, oitenta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 24 de janeiro de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100001/2023 - Tomada de Preços Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratante: Torre Construção E Consultoria Em Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00; Objeto: Prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Valor total: R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos). Vigência para execução dos serviços: Será de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviços. Vigência do contrato: Será até 31/12/2023. Fonte de recurso 1: Próprios previsto no orçamento vigente do município de Livramento. Fonte de recurso 2: Governo Estadual Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Dotação: QDD/2023. Partes ass.: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (Pela contratada). Notificação: Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação, para a contratada prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93, e a clausula decima quinta do edital (Garantia de execução contratual). Livramento-PB, 28 de fevereiro de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.