AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2021 (Processo Administrativo Nº 081/2021). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 14h00min (quatorze horas) do dia 29/07/2021. Local previsto para realização da sessão pública: Quadra da Escola Municipal Alcides Carneiro, localizada na Rua José Américo de Almeida, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Livramento-PB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Construção de 01 (Uma) Passagem Molhada para adequação de estrada vicinal (Lado esquerdo de 30,08m, Centro de 22,25m, Lado direito de 25,52m), localizada no Sítio Arius de Livramento-PB. Fonte de recursos: Governo Federal (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Contrato de repasse Nº 896131/2019/MAPA/CAIXA, e recursos próprios previsto no orçamento vigente do município de Livramento-PB. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Recomendações do presidente da CPL: a) Os interessados, durante sua permanência (quadra da escola) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio) fila sim e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 50 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar) poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Livramento-PB, 12 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o adiamento da Sessão Pública do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2021, que seria realizada às 14h00min (quatorze horas) do dia 29/07/2021, desta forma a Sessão Pública fica transferida para às 14h00min (quatorze horas) do dia 03/08/2021. Motivo do adiamanto: Adequação da agenda do Presidente da CPL. Livramento-PB, 16 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados que está retificando o item 3.1 do edital, e o Parágrafo Terceiro (fonte de recursos e dotação) da cláusula quinta (minuta do contrato), ambos da Tomada de Preços Nº 002/2021. Desta forma vejamos a seguir: EM AMBOS ONDE SE LÊ: Unidade orçamentária: 02.080 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos. Classificação da despesa: 02080.26.782.1012.1107 - Conservação e reforma de passagem molhada. Fonte: 001 e 940. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Ficha orçamentária: 000215. Exercício: 2021. LEIA-SE: Unidade orçamentária: 02.070 - Secretaria de Serviços Urbanos. Classificação da despesa: 02070.15.451.1009.1074 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios e Logradouros. Fonte: 001, 520, e 940. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Ficha orçamentária: 000156. Exercício: 2021. Sem mais para o momento. Livramento-PB, 16 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados que está retificando letra a) do item 10.2.4 (Capacitação técnico-operacional) do edital, da Tomada de Preços Nº 002/2021. Desta forma vejamos a seguir: ONDE SE LÊ: A pessoa jurídica e/ou profissional responsável deverá apresentar comprovação de competência com carater técnico e/ou operacional (Carater de excução) de no miminho de 40% (Quarenta por cento) que limitadas estas exclusivamente às 04 (Quatro) parcelas (Itens) de maior relevância técnica e/ou de valor significativo do objeto da licitação. LEIA-SE: A pessoa jurídica e/ou profissional responsável deverá apresentar comprovação de competência com carater técnico e/ou operacional (Carater de excução) de no miminho de 40% (Quarenta por cento) que limitadas estas exclusivamente às 04 (Quatro) parcelas (Itens) de maior relevância técnica e/ou de valor significativo do objeto da licitação ou similares. Sem mais para o momento. Livramento-PB, 21 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 002/2021, onde tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Construção de 01 (Uma) Passagem Molhada para adequação de estrada vicinal (Lado esquerdo de 30,08m, Centro de 22,25m, Lado direito de 25,52m), localizada no Sítio Arius de Livramento-PB. Licitantes habilitados: Parayba Eireli, CNPJ: 37.325.870/0001-40; Const. Apodi Eireli, CNPJ: 17.620.703/0001-15; Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58. Licitantes inabilitados: Reta Const. Ltda, CNPJ: 40.761.924/0001-25 (Não atendeu o item: 10.2.4 “b”); Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00 (Não atendeu o item: 10.2.4 “b”); Haya Eireli, CNPJ: 37.628.430/0001-62 (Não atendeu o item: 10.2.4 “b”); Silva e Leite Ltda, CNPJ: 17.287.720/0001-82 (Não atendeu o item: 10.2.4 “b”); ELF Const. Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40 (Não atendeu o item: 10.2.4 “b”); Torres e Andrade Ltda, CNPJ: 21.933.413/0001-07 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”, 10.2.7 “c”); Inprel Const. Eireli, CNPJ: 03.757.786/0001-84 (Não atendeu o item: 10.2.4 “b”); Ametista Eireli, CNPJ: 29.828.673/0001-16 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”, 10.2.12 “b”); Forte Brasil Eireli, CNPJ: 23.407.509/0001-59 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “a”, “b”, 10.2.6 “a”, “b”); Const. Betagama Eireli, CNPJ: 29.482.689/0001-10 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”, 10.2.12 “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “i”); Freitas Ltda, CNPJ: 26.743.365/0001-08 (Não atendeu o item: 10.2.4 “b”). Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da 2ª Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 31/08/2021 (no mesmo local da 1ª). Local e E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 18 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, protocolado no dia 24/08/2021, pela pessoa jurídica: Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 31/08/2021, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 24 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso protocolado no dia 24/08/2021, através do endereço eletrônico www.pmllicitacoes@gmail.com, destinado para Sr. Jacé (Presidente da CPL), enviada pela licitante: Torre Const. e Consultoria Em Eng. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00. A recorrente na sua peça recursal (constante nos autos) em citasse requer, outrossim, que seja retificado o julgamento da habilitação (TP Nº 002/2021) para que seja declarada pela CPL como licitante habilitada, por não concordar com o analise do Setor de Engenharia deste município, referente ao item 10.2.4 letra “b” do instrumento convocatório. Conclusão do julgador: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela recorrente em sua peça recursal são capazes de retificar o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, contudo julgo deferido o pedido. Este é o julgamento. Livramento-PB, 03 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
NOTIFICAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público, que está notificando os interessados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes propostas de preços) que será realizada às 14:00 (Quatorze horas) do dia 13/10/2021, referente a Tomada de Preços Nº 002/2021. Local previsto para realização da sessão pública: Escola Municipal Alcides Carneiro, localizada na Rua José Américo de Almeida, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Livramento-PB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Construção de 01 (Uma) Passagem Molhada para adequação de estrada vicinal (Lado esquerdo de 30,08m, Centro de 22,25m, Lado direito de 25,52m), localizada no Sítio Arius de Livramento-PB. Informações: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. Livramento-PB, 24 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 002/2021, onde tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Construção de 01 (Uma) Passagem Molhada para adequação de estrada vicinal (Lado esquerdo de 30,08m, Centro de 22,25m, Lado direito de 25,52m), localizada no Sítio Arius de Livramento-PB. Propostas classificadas: 1º Lugar Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com valor total de R$ 191.469,02; 2º Lugar Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com valor total de R$ 198.289,52. Propostas desclassificadas: Parayba Eireli, CNPJ: 37.325.870/0001-40; Const. Apodi Eireli, CNPJ: 17.620.703/0001-15. Motivo de todos: Não apresentaram o CD-ROM com isso não atendeu a letra f “Deverá apresentar planilha de quantitativos e preços unitários de conformidade com a planilha de quantitativos e preços, fornecida impresso e em CD-ROM (colocar dentro do envelope proposta), sempre em padrão MS-Excel” do item 11.1 do edital. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 03 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção de 01 (uma) Passagem Molhada para adequação de estrada vicinal (Lado esquerdo de 30,08m, Centro de 22,25m, Lado direito de 25,52m), localizada no Sítio Arius de Livramento-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 1º Lugar: Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com valor total de R$ 191.469,02; 2º Lugar: Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com valor total de R$ 198.289,52. Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 25 de novembro de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção de 01 (uma) Passagem Molhada para adequação de estrada vicinal (Lado esquerdo de 30,08m, Centro de 22,25m, Lado direito de 25,52m), localizada no Sítio Arius de Livramento-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 1º Lugar: Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com valor total de R$ 191.449,31; 2º Lugar: Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com valor total de R$ 198.289,52. Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 07 de dezembro de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.