AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2021 (Processo Administrativo Nº 082/2021). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 29/07/2021. Local previsto para realização da sessão pública: Quadra da Escola Municipal Alcides Carneiro, localizada na Rua José Américo de Almeida, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Livramento-PB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 03 (Três) vias urbanas (Rua José Estevão Maranhão - Estaca 0 a 8+10m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 8+10m a 16+2,76m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 16+2,76m a 18+11,69m) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB. Fonte de recursos: Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Regional), Contrato de repasse Nº 889431/2019/MDR/CAIXA, e recursos próprios previsto no orçamento vigente do município de Livramento-PB. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Recomendações do presidente da CPL: a) Os interessados, durante sua permanência (quadra da escola) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio) fila sim e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 50 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar) poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Livramento-PB, 12 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o adiamento da Sessão Pública do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2021, que seria realizada às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 29/07/2021, desta forma a Sessão Pública fica transferida para às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 03/08/2021. Motivo do adiamanto: Adequação da agenda do Presidente da CPL. Livramento-PB, 16 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados que está retificando letra a) do item 10.2.4 (Capacitação técnico-operacional) do edital, da Tomada de Preços Nº 003/2021. Desta forma vejamos a seguir: ONDE SE LÊ: A pessoa jurídica e/ou profissional responsável deverá apresentar comprovação de competência com carater técnico e/ou operacional (Carater de excução) de no miminho de 40% (Quarenta por cento) que limitadas estas exclusivamente às 04 (Quatro) parcelas (Itens) de maior relevância técnica e/ou de valor significativo do objeto da licitação. LEIA-SE: A pessoa jurídica e/ou profissional responsável deverá apresentar comprovação de competência com carater técnico e/ou operacional (Carater de excução) de no miminho de 40% (Quarenta por cento) que limitadas estas exclusivamente às 04 (Quatro) parcelas (Itens) de maior relevância técnica e/ou de valor significativo do objeto da licitação ou similares. Sem mais para o momento. Livramento-PB, 21 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 003/2021, onde tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 03 (Três) vias urbanas (Rua José Estevão Maranhão - Estaca 0 a 8+10m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 8+10m a 16+2,76m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 16+2,76m a 18+11,69m) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB. Licitantes habilitados: Parayba Eireli, CNPJ: 37.325.870/0001-40; Reta Const. Ltda, CNPJ: 40.761.924/0001-25; Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00; Silva e Leite Ltda, CNPJ: 17.287.720/0001-82; Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58; Const. Apodi Eireli, CNPJ: 17.620.703/0001-15; ELF Teixeira Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; Inprel Eireli, CNPJ: 03.757.786/0001-84; Ametista Eireli, CNPJ: 29.828.673/0001-16; Freitas Ltda, CNPJ: 26.743.365/0001-08; Ventura & Leite Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34; Gamarra Const.-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50; A F Eng.Eireli, CNPJ: 07.242.420/0001-23. Licitantes inabilitados: Haya Eireli, CNPJ: 37.628.430/0001-62 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”); Torres e Andrade Ltda, CNPJ: 21.933.413/0001-07 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”, 10.2.7 “c”); Const. Betagama Eireli, CNPJ: 29.482.689/0001-10 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”, 10.2.12 “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “h”, “i”); E & M Const. Ltda-ME, CNPJ: 40.714.462/0001-95 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “b”, 10.2.7 “a”); Construtora Alves, CNPJ: 24.606.073/0001-90 (Não atendeu o item: 10.2.3 “a”); Forte Brasil Eireli, CNPJ: 23.407.509/0001-59 (Não atendeu os itens: 10.2.4 “a”, 10.2.6 “a”, “b”); Roberto Pontes-ME, CNPJ: 17.055.353/0001-91 (Não atendeu os itens: 10.2.7 “a”, 10.2.12 “b”, “c”, “d”, “e”, “g”, “i”). Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da 2ª Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 31/08/2021 (no mesmo local da 1ª). Local e E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 18 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2021, protocolado no dia 25/08/2021, pela pessoa jurídica: E & M Administração de Imóveis e Construções, CNPJ: 40.714.462/0001-95. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 31/08/2021, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 25 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso protocolado no dia 24/08/2021, através do endereço eletrônico www.pmllicitacoes@gmail.com, destinado para Sr. Jacé (Presidente da CPL), enviada pela licitante: E & M Administração de Imóveis e Construções, CNPJ: 40.714.462/0001-95. Considerando que o Setor de Engenharia, após análise do presente recurso emitiu uma nova análise técnica do acervo em 30/08/2021, (constante nos autos), e não modificou o seu entendimento afirmando que a licitante recorrente não atendeu o item 10.2.4 letra “b” do instrumento convocatório. Conclusão do julgador: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela recorrente em sua peça recursal não foram capazes de retificar o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2021, contudo julgo indeferido o pedido. Este é o julgamento. Livramento-PB, 03 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
NOTIFICAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público, que está notificando os interessados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes propostas de preços) que será realizada às 16:00 (Dezesseis horas) do dia 13/10/2021, referente a Tomada de Preços Nº 003/2021. Local previsto para realização da sessão pública: Escola Municipal Alcides Carneiro, localizada na Rua José Américo de Almeida, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Livramento-PB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 03 (Três) vias urbanas (Rua José Estevão Maranhão - Estaca 0 a 8+10m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 8+10m a 16+2,76m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 16+2,76m a 18+11,69m) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB. Informações: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. Livramento-PB, 24 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 003/2021, onde tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 03 (Três) vias urbanas (Rua José Estevão Maranhão - Estaca 0 a 8+10m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 8+10m a 16+2,76m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 16+2,76m a 18+11,69m) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB. Propostas classificadas: 1º Lugar Ventura & Leite Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com valor total de R$ 204.392,60; 2º Lugar Gamarra Const.-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50, com valor total de R$ 218.248,19; 3º Lugar Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com valor total de R$ 235.285,40; 4º Lugar A F Eng.Eireli, CNPJ: 07.242.420/0001-23, com valor total de R$ 250.015,00; 5º Lugar Reta Const. Ltda, CNPJ: 40.761.924/0001-25, com valor total de R$ 251.948,15; 6º Lugar Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com valor total de R$ 257.492,72; 7º Lugar Freitas Ltda, CNPJ: 26.743.365/0001-08, com valor total de R$ 274.215,72; Propostas desclassificadas: Inprel Eireli, CNPJ: 03.757.786/0001-84; Const. Apodi Eireli, CNPJ: 17.620.703/0001-15; Silva e Leite Ltda, CNPJ: 17.287.720/0001-82; ELF Teixeira Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; Ametista Eireli, CNPJ: 29.828.673/0001-16; Parayba Eireli, CNPJ: 37.325.870/0001-40. Motivo de todos: Não apresentaram o CD-ROM com isso não atendeu a letra f “Deverá apresentar planilha de quantitativos e preços unitários de conformidade com a planilha de quantitativos e preços, fornecida impresso e em CD-ROM (colocar dentro do envelope proposta), sempre em padrão MS-Excel” do item 11.1 do edital. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 03 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 003/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 03 (Três) vias urbanas (Rua José Estevão Maranhão - Estaca 0 a 8+10m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 8+10m a 16+2,76m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 16+2,76m a 18+11,69m) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 1º Lugar: Ventura & Leite Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com valor total de R$ 204.392,60; 2º Lugar: Gamarra Const.-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50, com valor total de R$ 218.248,19; 3º Lugar: Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com valor total de R$ 235.285,40; 4º Lugar: A F Eng.Eireli, CNPJ: 07.242.420/0001-23, com valor total de R$ 250.015,00; 5º Lugar: Reta Const. Ltda, CNPJ: 40.761.924/0001-25, com valor total de R$ 251.948,15; 6º Lugar: Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com valor total de R$ 257.492,72; 7º Lugar: Freitas Ltda, CNPJ: 26.743.365/0001-08, com valor total de R$ 274.215,72. Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 25 de novembro de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 003/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo de 03 (Três) vias urbanas (Rua José Estevão Maranhão - Estaca 0 a 8+10m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 8+10m a 16+2,76m, Rua José Estevão Maranhão - Estaca 16+2,76m a 18+11,69m) todas localizadas na Zona Urbana de Livramento-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 1º Lugar: Ventura & Leite Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com valor total de R$ 204.362,87; 2º Lugar: Gamarra Const.-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50, com valor total de R$ 218.248,19; 3º Lugar: Torre Const. Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com valor total de R$ 235.285,40; 4º Lugar: A F Eng.Eireli, CNPJ: 07.242.420/0001-23, com valor total de R$ 250.015,00; 5º Lugar: Reta Const. Ltda, CNPJ: 40.761.924/0001-25, com valor total de R$ 251.948,15; 6º Lugar: Covale Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com valor total de R$ 257.492,72; 7º Lugar: Freitas Ltda, CNPJ: 26.743.365/0001-08, com valor total de R$ 274.215,72. Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 07 de dezembro de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.