Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Tomada de Preços 00009/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 4 de Outubro de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 19/10/2022 Às 09:00Hs.
VALOR ESTIMADO (R$): 1.177.589,33
NÚMERO DO PROCESSO: 065/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação
OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2022 (Processo Administrativo Nº 065/2022). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 09h00min (Nove horas) do dia 19/10/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Livramento-PB, 03 de outubro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de uma Creche Tipo “A”) capacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SSECT-PB) Nº 443/2021. Licitantes habilitados: A CASA Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02; Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15; Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38; F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME, CNPJ: 37.325.870/0001-40; Formiga e Freitas Consatruções e serviços-ME, CNPJ: 45.080.030/0001-93; Gamarra Construtora e Locadora-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50; Mendonça e Silva Construções e locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09; Ramulfo Tomaz da Silva-ME, CNPJ: 04.672.369/0001-00; RDA Construções e Empreendimentos-ME, CNPJ: 21.120.333/0001-24; Somos Construções-EPP, CNPJ: 35.042.630/0001-03; Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Construtora Alves e Conserva-ME, CNPJ: 24.606.073/0001-90 (Motivo: Não atendeu os itens 8.4 letra “a” e “b”; item 8.5 letra “b”); Construtora Forte Brasil-EPP, CNPJ: 23.407.509/0001-59 (Motivo: Não atendeu os itens 8.4 letra “a” e “b”; item 8.5 letra “d” e “e”, item 8.7 letra “a”, item 8.9 letra “a”, item 8.10 letras “a”, “b”, “d”, “e”, “h”, “i” );  J. Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, (Motivo: Não atendeu os item 8.3 letra “a”); JMSV Engenharia-ME, CNPJ: 430.999.688/0001-26, (Motivo: Não atendeu os item 8.4 letra “b”, item 8.6 letra “a”, item 8.10 letras “a”, “b”, “i”);  JRD Construtora-ME, CNPJ: 44.135.727/0001-51, (Motivo: Não atendeu os itens 8.4 letra “b”, item 8.5 letra “c”, ”d”, ”e”,  item 8.10 letras “a”, “b”, “i”); Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP, CNPJ: 09.326.532/0001-98, (Motivo: Não atendeu os itens 8.2.5, item 8.3 letra “a”, item 8.4.1 letras “c”), Construtora Realize-ME, CNPJ: 14.175.518/0001-05, (Motivo: Não atendeu os itens 8.4, letra “b”, item 8.5 letra “b”, “e”), Torres e Andrade Construções, Pre-Moldados e Serviços-EPP, CNPJ: 21.933.413/0001-07, (Motivo: Não atendeu os itens 8.4, letra “b”, vide parecer engenharia). Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/11/2022 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia da ata e demais peças: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: [email protected]Livramento-PB, 07 de novembro de 2022. Jace Alves de Oliveira - Presidente da CPL.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2022, protocolado no dia 11/11/2022 pelo email: [email protected] da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: Livramento Construções, Serviços e Projetos - EPP, CNPJ: 09.326.532/0001-98. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/11/2022, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]Livramento-PB, 11 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso protocolado no dia 11/11/2022, través do endereço eletrônico www.pmllicitacoes@gmail.com, destinado para Sr. Jacé (Presidente da CPL), enviado pela licitante: Livramento Construções, Serviços e Projetos Eireli, CNPJ: 09.326.532/0001-98. A Recorrente na sua peça recursal (constante nos autos) em citasse requer, outrossim, que seja retificação o julgamento da habilitação (TP Nº 009/2022) para que seja declarada pela CPL como licitante habilitada, por não concordar com a análise da Comissão de Licitação deste Município, por não atender o item: 8.2.5; item: 8.3 Letra “a”; e item: 8.41 Letra “c” do instrumento convocatório. Conclusão: Por todo o exposto, pugna está comissão de licitação pede todas as venhas para a Recorrente, e por unanimidade os membros desta comissão julga INDEFERIDO em parte o presente recurso administrativo. Vejamos a seguir: Assistir razão, a Recorrente quanto ao item 8.2.5, fundamentado no art. 43, 1º da Lei Federal Nº 123/2006; Assistir razão, a Recorrente quanto a área de atuação de um Engenheiros de Minas, fundamentado na diligencia junto a Universidade Federal de Campina Grande-PB; Não assistir razão, a Recorrente quando não cumpriu as exigências do item 8.3 Letra “a”; e item: 8.41 Letra “c” do instrumento convocatório. Assim, a inabilitação da Recorrente fica mantida, porque a própria apresentou junto com a sua habilitação a declaração exigência no item 8.10 (Letra “j” - Declaração assinada de conhecimento do edital ao objeto desta licitação) e ainda declarou que tomou conhecimento de todas as condições estipuladas no instrumento convocatório do referido certame. Decide, julgar o presente recurso como tempestivo e oportuno. Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 07/12/2022 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia na integra do julgamento: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentosLivramento-PB, 23 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 009/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Licitante com vencedor e com a proposta analisada pelo setor de engenharia: Em 1º) lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos). Licitantes classificados e com as propostas não analisada pelo setor de engenharia: Em 2º) lugar: Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP. CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o valor total de R$ 942.317,10 (novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos); Em 3º) lugar: Gamarra Construtora e Locadora-EPP. CNPJ: 26.420.889/0001-50, com o valor total de R$ 965.267,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Em 4º) lugar: Formiga e Freitas Construções e Serviços-ME. CNPJ: 45.080.030/0001-93, com o valor total de R$ 982.749,24 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos); Em 5º) lugar: Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 1.016.696,33 (Um milhão, dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais, trinta e três centavos); Em 6º) lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME. CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.079.261,98 (Um milhão, setenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais, noventa e oito centavos); Em 7º) lugar: Mendonça e Silva Construções e Locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 1.083.284,15 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); Em 8º) lugar: F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME. CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 1.095.035,43 (Um milhão, noventa e cinco mil, trinta e cinco reais, quarenta e três centavos); Em 9º) lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38, com o valor total de R$ 1.107.126,71 (Um milhão, cento e sete mil, cento e vinte e seis reais, setenta e um centavos); Em 10º) lugar: Ramulfo Tomaz da Silva-ME. CNPJ: 04.672.369/0001-00, com o valor total de R$ 1.116.150,35 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais, trinta e cinco centavos); Em 11º) lugar: Somos Construções-EPP. CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 1.118.706,50 (Um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Em 12º) lugar: RDA Construções e Empreendimentos-ME. CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 1.153.538,88 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais, oitenta e oito centavos). Conclusão: Diante do exposto acima, esta comissão julgadora (CPL) comunica que cópia das atas e demais peças poderão ser encontradas através do endereço eletrônico: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. Ainda informar para os licitantes que eventuais recursos deverá ser encaminhado exclusivamente para: [email protected]Livramento-PB, 21 de dezembro de 2022. Jacé Aves de Oliveira - Presidente da CPL. Gilson Fernandes dos Santos - Membro da CPL. Roberson Ramos da Silva - Membro da CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudica, o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es). Vejamos a seguir: Adjudico em 1º lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos); Adjudico em 2º lugar: Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP. CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o valor total de R$ 942.317,10 (novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos); Adjudico o em 3º lugar: Gamarra Construtora e Locadora-EPP. CNPJ: 26.420.889/0001-50, com o valor total de R$ 965.267,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Adjudico em 4º lugar: Formiga e Freitas Construções e Serviços-ME. CNPJ: 45.080.030/0001-93, com o valor total de R$ 982.749,24 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos); Adjudico o em 5º lugar: Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 1.016.696,33 (Um milhão, dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais, trinta e três centavos); Adjudico em 6º lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME. CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.079.261,98 (Um milhão, setenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais, noventa e oito centavos); Adjudico em 7º lugar: Mendonça e Silva Construções e Locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 1.083.284,15 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); Adjudico em 8º lugar: F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME. CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 1.095.035,43 (Um milhão, noventa e cinco mil, trinta e cinco reais, quarenta e três centavos); Adjudico em 9º lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38, com o valor total de R$ 1.107.126,71 (Um milhão, cento e sete mil, cento e vinte e seis reais, setenta e um centavos); Adjudico em 10º lugar: Ramulfo Tomaz da Silva-ME. CNPJ: 04.672.369/0001-00, com o valor total de R$ 1.116.150,35 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais, trinta e cinco centavos); Adjudico em 11º lugar: Somos Construções-EPP. CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 1.118.706,50 (Um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Adjudico em 12º lugar: RDA Construções e Empreendimentos-ME. CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 1.153.538,88 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais, oitenta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 24 de janeiro de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar, o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021; E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es). Vejamos a seguir: Homologo em 1º lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos); Homologo em 2º lugar: Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP. CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o valor total de R$ 942.317,10 (novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos); Homologo em 3º lugar: Gamarra Construtora e Locadora-EPP. CNPJ: 26.420.889/0001-50, com o valor total de R$ 965.267,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Homologo em 4º lugar: Formiga e Freitas Construções e Serviços-ME. CNPJ: 45.080.030/0001-93, com o valor total de R$ 982.749,24 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos); Homologo em 5º lugar: Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 1.016.696,33 (Um milhão, dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais, trinta e três centavos); Homologo em 6º lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME. CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.079.261,98 (Um milhão, setenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais, noventa e oito centavos); Homologo em 7º lugar: Mendonça e Silva Construções e Locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 1.083.284,15 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); Homologo em 8º lugar: F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME. CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 1.095.035,43 (Um milhão, noventa e cinco mil, trinta e cinco reais, quarenta e três centavos); Homologo em 9º lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38, com o valor total de R$ 1.107.126,71 (Um milhão, cento e sete mil, cento e vinte e seis reais, setenta e um centavos); Homologo em 10º lugar: Ramulfo Tomaz da Silva-ME. CNPJ: 04.672.369/0001-00, com o valor total de R$ 1.116.150,35 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais, trinta e cinco centavos); Homologo em 11º lugar: Somos Construções-EPP. CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 1.118.706,50 (Um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Homologo em 12º lugar: RDA Construções e Empreendimentos-ME. CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 1.153.538,88 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais, oitenta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 24 de janeiro de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100001/2023 - Tomada de Preços Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratante: Torre Construção E Consultoria Em Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00; Objeto: Prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Valor total: R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos). Vigência para execução dos serviços: Será de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviços. Vigência do contrato: Será até 31/12/2023. Fonte de recurso 1: Próprios previsto no orçamento vigente do município de Livramento. Fonte de recurso 2: Governo Estadual Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Dotação: QDD/2023. Partes ass.: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (Pela contratada). Notificação: Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação, para a contratada prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93, e a clausula decima quinta do edital (Garantia de execução contratual). Livramento-PB, 28 de fevereiro de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

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SITUAÇÃO:Informações Complementares
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2023
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/02/2023
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
VALOR CONTRATADO: 930.542,74
Vencedores: Torre Construção E Consultoria Em Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00;
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Secretaria de Educação 1 00009/2022 Tomada de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2022 (Processo Administrativo Nº 065/2022). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 09h00min (Nove horas) do dia 19/10/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Livramento-PB, 03 de outubro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de uma Creche Tipo “A”) capacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SSECT-PB) Nº 443/2021. Licitantes habilitados: A CASA Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02; Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15; Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38; F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME, CNPJ: 37.325.870/0001-40; Formiga e Freitas Consatruções e serviços-ME, CNPJ: 45.080.030/0001-93; Gamarra Construtora e Locadora-EPP, CNPJ: 26.420.889/0001-50; Mendonça e Silva Construções e locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09; Ramulfo Tomaz da Silva-ME, CNPJ: 04.672.369/0001-00; RDA Construções e Empreendimentos-ME, CNPJ: 21.120.333/0001-24; Somos Construções-EPP, CNPJ: 35.042.630/0001-03; Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Construtora Alves e Conserva-ME, CNPJ: 24.606.073/0001-90 (Motivo: Não atendeu os itens 8.4 letra “a” e “b”; item 8.5 letra “b”); Construtora Forte Brasil-EPP, CNPJ: 23.407.509/0001-59 (Motivo: Não atendeu os itens 8.4 letra “a” e “b”; item 8.5 letra “d” e “e”, item 8.7 letra “a”, item 8.9 letra “a”, item 8.10 letras “a”, “b”, “d”, “e”, “h”, “i” );  J. Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, (Motivo: Não atendeu os item 8.3 letra “a”); JMSV Engenharia-ME, CNPJ: 430.999.688/0001-26, (Motivo: Não atendeu os item 8.4 letra “b”, item 8.6 letra “a”, item 8.10 letras “a”, “b”, “i”);  JRD Construtora-ME, CNPJ: 44.135.727/0001-51, (Motivo: Não atendeu os itens 8.4 letra “b”, item 8.5 letra “c”, ”d”, ”e”,  item 8.10 letras “a”, “b”, “i”); Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP, CNPJ: 09.326.532/0001-98, (Motivo: Não atendeu os itens 8.2.5, item 8.3 letra “a”, item 8.4.1 letras “c”), Construtora Realize-ME, CNPJ: 14.175.518/0001-05, (Motivo: Não atendeu os itens 8.4, letra “b”, item 8.5 letra “b”, “e”), Torres e Andrade Construções, Pre-Moldados e Serviços-EPP, CNPJ: 21.933.413/0001-07, (Motivo: Não atendeu os itens 8.4, letra “b”, vide parecer engenharia). Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/11/2022 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia da ata e demais peças: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: [email protected]Livramento-PB, 07 de novembro de 2022. Jace Alves de Oliveira - Presidente da CPL.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2022, protocolado no dia 11/11/2022 pelo email: [email protected] da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: Livramento Construções, Serviços e Projetos - EPP, CNPJ: 09.326.532/0001-98. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/11/2022, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]Livramento-PB, 11 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso protocolado no dia 11/11/2022, través do endereço eletrônico www.pmllicitacoes@gmail.com, destinado para Sr. Jacé (Presidente da CPL), enviado pela licitante: Livramento Construções, Serviços e Projetos Eireli, CNPJ: 09.326.532/0001-98. A Recorrente na sua peça recursal (constante nos autos) em citasse requer, outrossim, que seja retificação o julgamento da habilitação (TP Nº 009/2022) para que seja declarada pela CPL como licitante habilitada, por não concordar com a análise da Comissão de Licitação deste Município, por não atender o item: 8.2.5; item: 8.3 Letra “a”; e item: 8.41 Letra “c” do instrumento convocatório. Conclusão: Por todo o exposto, pugna está comissão de licitação pede todas as venhas para a Recorrente, e por unanimidade os membros desta comissão julga INDEFERIDO em parte o presente recurso administrativo. Vejamos a seguir: Assistir razão, a Recorrente quanto ao item 8.2.5, fundamentado no art. 43, 1º da Lei Federal Nº 123/2006; Assistir razão, a Recorrente quanto a área de atuação de um Engenheiros de Minas, fundamentado na diligencia junto a Universidade Federal de Campina Grande-PB; Não assistir razão, a Recorrente quando não cumpriu as exigências do item 8.3 Letra “a”; e item: 8.41 Letra “c” do instrumento convocatório. Assim, a inabilitação da Recorrente fica mantida, porque a própria apresentou junto com a sua habilitação a declaração exigência no item 8.10 (Letra “j” - Declaração assinada de conhecimento do edital ao objeto desta licitação) e ainda declarou que tomou conhecimento de todas as condições estipuladas no instrumento convocatório do referido certame. Decide, julgar o presente recurso como tempestivo e oportuno. Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 07/12/2022 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia na integra do julgamento: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentosLivramento-PB, 23 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do seu Presidente da CPL tornar público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 009/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Licitante com vencedor e com a proposta analisada pelo setor de engenharia: Em 1º) lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos). Licitantes classificados e com as propostas não analisada pelo setor de engenharia: Em 2º) lugar: Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP. CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o valor total de R$ 942.317,10 (novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos); Em 3º) lugar: Gamarra Construtora e Locadora-EPP. CNPJ: 26.420.889/0001-50, com o valor total de R$ 965.267,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Em 4º) lugar: Formiga e Freitas Construções e Serviços-ME. CNPJ: 45.080.030/0001-93, com o valor total de R$ 982.749,24 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos); Em 5º) lugar: Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 1.016.696,33 (Um milhão, dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais, trinta e três centavos); Em 6º) lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME. CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.079.261,98 (Um milhão, setenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais, noventa e oito centavos); Em 7º) lugar: Mendonça e Silva Construções e Locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 1.083.284,15 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); Em 8º) lugar: F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME. CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 1.095.035,43 (Um milhão, noventa e cinco mil, trinta e cinco reais, quarenta e três centavos); Em 9º) lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38, com o valor total de R$ 1.107.126,71 (Um milhão, cento e sete mil, cento e vinte e seis reais, setenta e um centavos); Em 10º) lugar: Ramulfo Tomaz da Silva-ME. CNPJ: 04.672.369/0001-00, com o valor total de R$ 1.116.150,35 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais, trinta e cinco centavos); Em 11º) lugar: Somos Construções-EPP. CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 1.118.706,50 (Um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Em 12º) lugar: RDA Construções e Empreendimentos-ME. CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 1.153.538,88 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais, oitenta e oito centavos). Conclusão: Diante do exposto acima, esta comissão julgadora (CPL) comunica que cópia das atas e demais peças poderão ser encontradas através do endereço eletrônico: www.livramento.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. Ainda informar para os licitantes que eventuais recursos deverá ser encaminhado exclusivamente para: [email protected]Livramento-PB, 21 de dezembro de 2022. Jacé Aves de Oliveira - Presidente da CPL. Gilson Fernandes dos Santos - Membro da CPL. Roberson Ramos da Silva - Membro da CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudica, o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es). Vejamos a seguir: Adjudico em 1º lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos); Adjudico em 2º lugar: Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP. CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o valor total de R$ 942.317,10 (novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos); Adjudico o em 3º lugar: Gamarra Construtora e Locadora-EPP. CNPJ: 26.420.889/0001-50, com o valor total de R$ 965.267,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Adjudico em 4º lugar: Formiga e Freitas Construções e Serviços-ME. CNPJ: 45.080.030/0001-93, com o valor total de R$ 982.749,24 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos); Adjudico o em 5º lugar: Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 1.016.696,33 (Um milhão, dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais, trinta e três centavos); Adjudico em 6º lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME. CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.079.261,98 (Um milhão, setenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais, noventa e oito centavos); Adjudico em 7º lugar: Mendonça e Silva Construções e Locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 1.083.284,15 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); Adjudico em 8º lugar: F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME. CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 1.095.035,43 (Um milhão, noventa e cinco mil, trinta e cinco reais, quarenta e três centavos); Adjudico em 9º lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38, com o valor total de R$ 1.107.126,71 (Um milhão, cento e sete mil, cento e vinte e seis reais, setenta e um centavos); Adjudico em 10º lugar: Ramulfo Tomaz da Silva-ME. CNPJ: 04.672.369/0001-00, com o valor total de R$ 1.116.150,35 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais, trinta e cinco centavos); Adjudico em 11º lugar: Somos Construções-EPP. CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 1.118.706,50 (Um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Adjudico em 12º lugar: RDA Construções e Empreendimentos-ME. CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 1.153.538,88 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais, oitenta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 24 de janeiro de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar, o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021; E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es). Vejamos a seguir: Homologo em 1º lugar: Torres Construção e Consultoria em Engenharia-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos); Homologo em 2º lugar: Livramento Construções, Serviços e Projetos-EPP. CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o valor total de R$ 942.317,10 (novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos); Homologo em 3º lugar: Gamarra Construtora e Locadora-EPP. CNPJ: 26.420.889/0001-50, com o valor total de R$ 965.267,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Homologo em 4º lugar: Formiga e Freitas Construções e Serviços-ME. CNPJ: 45.080.030/0001-93, com o valor total de R$ 982.749,24 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos); Homologo em 5º lugar: Construtora Apodi-ME, CNPJ: 17.620.703/0001-15, com o valor total de R$ 1.016.696,33 (Um milhão, dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais, trinta e três centavos); Homologo em 6º lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME. CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.079.261,98 (Um milhão, setenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais, noventa e oito centavos); Homologo em 7º lugar: Mendonça e Silva Construções e Locações-ME, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 1.083.284,15 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); Homologo em 8º lugar: F. Costa Construções, Serviços e Locações-ME. CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 1.095.035,43 (Um milhão, noventa e cinco mil, trinta e cinco reais, quarenta e três centavos); Homologo em 9º lugar: Covale Construções do Vale-ME, CNPJ: 11.170.603/0001-38, com o valor total de R$ 1.107.126,71 (Um milhão, cento e sete mil, cento e vinte e seis reais, setenta e um centavos); Homologo em 10º lugar: Ramulfo Tomaz da Silva-ME. CNPJ: 04.672.369/0001-00, com o valor total de R$ 1.116.150,35 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais, trinta e cinco centavos); Homologo em 11º lugar: Somos Construções-EPP. CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 1.118.706,50 (Um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Homologo em 12º lugar: RDA Construções e Empreendimentos-ME. CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 1.153.538,88 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais, oitenta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 24 de janeiro de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100001/2023 - Tomada de Preços Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratante: Torre Construção E Consultoria Em Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00; Objeto: Prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo “A”) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Valor total: R$ 930.542,74 (novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos). Vigência para execução dos serviços: Será de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviços. Vigência do contrato: Será até 31/12/2023. Fonte de recurso 1: Próprios previsto no orçamento vigente do município de Livramento. Fonte de recurso 2: Governo Estadual Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Dotação: QDD/2023. Partes ass.: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (Pela contratada). Notificação: Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação, para a contratada prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93, e a clausula decima quinta do edital (Garantia de execução contratual). Livramento-PB, 28 de fevereiro de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

04/10/2022 19/10/2022 Às 09:00Hs. AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital