AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022 (Processo Administrativo Nº 027/2022). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 14h00min (quatorze horas) do dia 12/03/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021, Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Livramento-PB, 23 de fevereiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público para os interessados o adiamento da Sessão pública da Tomada de Preços Nº 007/2022 marcada para às 14h00min (quatorze horas) do dia 12 de março de 2022, desta forma fica adiada para ás 14h00min (quatorze horas) do dia 18 de março de 2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021. Livramento-PB, 25 de fevereiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 007/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Meta Construções Locações e Serviços Ltda; Covale Construções e Serviços Eireli; Livramento Construções, Serviços e Projetos Eireli; ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli; CRV Construções e Serviços Ltda; Motiva Construções e Serviços Eireli; Habil Construções Ltda; Parayba (F. Costa Construções, Serviços e Locações Eireli); Ventura & Leite Serviços de Engenharia Ltda; Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli. Licitantes inabilitados: Torres e Andrade Construções, Pré-Moldados e Serviços Ltda 8.4 letra “b” vide parecer do Setor de Engenharia; Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda  (não atendeu os itens: item 8.5 letras “d”, “e”); Ultra Soluções e Serviços Ltda (não atendeu os itens: 8.2.2, 8.4 letra “b” vide parecer do Setor de Engenharia, 8.5 letras “d”, “e”); A Casa Construções e Serviços Eireli (não atendeu a sua totalidade o item: 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Somos Construções Eireli-EPP (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Projemaq Construções e Serviços Ltda (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido, e o valor a medir e vide quadro de julgamento); Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda (não atendeu a sua totalidade o item: 8.5 letra “d” faltou o valor medido, valor a medir e o percentual executado de cada contrato e vide quadro de julgamento); Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda (não atendeu o item: 8.5 letras “d”, “e”); Alves e Lima Construções Ltda (não atendeu os itens: item 8.4 letra “b” 8.5 letras “d”, “e”). Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 12/04/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). E-mail exclusivo para recursos junto a autoridade competente: Sala da CPL ([email protected]). Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 04 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2022, protocolado no dia 11/04/2022 na sala da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda, CNPJ: 31.094.999/0001-09. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 12/04/2022, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 11 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2022, protocolado junto a CPL pela licitante Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda, CNPJ: 31.094.999/0001-09. Vejamos a seguir: Conclusão da comissão - CPL: Por todo o exposto, pugna está Comissão Julgadora que os argumentos apresentados pela Recorrente em sua peça recursal são capazes de retificar o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2022, desta forma julgamos DEFERIDO o pedido. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 20 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados que está retificando o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 007/2022. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Meta Construções Locações e Serviços Ltda; Covale Construções Eireli; Livramento Construções Eireli; ELF Teixeira Eireli; CRV Construções Ltda; Motiva Construções Eireli; Habil Construções Ltda; Parayba (F. Costa Eireli); Ventura & Leite Ltda; Torre Construção Eireli; Mendonça e Silva Ltda. Licitantes inabilitados: Torres e Andrade Ltda 8.4 letra “b” vide parecer do Setor de Engenharia; Obraplan Ltda  (não atendeu os itens: item 8.5 letras “d”, “e”); Ultra Soluções Ltda (não atendeu os itens: 8.2.2, 8.4 letra “b” vide parecer do Setor de Engenharia, 8.5 letras “d”, “e”); A Casa Construções Eireli (não atendeu a sua totalidade o item: 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Somos Construções Eireli-EPP (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Projemaq Construções Ltda (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido, e o valor a medir e vide quadro de julgamento); Ribeiro e Anjos Ltda (não atendeu o item 8.5 letras “d”, “e”); Alves e Lima Ltda (não atendeu os itens: item 8.4 letra “b” 8.5 letras “d”, “e”). Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) do dia 03/05/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Livramento-PB, 20 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados que está retificando o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 007/2022. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Meta Construções Locações e Serviços Ltda; Covale Construções Eireli; Livramento Construções Eireli; ELF Teixeira Eireli; CRV Construções Ltda; Motiva Construções Eireli; Habil Construções Ltda; Parayba (F. Costa Eireli); Ventura & Leite Ltda; Torre Construção Eireli; Mendonça e Silva Ltda; A Casa Construções Eireli; Somos Construções Eireli-EPP; Projemaq Construções Ltda. Licitantes inabilitados: Torres e Andrade Ltda 8.4 letra “b” vide parecer do Setor de Engenharia; Obraplan Ltda  (não atendeu os itens: item 8.5 letras “d”, “e”); Ultra Soluções Ltda (não atendeu os itens: 8.2.2, 8.4 letra “b” vide parecer do Setor de Engenharia, 8.5 letras “d”, “e”); Ribeiro e Anjos Ltda (não atendeu o item 8.5 letras “d”, “e”); Alves e Lima Ltda (não atendeu os itens: item 8.4 letra “b” 8.5 letras “d”, “e”). Notificação da CPL (Adiamento de Sessão Pública): Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) do dia 06/05/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Livramento-PB, 26 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CPL: Na qualidade de Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Livramento-PB, venho informar para a licitante Habil Construções Ltda, CNPJ: 39.273.478/0001-20, Rua Tavares Cavalcante, Nº 581 (Apt. 103), Centro, Campina Grande-PB, que o julgamento final das Propostas de Preços até apresente data não foram publicados, conforme ficou previsto nas atas das Tomadas de Preços Nº 6 e 7/2022 (Sessões públicas realizadas no dia 06/05/2022), assim sendo, os recursos protocolados através deste (gmail) serão anexados nos autos dos respectivos certames licitatórios, ainda será tornado público juntamente com o julgamento final das referidas propostas, posteriormente está Comissão Julgadora vai adotar as providências cabíveis e possíveis para o julgamento de ambos recursos inclusive abrindo prazo para as contrarrazões, isso tudo de acordo com a legislação em vigor. Livramento-PB, 13/05/2022, Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento das propostas de preços, referente a Tomada de Preços Nº 007/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021. Vejamos a seguir: Licitante com a proposta analisada pela engenharia, classificada e vencedora: 1º) lugar: Ventura & Leite (37.261.300/0001-34), com o total de R$ 144.966,16. Licitantes com as propostas classificadas e perdedoras: 2º) lugar: Motiva Construções (31.381.604/0001-59), com o total de R$ 146.734,90; 3º) lugar: Somos Construções (35.042.630/0001-03), com o total de R$ 149.263,05; 4º) lugar: Mendonça e Silva (31.094.999/0001-09), com o total de R$ 150.741,17; 5º) lugar: A Casa Construções (20.256.412/0001-02), com o total de R$ 155.633,99; 6º) lugar: Livramento Construções (09.326.532/0001-98), com o total de R$ 156.816,17; 7º) lugar: Parayba - F. Costa (37.325.870/0001-40), com o total de R$ 164.903,07; 8º) lugar: Covale Construções (11.170.603/0001-58), com total de R$ 166.439,83; 9º) lugar: Meta Construções (45.000.475/0001-16), com o total de R$ 173.815,42; 10º) lugar: Torre Construção e Consultoria (29.050.310/0001-00), com o total de R$ 175.966,16. Licitantes com as propostas desclassificas: Habil Construções Ltda (39.273.478/0001-20; Projemaq Construções (21.784.773/0001-86); CRV Construções (07.609.311/0001-00), ELF Teixeira (17.560.794/0001-40), ambas as quatro últimas citadas descumpriram os itens: 9.3 e 9.13 do edital. As peças citadas neste julgamento poderão ser acessadas através: livramento.pb.gov.br/licitações. Local/E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL no horário das 08h:00 às 12h:00min nos dias úteis, ou [email protected]. Livramento-PB, 10 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudica o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Licitante em 1º Lugar: Ventura & Leite, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o total de R$ 144.966,16; Licitante em 2º Lugar: Motiva Construções, CNPJ: 31.381.604/0001-59, com o total de R$ 146.734,90; Licitante em 3º Lugar: Somos Construções, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o total de R$ 149.263,05; Licitante em 4º Lugar: Mendonça e Silva, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o total de R$ 150.741,17; Licitante em 5º Lugar: A Casa Construções, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o total de R$ 155.633,99; Licitante em 6º Lugar: Livramento Construções, CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o total de R$ 156.816,17; Licitante em 7º Lugar: Parayba - F. Costa, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o total de R$ 164.903,07; Licitante em 8º Lugar: Covale Construções, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com total de R$ 166.439,83; Licitante em 9º Lugar: Meta Construções, CNPJ: 45.000.475/0001-16, com o total de R$ 173.815,42; Licitante em 10º Lugar: Torre Construção, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o total de R$ 175.966,16. Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 08 de julho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Licitante em 1º Lugar: Ventura & Leite, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o total de R$ 144.966,16; Licitante em 2º Lugar: Motiva Construções, CNPJ: 31.381.604/0001-59, com o total de R$ 146.734,90; Licitante em 3º Lugar: Somos Construções, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o total de R$ 149.263,05; Licitante em 4º Lugar: Mendonça e Silva, CNPJ: 31.094.999/0001-09, com o total de R$ 150.741,17; Licitante em 5º Lugar: A Casa Construções, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o total de R$ 155.633,99; Licitante em 6º Lugar: Livramento Construções, CNPJ: 09.326.532/0001-98, com o total de R$ 156.816,17; Licitante em 7º Lugar: Parayba - F. Costa, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o total de R$ 164.903,07; Licitante em 8º Lugar: Covale Construções, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com total de R$ 166.439,83; Licitante em 9º Lugar: Meta Construções, CNPJ: 45.000.475/0001-16, com o total de R$ 173.815,42; Licitante em 10º Lugar: Torre Construção, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o total de R$ 175.966,16. Notificação: Fica notificado o licitante vencedor deste certame para no prezo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente desta publicação, para comparecer no setor de contrato desta prefeitura, para assinar o respectivo contrato, o não atendendo à convocação, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor deste certame. Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 08 de julho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2022 - Tomada de Preços Nº 007/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratante: Ventura & Leite Serviços De Engenharia Ltda-EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Objeto: Prestar serviços de engenharia na Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021. Valor total: R$ 144.966,16 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência para execução dos serviços: Será de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviços. Vigência do contrato: Será até 31/12/2022. Fonte de recurso 1: Próprios previsto no orçamento vigente do município de Livramento. Fonte de recurso 2: Governo Estadual Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e Sr. José Josemar Ventura (Pela contratada). Notificação: No prazo de 8 (Oito) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação, para a contratada prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93, e a clausula decima quinta do edital (Garantia de execução contratual). Livramento/PB, 15 de julho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

EXTRATO DO 1º) ADITIVO PARA RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 102/2022 - Tomada de Preços Nº 007/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB, Contratada: Ventura & Leite Serviços de Engenharia Ltda-EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Vejamos a seguir: Considerando que objeto constante no instrumento convocatório e o homologado foi “Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021” da TP-007/2022; Considerando que objeto do referido contrato é “Prestar serviços de engenharia na Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021)” assim sendo, ficou constado que faltou cita a Reforma. Desta forma, fica retificado a partir desta data o objeto do contrato nº 102/2022, constante na cláusula segundo para a seguinte redação “Prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 0256/2021”. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes contratantes: Ernandes B. Nóbrega (Pala contratante) e o Sr. José Josemar Ventura (Pela contratada). Livramento-PB, 25 de agosto de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.