AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 (Processo Administrativo Nº 026/2022). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 09h00min (nove horas) do dia 12/03/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021, Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Livramento-PB, 23 de fevereiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 -A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público para os interessados o adiamento da Sessão pública da Tomada de Preços Nº 006/2022 marcada para às 09h00min (nove horas) do dia 12 de março de 2022, desta forma fica adiada para ás 09h00min (nove horas) do dia 18 de março de 2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Livramento-PB, 25 de fevereiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 006/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Covale Construções e Serviços Eireli; Livramento Construções, Serviços e Projetos Eireli; ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli; CRV Construções e Serviços Ltda; Motiva Construções e Serviços Eireli; Torres e Andrade Construções, Pré-Moldados e Serviços Ltda; Habil Construções Ltda; Parayba (F. Costa Construções, Serviços e Locações Eireli); Ventura & Leite Serviços de Engenharia Ltda; Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli. Licitantes inabilitados: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda  (não atendeu os itens: item 8.5 letras “d”, “e”); Ultra Soluções e Serviços Ltda (não atendeu os itens: 8.2.2, 8.4 letra “b” vide parecer do Setor de Engenharia, 8.5 letras “d”, “e”); A Casa Construções e Serviços Eireli (não atendeu a sua totalidade o item: 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Somos Construções Eireli-EPP (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Projemaq Construções e Serviços Ltda (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido, e o valor a medir e vide quadro de julgamento); Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda (não atendeu a sua totalidade o item: 8.5 letra “d” faltou o valor medido, valor a medir e o percentual executado de cada contrato e vide quadro de julgamento); Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda (não atendeu os itens: 8.5 letra “a” colocou só os índices, 8.5 letras “d”, “e”); Alves e Lima Construções Ltda (não atendeu os itens: item 8.4 letra “b” 8.5 letras “d”, “e”). Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 14h:30min (quatorze e horas e trinta minutos) do dia 12/04/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). E-mail exclusivo para recursos junto a autoridade competente: Sala da CPL ([email protected]). Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 04 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 006/2022, protocolado no dia 11/04/2022 na sala da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda, CNPJ: 31.094.999/0001-09. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 14h:30min (quatro horas e trinta minutos) do dia 12/04/2022, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 11 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 006/2022, protocolado junto a CPL pela licitante Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda, CNPJ: 31.094.999/0001-09. Vejamos a seguir: Conclusão da comissão - CPL: Por todo o exposto, pugna está Comissão Julgadora que os argumentos apresentados pela Recorrente em sua peça recursal são capazes de retificar o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 006/2022, desta forma julgamos DEFERIDO o pedido. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 20 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados que está retificando o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 006/2022. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Covale Construções Eireli; Livramento Construções Eireli; ELF Teixeira Eireli; CRV Construções Ltda; Motiva Construções Eireli; Torres e Andrade Ltda; Habil Construções Ltda; Parayba (F. Costa Eireli); Ventura & Leite Ltda; Torre Construção Eireli; Mendonça e Silva Ltda. Licitantes inabilitados: Obraplan Ltda  (não atendeu os itens: item 8.5 letras “d”, “e”); Ultra Soluções Ltda (não atendeu os itens: 8.2.2, 8.4 letra “b” vide parecer do Setor de Engenharia, 8.5 letras “d”, “e”); A Casa Construções Eireli (não atendeu a sua totalidade o item: 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Somos Construções Eireli-EPP (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Projemaq Construções Ltda (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido, e o valor a medir e vide quadro de julgamento); Ribeiro e Anjos Ltda (não atendeu os itens: 8.5 letra “a” colocou só os índices, 8.5 letras “d”, “e”); Alves e Lima Ltda (não atendeu os itens: item 8.4 letra “b” 8.5 letras “d”, “e”). Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 03/05/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Livramento-PB, 20 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados que está retificando o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 006/2022. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Covale Construções Eireli; Livramento Construções Eireli; ELF Teixeira Eireli; CRV Construções Ltda; Motiva Construções Eireli; Torres e Andrade Ltda; Habil Construções Ltda; Parayba (F. Costa Eireli); Ventura & Leite Ltda; Torre Construção Eireli; Mendonça e Silva Ltda, A Casa Construções Eireli; Somos Construções Eireli-EPP; Projemaq Construções Ltda. Licitantes inabilitados: Obraplan Ltda  (não atendeu os itens: item 8.5 letras “d”, “e”); Ultra Soluções Ltda (não atendeu os itens: 8.2.2, 8.4 letra “b” vide parecer do Setor de Engenharia, 8.5 letras “d”, “e”); Ribeiro e Anjos Ltda (não atendeu os itens: 8.5 letra “a” colocou só os índices, 8.5 letras “d”, “e”); Alves e Lima Ltda (não atendeu os itens: item 8.4 letra “b” 8.5 letras “d”, “e”). Notificação da CPL (Adiamento de Sessão Pública): Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 13h:30min (treze horas e trinta minutos) do dia 06/05/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Livramento-PB, 26 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CPL: Na qualidade de Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Livramento-PB, venho informar para a licitante Habil Construções Ltda, CNPJ: 39.273.478/0001-20, Rua Tavares Cavalcante, Nº 581 (Apt. 103), Centro, Campina Grande-PB, que o julgamento final das Propostas de Preços até apresente data não foram publicados, conforme ficou previsto nas atas das Tomadas de Preços Nº 6 e 7/2022 (Sessões públicas realizadas no dia 06/05/2022), assim sendo, os recursos protocolados através deste (gmail) serão anexados nos autos dos respectivos certames licitatórios, ainda será tornado público juntamente com o julgamento final das referidas propostas, posteriormente está Comissão Julgadora vai adotar as providências cabíveis e possíveis para o julgamento de ambos recursos inclusive abrindo prazo para as contrarrazões, isso tudo de acordo com a legislação em vigor. Livramento-PB, 13/05/2022, Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento das propostas de preços, referente a Tomada de Preços Nº 006/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola João Pereira Filho (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Vejamos a seguir: O Setor de Engenharia apontou que não consta nas propostas de preços apresentadas dos licitantes habilitados a planilha de preço da Reforma da Escola João Pereira Filho, e que após uma verificação no instrumento convocatório deste certame verificou-se que não foi disponibilizado para os licitantes tal planilha. Desta forma, a conclusão final do Setor de Engenharia foi que não é possível analisar as propostas das licitantes. E por unanimidade os membros desta CPL decidiu recomendar para a autoridade competente o cancelamento do presente certame licitatório, já que a falta da planilha citada no parecer da Engenharia não tem como seguir com o presente certame, assim sendo, o Presidente da CPL declarou como licitação fracassada. As peças citadas neste julgamento poderão ser acessadas através: livramento.pb.gov.br/licitações. Local/E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL no horário das 08h:00 às 12h:00min nos dias úteis, ou [email protected]. Livramento-PB, 10 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.