PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2019
-
01/08/2019 - DECRETO Nº 568_2019 NOMEAÇÃO DA 12º CHAMADA
DECRETA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
04/07/2019 - DECRETO_Nº 567_2019 LUTO OFICIAL CREUZA
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/06/2019 - DECRETO Nº 566_2019 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/06/2019 - DECRETO_Nº565_2019 FESTEJOS JUNINOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E FESTEJOS JUNINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
30/05/2019 - DECRETO 562 LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO
Aprova Projeto de Loteamento Urbano denominado LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO e dá outras providências. -
07/05/2019 - DECRETO_Nº 561_2019 LUTO OFICIAL
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIVRAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/04/2019 - DECRETO_Nº560_2019, ALTERAÇÃO NA DATA DA FEIRA
DECRETA ALTERAÇÃO NA DATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB.
-
16/04/2019 - DECRETO Nº 559_2019, SEMANA SANTA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
-
09/04/2019 - DECRETO_Nº 558_2019 CONFERENCIA DE SAÚDE
DECRETA A CONVOCAÇÃO PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO
-
03/04/2019 - DECRETO_Nº 556_2019 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO/PB, ATINGIDO POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
01/04/2019 - DECRETO Nº 555_2019, NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
DECRETA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
15/03/2019 - DECRETO Nº 554_2019, NOMEAÇÃO DA 11º CHAMADA
DECRETA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB.
-
08/03/2019 - DECRETO Nº 553 HORARIO_2019
ALTERA HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
01/03/2019 - DECRETO Nº 552_2019, NOMEAÇÃO DA 10º CHAMADA
DECRETA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB.
-
26/02/2019 - DECRETO_Nº 549_2019 E LUTO OFICIAL AURELIANA
DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/02/2019 - DECRETO Nº 548_2019, NOMEAÇÃO DA 9º CHAMADA
DECRETA A NOMEAÇÃO DA 9ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
11/02/2019 - DECRETO Nº 547_2019 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
11/02/2019 - DECRETO Nº 547_2019 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/01/2019 - DECRETO Nº 546_2019 PRECATÓRIOS
REGULAMENTA, PARA OS FINS PREVISTOS NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA LEI MUNICIPAL 328/2002, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E FIXA PARCELA MENSAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/01/2019 - DECRETO Nº 545_2019 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
29/01/2019 - DECRETO Nº 545_2019 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| « Links Anteriores | Mais Links » |
