PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2019
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07/01/2020 - DECRETO_Nº 591_2019 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO
DECRETA PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2017 DE LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/12/2019 - DECRETO Nº 588_2019 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/12/2019 - DECRETO Nº 587_2019
DECRETA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB.
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20/12/2019 - DECRETO_Nº586_2019, MUDANÇA DA FEIRA
DECRETA ALTERAÇÃO NAS DATAS DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
20/12/2019 - DECRETO_Nº585_2019 RECESSO FIM DE ANO
DECRETA RECESSO MUNICIPAL REFERENTE AOS FESTEJOS DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2019 - DECRETO Nº 584_2019, NOMEAÇÃO DA 13º CHAMADA
DECRETA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB.
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17/12/2019 - DECRETO Nº 583_2019 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/12/2019 - DECRETO Nº 582_2019, NOMEAÇÃO DA 13º CHAMADA
DECRETA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
09/12/2019 - DECRETO_Nº581_2019 FERIADO EMANCIPAÇÃO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2019 - DECRETO Nº 580_2019 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
11/11/2019 - DECRETO_Nº579_2019 ANTECIPAÇÃO DO FERIADO 20-11
DECRETA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/10/2019 - DECRETO_Nº578_2019 FERIADO 28 DE OUTUBRO
DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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02/10/2019 - DECRETO_Nº 577_2019 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO/PB, ATINGIDO POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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17/09/2019 - DECRETO_Nº 576_2019 E LUTO OFICIAL AYANE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LIVRAMENTO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/09/2019 - DECRETO_Nº575_2019 FERIADO 14 DE SETEMBRO
DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO. -
09/09/2019 - DECRETO Nº 574_2019 CONFERENCIA SAS
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. -
02/09/2019 - DECRETO Nº 573_2019 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/09/2019 - DECRETO Nº 572_2019 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/08/2019 - DECRETO_Nº 571_2019 E LUTO OFICIAL DIUNIZIO
DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2019 - DECRETO_Nº570_SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA-MERENDA
RESCINDE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE NÚMEROS 00012/2019, Nº 086/2016 E Nº 085/2016 E DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES E DERIVADOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, CRECHE, PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADO À MERENDA ESCOLAR, CRECHE, PROGRAMAS SOCIAIS (PETI, PROJOVEM, CASA DA FAMÍLIA, CASA DE APOIO E OUTROS) E DEMAIS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. -
02/08/2019 - FERIADO
Feriado
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