AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2022 (Processo Administrativo Nº 013/2022). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 09h00min (nove horas) do dia 11/03/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo da Rua Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00  a Estaca 6,00 + 1,71 m, Estaca 6,00 + 1,71 m a Estaca 10,00 + 15,90m, Rua Horácio José de Souza, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344-46/2021-CAIXA. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Livramento-PB, 23 de fevereiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público para os interessados o adiamento da Sessão pública da Tomada de Preços Nº 004/2022 marcada para às 09h00min (nove horas) do dia 11 de março de 2022, desta forma fica adiada para ás 09h00min (nove horas) do dia 17 de março de 2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo da Rua Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00  a Estaca 6,00 + 1,71 m, Estaca 6,00 + 1,71 m a Estaca 10,00 + 15,90m, Rua Horácio José de Souza, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344-46/2021-CAIXA. Livramento-PB, 25 de fevereiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 004/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo da Rua Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00  a Estaca 6,00+1,71 m, Estaca 6,00+1,71 m a Estaca 10,00+15,90m, Rua Horácio José de Souza, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344-46/2021-CAIXA. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Covale Construções e Serviços Eireli; Jhonatan Andrade da Silva Eireli-EPP; ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli; CRV Construções e Serviços Ltda; Motiva Construções e Serviços Eireli; Torres e Andrade Construções, Pré-Moldados e Serviços Ltda; Parayba (F. Costa Construções, Serviços e Locações Eireli); Meta Construções Locações Serviços Ltda, Ventura & Leite Serviços de Engenharia Ltda, Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli. Licitantes inabilitados: Ultra Soluções e Serviços Ltda (não atendeu os os itens 8.2.2, 8.4 letra “b”, 8.5 letras “d”, “e”); A Casa Construções e Serviços Eireli (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Construtora Apodi Eireli (não atendeu todos os itens solicitados); Alves e Lima Construções Ltda (não atendeu o item 8.5 letras “d”, “e”); Somos Construções Eireli-EPP (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Projemaq Construções e Serviços Ltda (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido, e o valor a medir e vide quadro de julgamento); Construtora e Locadora Dois Irmão-Ltda (não atendeu o item 8.5 letra “a” e vide quadro de julgamento); Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido, valor a medir e o percentual executado de cada contrato e vide quadro de julgamento); APN Construções e Serviços Eireli (não atendeu o item 8.4 letra “a”); Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda (não atendeu os itens 8.4 letra “a”, 8.5 letras “d”, “e”); Harpia Empreendimentos Eireli (não atendeu a sua totalidade o item 8.3 letra “a” faltou certidão da pessoa física do CREA da Sra. Engenheira Cinthya). Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 12/04/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). E-mail exclusivo para recursos junto a autoridade competente: Sala da CPL ([email protected]). Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 04 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2022, protocolado no dia 11/04/2022 na sala da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: Construtora e Locadora Dois Irmão-Ltda, CNPJ: 40.485.838/0001-37. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 12/04/2022, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 11 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A Prefeitura de Livramento /PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2022, protocolado no dia 11/04/2022 na sala da Comissão de Licitação CPL pela pessoa jurídica: Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda, CNPJ: 31.094.999/0001-09. Informação da CPL para os licitantes: Fica suspenso por tempo indeterminado a Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que seria realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 12/04/2022, para maiores informações os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 11 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2022, protocolado junto a CPL pela licitante Construtora e Locadora Dois Irmão-Ltda, CNPJ: 40.485.838/0001-37. Vejamos a seguir: Conclusão da comissão - CPL: Por todo o exposto, pugna está Comissão Julgadora que os argumentos apresentados pela Recorrente em sua peça recursal são capazes de retificar o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2022, desta forma julgamos DEFERIDO o pedido. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 20 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL e nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2022, protocolado junto a CPL pela licitante Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda, CNPJ: 31.094.999/0001-09. Vejamos a seguir: Conclusão da comissão - CPL: Por todo o exposto, pugna está Comissão Julgadora que os argumentos apresentados pela Recorrente em sua peça recursal são capazes de retificar o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2022, desta forma julgamos DEFERIDO o pedido. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico [email protected]. Livramento-PB, 20 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados que está retificando o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 004/2022. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo: Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00  a Estaca 6,00+1,71 m, Estaca 6,00+1,71 m a Estaca 10,00+15,90m e da Rua Horácio José de Souza, conforme CT Nº 1075344-46/2021-CAIXA. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Covale Eireli; Jhonatan Andrade Eireli-EPP; ELF Teixeira Eireli; CRV Construções Ltda; Motiva Construções Eireli; Torres e Andrade Ltda; Parayba (F. Costa Eireli); Meta Construções Ltda; Ventura & Leite Ltda; Torre Construção Eireli; Mendonça e Silva Ltda; Construtora Dois Irmão-Ltda. Licitantes inabilitados: Ultra Soluções Ltda (não atendeu os os itens 8.2.2, 8.4 letra “b”, 8.5 letras “d”, “e”); A Casa Construções Eireli (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Construtora Apodi Eireli (não atendeu todos os itens solicitados); Alves e Lima Ltda (não atendeu o item 8.5 letras “d”, “e”); Somos Construções Eireli-EPP (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido e o valor a medir); Projemaq Construções Ltda (não atendeu a sua totalidade o item 8.5 letra “d” faltou o valor medido, e o valor a medir e vide quadro de julgamento); APN Construções Eireli (não atendeu o item 8.4 letra “a”); Ribeiro e Anjos Ltda (não atendeu os itens 8.4 letra “a”, 8.5 letras “d”, “e”); Harpia Emp. Eireli (não atendeu a sua totalidade o item 8.3 letra “a” faltou certidão da pessoa física do CREA da Sra. Engenheira Cinthya). Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 03/05/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Livramento-PB, 20 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados que está retificando o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 004/2022. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo: Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00  a Estaca 6,00+1,71 m, Estaca 6,00+1,71 m a Estaca 10,00+15,90m e da Rua Horácio José de Souza, conforme CT Nº 1075344-46/2021-CAIXA. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Covale Eireli; Jhonatan Andrade Eireli-EPP; ELF Teixeira Eireli; CRV Construções Ltda; Motiva Construções Eireli; Torres e Andrade Ltda; Parayba (F. Costa Eireli); Meta Construções Ltda; Ventura & Leite Ltda; Torre Construção Eireli; Mendonça e Silva Ltda; Construtora Dois Irmão-Ltda; A Casa Construções Eireli; Ultra Soluções Ltda; Somos Construções Eireli-EPP; Projemaq Construções Ltda. Licitantes inabilitados: Construtora Apodi Eireli (não atendeu todos os itens solicitados); Alves e Lima Ltda (não atendeu o item 8.5 letras “d”, “e”); APN Construções Eireli (não atendeu o item 8.4 letra “a”); Ribeiro e Anjos Ltda (não atendeu os itens 8.4 letra “a”, 8.5 letras “d”, “e”); Harpia Emp. Eireli (não atendeu a sua totalidade o item 8.3 letra “a” faltou certidão da pessoa física do CREA da Sra. Engenheira Cinthya). Notificação da CPL (Adiamento de Sessão Pública): Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 06/05/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). Livramento-PB, 26 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento das propostas de preços, referente a Tomada de Preços Nº 004/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo da Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00  a Estaca 6,00 + 1,71 m, Estaca 6,00 + 1,71 m a Estaca 10,00 + 15,90m, Rua Horácio José de Souza, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344-46/2021-CAIXA. Vejamos a seguir: Licitante com a proposta analisada pela engenharia, classificada e vencedora: 1º) lugar: Torres e Andrade (21.933.413/0001-07), com o total de R$ 219.921,81. Licitantes com as propostas classificadas e perdedoras: 2º) lugar: Construtora Dois Irmão (40.485.838/0001-37), com o valor total de R$ 227.300,02; 3º) lugar: Jhonatan Andrade (34.955.075/0001-48), com o total de R$ 227.600,18; 4º) lugar: Torre Construção (29.050.310/0001-00), com o total de R$ 243.382,57; 5º) lugar: ELF Teixeira (17.560.794/0001-40), com o total de R$ 250.350,89; 6º) lugar: A Casa Construções (20.256.412/0001-02), com o total de R$ 254.654,64; 7º) lugar: Somos Construções (35.042.630/0001-03), com o total de R$ 256.481,21; 8º) lugar: Meta Construções (45.000.475/0001-16), com o total de R$ 260.471,06; 9º) lugar: Covale Construções (11.170.603/0001-58), com total de R$ 269.392,83; 10º) lugar: Parayba - F. Costa (37.325.870/0001-40), com o total de R$ 269.608,64; 11º) lugar: Ventura & Leite (37.261.300/0001-34), com o total de R$ 277.951,01; 12º) lugar: Ultra Soluções (37.566.790/0001-87), com o total de R$ 289.540,76; 12º) lugar: Motiva Construções (31.381.604/0001-59), com o total de R$ 289.540,76. Licitante: Mendonça e Silva (31.094.999/0001-09), descumpriu os itens: 9.6 e 9.13 do edital. Motivo: A validade da proposta está de 30 (trinta) dias; Licitante: CRV Construções (07.609.311/0001-00), descumpriu os itens: 9.3 e 9.13 do edital. Motivo: A rubrica constante nas folhas da proposta e planilhas não está identifica a quem pertence; Licitante: Projemaq Construções (21.784.773/0001-86), descumpriu os itens: 9.3 e 9.13 do edital. Motivo: O responsável técnico não assinou todas as folhas das Planilhas de quantitativos e preços e da Composição de Custos Unitários. As peças citadas neste julgamento poderão ser acessadas através: livramento.pb.gov.br/licitações. Local/E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL no horário das 08h:00 às 12h:00min nos dias úteis, ou [email protected]. Livramento-PB, 10 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudica o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo da Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00  a Estaca 6,00 + 1,71 m, Estaca 6,00 + 1,71 m a Estaca 10,00 + 15,90m, Rua Horácio José de Souza, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344-46/2021-CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Licitante em 1º Lugar: Torres e Andrade Construções, Pré-Moldados e Serviços Ltda, CNPJ: 21.933.413/0001-07, com o total de R$ 219.921,81; Licitante em 2º Lugar: Construtora Dois Irmão, CNPJ: 40.485.838/0001-37, com o valor total de R$ 227.300,02; Licitante em 3º Lugar: Jhonatan Andrade, CNPJ: 34.955.075/0001-48, com o total de R$ 227.600,18; Licitante em 4º Lugar: Torre Construção, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o total de R$ 243.382,57; Licitante em 5º Lugar: ELF Teixeira, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o total de R$ 250.350,89; Licitante em 6º Lugar: A Casa Construções, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o total de R$ 254.654,64; Licitante em 7º Lugar: Somos Construções, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o total de R$ 256.481,21; Licitante em 8º Lugar: Meta Construções, CNPJ: 45.000.475/0001-16, com o total de R$ 260.471,06; Licitante em 9º Lugar: Covale Construções, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com total de R$ 269.392,83; Licitante em 10º Lugar: Parayba - F. Costa, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o total de R$ 269.608,64; Licitante em 11º Lugar: Ventura & Leite, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o total de R$ 277.951,01; Licitante em 12º Lugar: Ultra Soluções, CNPJ: 37.566.790/0001-87, com o total de R$ 289.540,76; Licitante em 13º Lugar: Motiva Construções, CNPJ: 31.381.604/0001-59, com o total de R$ 289.540,76. Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 08 de julho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo da Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00  a Estaca 6,00 + 1,71 m, Estaca 6,00 + 1,71 m a Estaca 10,00 + 15,90m, Rua Horácio José de Souza, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344-46/2021-CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Licitante em 1º Lugar: Torres e Andrade Construções, Pré-Moldados e Serviços Ltda, CNPJ: 21.933.413/0001-07, com o total de R$ 219.921,81; Licitante em 2º Lugar: Construtora Dois Irmão, CNPJ: 40.485.838/0001-37, com o valor total de R$ 227.300,02; Licitante em 3º Lugar: Jhonatan Andrade, CNPJ: 34.955.075/0001-48, com o total de R$ 227.600,18; Licitante em 4º Lugar: Torre Construção, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o total de R$ 243.382,57; Licitante em 5º Lugar: ELF Teixeira, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o total de R$ 250.350,89; Licitante em 6º Lugar: A Casa Construções, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o total de R$ 254.654,64; Licitante em 7º Lugar: Somos Construções, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o total de R$ 256.481,21; Licitante em 8º Lugar: Meta Construções, CNPJ: 45.000.475/0001-16, com o total de R$ 260.471,06; Licitante em 9º Lugar: Covale Construções, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com total de R$ 269.392,83; Licitante em 10º Lugar: Parayba - F. Costa, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o total de R$ 269.608,64; Licitante em 11º Lugar: Ventura & Leite, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o total de R$ 277.951,01; Licitante em 12º Lugar: Ultra Soluções, CNPJ: 37.566.790/0001-87, com o total de R$ 289.540,76; Licitante em 13º Lugar: Motiva Construções, CNPJ: 31.381.604/0001-59, com o total de R$ 289.540,76. Notificação: Fica notificado o licitante vencedor deste certame para no prezo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente desta publicação, para comparecer no setor de contrato desta prefeitura, para assinar o respectivo contrato, o não atendendo à convocação, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor deste certame. Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 08 de julho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2022 - Tomada de Preços Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratante: Torres e Andrade Construções, Pré-Moldados e Serviços Ltda, CNPJ: 21.933.413/0001-07. 1º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na pavimentação da Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00 a Estaca 6,00 + 1,71 m, Estaca 6,00 + 1,71 m a Estaca 10,00 + 15,90m; 2º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na pavimentação da Rua Horácio José de Souza. Todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344-46/2021-CAIXA. Valor total: R$ 219.921,81 (duzentos e dezenove mil, duzentos e vinte e um reais, oitenta e um centavos). Vigência para execução dos serviços: Será de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviços. Vigência do contrato: Será até 31/12/2022. Fonte de recurso 1: Próprios previsto no orçamento vigente do município. Fonte de recurso 2: Governo Federal (OGU não-PAC) através do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Caixa Econômica Federal Operação Nº 1075344-46, Siconv Nº 912528/2021, da Contrato de Repasse nº 10757344-46/2021. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e Sr. João Isidoro de Andrade Neto (Pela contratada). Notificação: No prazo de 8 (Oito) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação, para a contratada prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93, e a clausula decima quinta do edital (Garantia de execução contratual). Livramento/PB, 15 de julho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega – Prefeito.

EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 101/2022 - Tomada de Preços Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB, Contratada: Torres e Andrade Construções, Pré-Moldados e Serviços Ltda, CNPJ: 21.933.413/0001-07. 1º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na pavimentação da Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00 a Estaca 6,00 + 1,71 m, Estaca 6,00 + 1,71 m a Estaca 10,00 + 15,90m; 2º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na pavimentação da Rua Horácio José de Souza. Todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344-46/2021-Caixa. Considerando, o pedido de prorrogação do prazo é para continuação dos serviços contratados, assim sendo, a vigência do contrato que é de 15/07/2022 a 31/12/2022; Considerando, que o valor solicitado na análise da proposta de preços pelo setor de engenharia para correção pelo setor de engenharia deste foi de R$ 0,09 (nove centavos) no valor total contratado, por conta de erros de soma na proposta apresenta pela contratada. Desta forma, a vigência do presente contrato passará para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, fundamentado no parágrafo primeiro da clausula sétima. Ainda fica aditivado o ao valor total contratado o valor de R$ 0,09 (nove centavos), assim sendo o valor total contrato passa a ser o total de R$ 219.921,90 (duzentos e dezenove mil, duzentos e vinte e um reais, oitenta e noventa centavos), fundamentado na cláusula décima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pala contratante) e o Sr. João Isidoro de Andrade Neto (Pela contratada). Livramento/PB, 27 de dezembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.