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23/12/2020 - DECRETO_Nº 633_2020 COVID-19
DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19
(NOVO CORONAVÍRUS), DURANTE O PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/12/2020 - DECRETO_Nº632_2020 RECESSO FIM DE ANO
DECRETA RECESSO MUNICIPAL REFERENTE AOS FESTEJOS DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/12/2020 - DECRETO_Nº631_2020 FERIADO EMANCIPAÇÃO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/12/2020 - DECRETO_Nº 630A_2020
DECRETO_Nº 630A_2020 -
18/11/2020 - DECRETO_Nº 630_2020 FERIADO 20 DE NOVEMBRO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
22/10/2020 - DECRETO_Nº629_2020 FERIADO 28 DE OUTUBRO
DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. -
16/10/2020 - DECRETO_Nº 628_2020 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO/PB, ATINGIDO POR ESTIAGEM E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS -
15/09/2020 - DECRETO_Nº 627_2020 CONDOMÍNIO XODÓ
APROVA PROJETO DE CONDOMÍNIO URBANO DE LOTES, DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL XODÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/09/2020 - DECRETO_Nº 626_2020 FERIADO 14 DE SETEMBRO
DECRETA FERIADONAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO. -
28/08/2020 - DECRETO_Nº 624A_2020 BONIFICAÇÃO
ALTERA O DECRETO Nº 624, PASSANDO A DISPOR O QUE SE SEGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/08/2020 - DECRETO_Nº 625_2020 FLEXIBILIZAÇÃO
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO NA ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/08/2020 - DECRETO_Nº 624_2020
ALTERA O DECRETO Nº 622, PASSANDO A DISPOR O QUE SE SEGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/08/2020 - DECRETO_Nº 622_2020 BÔNUS
Fixa valores da Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública – Gtesp, e dá outras providências
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23/06/2020 - DECRETO_Nº620_2020 FERIADOS DE JUNHO
DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS QUE MENCIONA EM VIRTUDE DOS FERIADOS JUNINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
22/06/2020 - DECRETO_Nº 619_2020 COVID-19
DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), DURANTE O PERÍODO JUNINO COM VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/06/2020 - DECRETO_Nº 618_2020 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/06/2020 - DECRETO_Nº 617_2020 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/05/2020 - DECRETO_Nº 616_2020- NOMEAÇÃO CONCURSO
DECRETA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
20/05/2020 - DECRETO_Nº 615_2020 COVID-19
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/05/2020 - DECRETO_Nº 614_2020 COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/05/2020 - DECRETO_Nº 613_2020 COVID-19
MANTÉM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUTORIZA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQUISITE, A QUALQUER TEMPO, EM CASO DE NECESSIDADE, A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU USO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS, BEM COMO O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DE OUTRAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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