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13/04/2020 - DECRETO_Nº 612A_2020 COVID-19
Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) no Município de Livramento. -
10/04/2020 - DECRETO_Nº 612_2020
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO/PB, ATINGIDO POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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07/04/2020 - DECRETO_Nº 611_2020 COVID-19
MANTÉM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
03/04/2020 - DECRETO_Nº 610_2020 COVID-19
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA
DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB,
ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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01/04/2020 - DECRETO_Nº 609_2020 COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2020 - DECRETO_Nº 607_2020 COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/03/2020 - DECRETO_Nº 606_2020
PROIBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO– PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/03/2020 - DECRETO_Nº 605_2020 COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/03/2020 - DECRETO_Nº 604_2020 COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2020 - DECRETO_Nº 603_2020 COVID-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/03/2020 - DECRETO_Nº 602_2020, NOMEAÇÃO DA 13º E 14º CHAMADAS
DECRETA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
20/02/2020 - DECRETO_Nº 601_2020 CONDOMÍNIO XODÓ
APROVA PROJETO DE CONDOMÍNIO URBANO DE LOTES, DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL XODÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/02/2020 - DECRETO_Nº 600_2020 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/02/2020 - DECRETO_Nº 598_2020 REMOÇÃO SERVIDORES
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/02/2020 - DECRETO_Nº 597_2020 REMOÇÃO SERVIDORES
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/01/2020 - DECRETO_Nº 596_2020 PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFANCIA
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER
E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/01/2020 - DECRETO_Nº 595_2020 BOLETIM DIGITAL
DECRETA MUDANÇA NO BOLETIM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/01/2020 - DECRETO_Nº 594_2020 E LUTO OFICIAL PAULO TORRES
DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/01/2020 - DECRETO_Nº 593_2020 NOMEAÇÃO CONSELHEIROS
DECRETA NOMEAÇÃO DOS CONSELHIEROS TUTELARES TITULARES PARA GESTÃO 2020 A 2024 NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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07/01/2020 - DECRETO_Nº 592_2020 REMOÇÃO SERVIDOR
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2020 - DECRETO_Nº 590_2020 PRECATÓRIOS
REGULAMENTA, PARA OS FINS PREVISTOS NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E FIXA PARCELA MENSAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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