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04/11/2018 - DECRETO Nº 540, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2018 - DECRETO Nº 530 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
DECRETA A NOMEAÇÃO DA 5ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
02/08/2018 - DECRETO Nº 529, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
DECRETA REMOÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/08/2018 - DECRETO Nº 529, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
DECRETA REMOÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/07/2018 - DECRETO MUNICIPAL Nº 528 DE 26 DE JULHO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 528 de 26 de julho de 2018.Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Livramento-PB. -
26/07/2018 - DECRETO Nº 527, DE 26 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 527, DE 26 DE JULHO DE 2018 DECRETA REMOÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/07/2018 - DECRETO Nº 525 DE 13 DE JUNHO DE 2018.
TRATA DA COMPETÊNCIA PARA ABERTURA DE CNPJ DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, AVOCA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/06/2018 - DECRETO Nº 524 DE 13 DE JUNHO DE 2018.
DECRETA A NOMEAÇÃO DA 4ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADO SEM CONCURSO PÚBLICO 01/2017,DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
11/06/2018 - DECRETO Nº 523, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Decreta remoção dos servidores publicos ocupante de cargo efetivo para atendimento das necessidades da administração municipal e dá outras providências. -
13/05/2018 - DECRETO Nº 520 DE 13 DE MAIO DE 2018.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA. -
16/04/2018 - DECRETO Nº 518 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
DECRETA A NOMEAÇÃO DA 3ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
05/04/2018 - DECRETO Nº 517, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/03/2018 - DECRETO Nº 516 DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 516 DE 26 DE MARÇO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
20/03/2018 - DECRETO Nº 514, DE 20 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 514, DE 20 DE MARÇO DE 2018ALTERA HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
19/03/2018 - DECRETO Nº. 513/2018 DE 19 MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre a inscrição e o cancelamento de restos a pagar processados e não processados. -
12/03/2018 - DECRETO Nº 512 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
DECRETA A NOMEAÇÃO DA 2ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB. -
26/02/2018 - DECRETO Nº 511, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2017, DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/ PB. -
22/01/2018 - DECRETO Nº 506, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETA REMOÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/01/2018 - DECRETO Nº 507 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
"REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR, ACESSO ÀS REDES SOCIAIS, JOGOS ELETRONICOS E CONGÊNERES POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB QUE ESTEJAM EM SERVIÇOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS"