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31/12/2004 - LEI Nº350.2004 FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO
LEI Nº350.2004 FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO -
31/12/2004 - LEI Nº353.2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº311.2001
LEI Nº353.2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº311.2001 -
31/12/2004 - LEI Nº355.2004 LDO 2005
LEI Nº355.2004 LDO 2005 -
31/12/2004 - LEI Nº360.2004 MUDANÇA NA GRADE CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL
LEI Nº360.2004 MUDANÇA NA GRADE CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL -
31/12/2004 - LC Nº 010.2004 ALTERA AS LC Nºs 01,05,07 E 08
LC Nº 010.2004 ALTERA AS LC Nºs 01,05,07 E 08 -
20/12/2004 - LEI Nº 364/PEX, 20 DE DEZEMBRO DE 2004
CRIA O PRORENDA - PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/12/2004 - LEI Nº 365/PEX, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 257/97 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SEUS VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/11/2004 - LEI Nº 363/PEX, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2004
ACRESCENTA E ALTERA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 355 DE 21/07/2004, QUE INSTITUI A LDO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. ESTABELECE ADEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/11/2004 - LEI Nº 362/PEX, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/08/2004 - LEI Nº 361/PEX, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COSTURA E MUSICAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/08/2004 - LEI Nº 356/PEX, DE 03 DE AGOSTO DE 2004
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008. -
03/08/2004 - LEI Nº 357/PEX, DE 03 DE AGOSTO DE 2004
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008. -
03/08/2004 - LEI Nº 358/PEX, DE 03 DE AGOSTO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/08/2004 - LEI Nº 359/PEX, DE 03 DE AGOSTO DE 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E LEI Nº 334 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/07/2004 - LEI Nº 352/PEX, DE 21 DE JULHO DE 2004
CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/07/2004 - LEI Nº 354/PEX, DE 21 DE JULHO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/02/2004 - LEI Nº 351/2004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB A EFETUAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTOS A SAELPA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
