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31/12/2003 - LEI Nº338.2003 AUTORIZA EFETUAR CONVÊNIOS
LEI Nº338.2003 AUTORIZA EFETUAR CONVÊNIOS -
31/12/2003 - LEI Nº342.2003 PARCELAMENTO DE DÉBITOS FGTS
LEI Nº342.2003 PARCELAMENTO DE DÉBITOS FGTS -
31/12/2003 - LEI Nº343.2003 AUTORIZA ALTERAÇÃO NO NOME DO PRÉDIO DA PML
LEI Nº343.2003 AUTORIZA ALTERAÇÃO NO NOME DO PRÉDIO DA PML -
31/12/2003 - LC Nº009.2003 ISSQN
LC Nº009.2003 ISSQN -
10/12/2003 - LEI Nº 348/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI Nº 341 DE 04/07/2003, QUE INSTITUI A LDO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ESTABELECE ADEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA -
10/12/2003 - LEI Nº 349/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
AUTORIZA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DO MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/11/2003 - LEI Nº 347/2003, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/10/2003 - LEI Nº 345/2003, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/10/2003 - LEI Nº 346/2003, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 342/2003, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/09/2003 - LEI Nº 344/2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - ESTADO DA PARAÍBA, A DAR DENOMINAÇÃO PRÓPRIA AO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/07/2003 - LEI Nº 341/2003, DE 04 DE JUNHO DE 2003
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/05/2003 - LEI Nº 340/2003, DE 20 DE MAIO DE 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO FUNDO SEGURO SAFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/04/2003 - LEI Nº 339/2003, DE 08 DE ABRIL DE 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - ESTADO DA PARAÍBA, A EFETUAR ALTERAÇÃO DO NOME DO "PALHOÇÃO DO POVO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/03/2003 - LEI Nº 337/2003, DE 18 DE MARÇO DE 2003
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA DE LIVRAMENTO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/03/2003 - LEI Nº 336/2003, DE 11 DE MARÇO DE 2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB, A PARTICIPAR DO (CODECAP-PB) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO CARIRI PARAIBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
