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20/12/2017 - DECRETO Nº 505_2017 FERIADO FIM DE ANO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017 - DECRETO Nº 504_2017 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO/PB, ATINGIDO POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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13/12/2017 - DECRETO Nº 503_2017_ALTERA FERIADO
DECRETA ALTERAÇÃO NA DATA DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIA 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO
PB.
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13/11/2017 - DECRETO Nº 502_2017
DECRETA ALTERAÇÃO NA DATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB.
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31/10/2017 - DECRETO Nº 501_2017- PONTO FACULTATIVO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/10/2017 - DECRETO Nº 500_2017 ONALDO
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/10/2017 - DECRETO Nº 499 DE SANEAMENTO BÁSICO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/10/2017 - DECRETO Nº 498_2017
DECRETA A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO. -
16/10/2017 - DECRETO Nº 496 2017
APROVA A RESOLUÇÃO Nº. 03/2017 DO CMAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 513/2017 QUE DESTINA RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES
A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO AMBITO MUNICIPAL. -
11/10/2017 - DECRETO Nº 497_ 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO POR OCASIÃO DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/09/2017 - DECRETO Nº 495_2017
DECRETA FERIADO MUNICIPAL POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/09/2017 - DECRETO Nº 494_2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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21/06/2017 - DECRETO Nº 491_2017
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/06/2017 - DECRETO Nº 490_2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS, QUE OCUPAM OS CARGOS DE DENTISTA, ENFERMEIRO,FARMACÊUTICO,FISIOTERAPEUTA, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/06/2017 - DECRETO Nº 492
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2017 - DECRETO Nº 489_2017
DECRETA CONVOCAÇÃO PARA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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28/04/2017 - DECRETO Nº488_2017
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/02/2017 - DECRETO Nº 487_2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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24/02/2017 - DECRETO Nº 428 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
24/02/2017 - DECRETO Nº 482 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
LIMITA E REGULAMENTA O ART. 3.º, INCISOS I, II E III DA LEI 503/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/02/2017 - DECRETO Nº 486 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
ALTERA HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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