| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 23 de Setembro de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 26/09/2024 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 52.500,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 046/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento – PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento – PB |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento – PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
Livramento - PB, 23 de Setembro de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2024, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento – PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SANDRA MARIA DE SOUSA COSTA, CNPJ: 15.162.219/0001-64, com o valor total de R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais).
Livramento - PB, 30 de Setembro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024 – DIS022/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: SANDRA MARIA DE SOUSA COSTA, CNPJ: 15.162.219/0001-64 Valor: R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento – PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: Dotação: 02.060–SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL(FMAS) 02060.08.244.1006.2053 – PREST. ASSIS.SOC.AOS PROB.EMER.AS FAM.DE BAIXA REN 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA, Fonte: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Sandra Maria de Sousa Costa (pela contratada). Livramento - PB, 30 de Setembro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 30/09/2024 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 30/09/2024 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2024 |
| VALOR CONTRATADO: | R$ 51.400,00 |
| Vencedores: | SANDRA MARIA DE SOUSA COSTA, CNPJ: 15.162.219/0001-64 |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento – PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
Livramento - PB, 23 de Setembro de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2024, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento – PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SANDRA MARIA DE SOUSA COSTA, CNPJ: 15.162.219/0001-64, com o valor total de R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais).
Livramento - PB, 30 de Setembro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024 – DIS022/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: SANDRA MARIA DE SOUSA COSTA, CNPJ: 15.162.219/0001-64 Valor: R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento – PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: Dotação: 02.060–SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL(FMAS) 02060.08.244.1006.2053 – PREST. ASSIS.SOC.AOS PROB.EMER.AS FAM.DE BAIXA REN 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA, Fonte: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Sandra Maria de Sousa Costa (pela contratada). Livramento - PB, 30 de Setembro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
23/09/2024 | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 26/09/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
