Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024 d770fa9625e80e760274e424947c80e1
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Sexta-Feira, 19 de Julho de 2024
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 19/07/2024
VALOR ESTIMADO (R$): 199.999,80
NÚMERO DO PROCESSO: 00021/2024
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município.
Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00021/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MULTICOLOR INDUSTRIA DE MATERIAL PUBLICITARIO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.670.936/0001-09, com o valor total de R$ 199.999,80 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Livramento - PB, 19 de Julho de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito
 

EXTRATO DE CONTRATO 074/2024 – DIS021-2024
Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratada: MULTICOLOR INDUSTRIA DE MATERIAL PUBLICITARIO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.670.936/0001-09.
Valor: R$ 199.999,80 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Objeto: Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00021/2024.
Dotação: Dotação orçamentária: 02.080–SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 02080.20.605.1012.1090 – CONST. PERF. E RECUP. DE POCOS E ACUDES 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 500, 706 e 749.
Vigência: até 17/01/2025.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jonathas de Araujo Leite (pela contratada).
Livramento - PB, 22 de Julho de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito
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SITUAÇÃO:Finalizada
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024
DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/07/2024
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 17/01/2025
VALOR CONTRATADO: R$ 199.999,80
Participantes / Vencedores:
VALOR DA PROPOSTA EMPRESA SITUAÇÃO
R$ 199.999,80 JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME
CPF/CNPJ: 12.670.936/0001-09
Data da Assinatura: 22/07/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Número do Contrato: 000000742024
Vigência: 17/01/2025
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Vencedora
Vencedores: MULTICOLOR INDUSTRIA DE MATERIAL PUBLICITARIO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 12.670.936/0001-09
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00021/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00021/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MULTICOLOR INDUSTRIA DE MATERIAL PUBLICITARIO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.670.936/0001-09, com o valor total de R$ 199.999,80 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Livramento - PB, 19 de Julho de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito
 

EXTRATO DE CONTRATO 074/2024 – DIS021-2024
Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratada: MULTICOLOR INDUSTRIA DE MATERIAL PUBLICITARIO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.670.936/0001-09.
Valor: R$ 199.999,80 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Objeto: Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00021/2024.
Dotação: Dotação orçamentária: 02.080–SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 02080.20.605.1012.1090 – CONST. PERF. E RECUP. DE POCOS E ACUDES 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 500, 706 e 749.
Vigência: até 17/01/2025.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jonathas de Araujo Leite (pela contratada).
Livramento - PB, 22 de Julho de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito
19/07/2024 19/07/2024 JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME 12.670.936/0001-09 R$ 199.999,80 Edital