| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 020/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 3 de Junho de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 06/06/2024 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 42.795,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 046/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de praça generosa Cecilia, iluminação com pista de rodovia PB–226 e reforma com ampliação do campo Almeidinha |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de praça generosa Cecilia, iluminação com pista de rodovia PB–226 e reforma com ampliação do campo Almeidinha. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Junho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
Livramento - PB, 03 de Junho de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de praça generosa Cecilia, iluminação com pista de rodovia PB–226 e reforma com ampliação do campo Almeidinha; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MLC ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.156.770/0001-66, com o valor total de R$ 42.795,00 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais).
Livramento - PB, 07 de Junho de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 060//2024 Contratante: Prefeitura de Livramento
Contratada: MLC ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.156.770/0001-66. Valor: R$ 42.795,00 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de praça generosa Cecilia, iluminação com pista de rodovia PB–226 e reforma com ampliação do campo Almeidinha. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00020/2024. Dotação orçamentária: 02.070–SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 02070.15.452.1009.2065 – DESENVOLVER AS ATIV. DE MANUT. DOS SERV. URBANOS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA, Fonte: 500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Maik Douglas Vilar Gambarra (pela contratada). Livramento - PB, 07 de Junho de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 07/07/2024 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 07/07/2024 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/ |
| VALOR CONTRATADO: | R$ 42.795,00 |
| Vencedores: | MLC ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.156.770/0001-66. |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 020/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de praça generosa Cecilia, iluminação com pista de rodovia PB–226 e reforma com ampliação do campo Almeidinha. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Junho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
Livramento - PB, 03 de Junho de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de praça generosa Cecilia, iluminação com pista de rodovia PB–226 e reforma com ampliação do campo Almeidinha; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MLC ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.156.770/0001-66, com o valor total de R$ 42.795,00 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais).
Livramento - PB, 07 de Junho de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 060//2024 Contratante: Prefeitura de Livramento
Contratada: MLC ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.156.770/0001-66. Valor: R$ 42.795,00 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de praça generosa Cecilia, iluminação com pista de rodovia PB–226 e reforma com ampliação do campo Almeidinha. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00020/2024. Dotação orçamentária: 02.070–SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 02070.15.452.1009.2065 – DESENVOLVER AS ATIV. DE MANUT. DOS SERV. URBANOS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA, Fonte: 500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Maik Douglas Vilar Gambarra (pela contratada). Livramento - PB, 07 de Junho de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
03/06/2024 | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 06/06/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
