Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa 013/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21)
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quarta-Feira, 13 de Março de 2024
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 18/03/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 019/2024
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios e Peixes para confecção das cestas básicas (da Semana Santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios e Peixes para confecção das cestas básicas (da Semana Santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
Livramento - PB, 13 de Março de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios e Peixes para confecção das cestas básicas (da Semana Santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ: 20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).
Livramento - PB, 20 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO 018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento
Contratada: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ: 20.274.242/0001-80.
Valor: R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).
Objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios e Peixes para confecção das cestas básicas (da Semana Santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Vigência: até 22/09/2024.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. RENAM SANTOS SOARES (pela contratada)..
Livramento - PB, 22 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2024
DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/03/2024
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2024
VALOR CONTRATADO: 31.350,00
Vencedores: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ: 20.274.242/0001-80
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 Dispensa 013/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21)
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios e Peixes para confecção das cestas básicas (da Semana Santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
Livramento - PB, 13 de Março de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios e Peixes para confecção das cestas básicas (da Semana Santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ: 20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).
Livramento - PB, 20 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO 018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento
Contratada: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ: 20.274.242/0001-80.
Valor: R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).
Objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios e Peixes para confecção das cestas básicas (da Semana Santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Vigência: até 22/09/2024.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. RENAM SANTOS SOARES (pela contratada)..
Livramento - PB, 22 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito
13/03/2024 Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 18/03/2024 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital