| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 011/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 6 de Março de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 11/03/2024 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 016/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 Livramento - PB, 06 de Março de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOANALISES LTDA, CNPJ: 19.226.777/0001-05, com o valor total de R$ 55.530,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais).
Livramento - PB, 13 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2024 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde; DESIGNO os servidores João Paulo Marques de Sousa, Secretário de Saúde, como Gestor; e Júlio Cezar Portela de Sales, Agente Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Livramento - PB, 13 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento.
CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOANALISES LTDA, CNPJ: 19.226.777/0001-05. VALOR: R$ 55.530,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais). OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Daniel José Gonçalves (pela contratada). Livramento - PB, 15 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 13/03/2024 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 15/03/2024 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2024 |
| VALOR CONTRATADO: | 55.530,00 |
| Vencedores: | LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOANALISES LTDA, CNPJ: 19.226.777/0001-05 |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 011/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 Livramento - PB, 06 de Março de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOANALISES LTDA, CNPJ: 19.226.777/0001-05, com o valor total de R$ 55.530,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais).
Livramento - PB, 13 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2024 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde; DESIGNO os servidores João Paulo Marques de Sousa, Secretário de Saúde, como Gestor; e Júlio Cezar Portela de Sales, Agente Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Livramento - PB, 13 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento.
CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOANALISES LTDA, CNPJ: 19.226.777/0001-05. VALOR: R$ 55.530,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais). OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Daniel José Gonçalves (pela contratada). Livramento - PB, 15 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
06/03/2024 | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 11/03/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
