| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 004/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 15 de Fevereiro de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 20/02/2024 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 005/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme termo de referência no ano de 2024 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme termo de referência no ano de 2024. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Américo de Almeida, 65 - Centro - Livramento – PB (Setor de Licitação), ou acessando: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de fevereiro de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Livramento - PB, 15 de fevereiro de 2024
Gilson Fernandes dos Santos
Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV005/2022, que objetiva: Aquisição parcelada de Frutas e Verduras destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Antônio Robson Guimarães - ME, CNPJ: 09.087.805/0001-99, com o valor total de R$ R$ 47.710,00 (quarenta e sete mil setecentos e dez reais).
Livramento - PB, 23 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 005/2024 O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2024, que objetiva a Aquisição parcelada de Frutas e Verduras destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste município, em favor da empresa Antônio Robson Guimarães - ME; CNPJ: 09.087.805/0001-99, com o valor total de R$ R$ 47.710,00 (quarenta e sete mil setecentos e dez reais).
Livramento - PB, 23 de fevereiro de 2024
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 – DIS005/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: Antônio Robson Guimarães - ME, CNPJ: 09.087.805/0001-99. Valor: R$ 47.710,00 (quarenta e sete mil setecentos e dez reais). Objeto: Aquisição parcelada de Frutas e Verduras destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 005/2024. Dotação: constante no contrato. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Antônio Robson Guimarães, CPF: 674.951.764-15 (pela contratada). Livramento - PB, 27 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 23/02/2024 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 27/02/2024 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2024 |
| VALOR CONTRATADO: | 47.710,00 |
| Vencedores: | Antônio Robson Guimarães - ME, CNPJ: 09.087.805/0001-99 |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 004/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme termo de referência no ano de 2024. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Américo de Almeida, 65 - Centro - Livramento – PB (Setor de Licitação), ou acessando: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de fevereiro de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Livramento - PB, 15 de fevereiro de 2024
Gilson Fernandes dos Santos
Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV005/2022, que objetiva: Aquisição parcelada de Frutas e Verduras destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Antônio Robson Guimarães - ME, CNPJ: 09.087.805/0001-99, com o valor total de R$ R$ 47.710,00 (quarenta e sete mil setecentos e dez reais).
Livramento - PB, 23 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 005/2024 O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2024, que objetiva a Aquisição parcelada de Frutas e Verduras destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste município, em favor da empresa Antônio Robson Guimarães - ME; CNPJ: 09.087.805/0001-99, com o valor total de R$ R$ 47.710,00 (quarenta e sete mil setecentos e dez reais).
Livramento - PB, 23 de fevereiro de 2024
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 – DIS005/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: Antônio Robson Guimarães - ME, CNPJ: 09.087.805/0001-99. Valor: R$ 47.710,00 (quarenta e sete mil setecentos e dez reais). Objeto: Aquisição parcelada de Frutas e Verduras destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 005/2024. Dotação: constante no contrato. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Antônio Robson Guimarães, CPF: 674.951.764-15 (pela contratada). Livramento - PB, 27 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
15/02/2024 | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 20/02/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
