Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa 006/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21)
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 19 de Fevereiro de 2024
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 22/02/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 008/2024
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Américo de Almeida, 65 - Centro - Livramento – PB (Setor de Licitação), ou acessando: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12:00 do dia 22 de fevereiro de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Livramento - PB, 19 de fevereiro de 2024
Gilson Fernandes dos Santos – Agente de Contratação


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: COPY LINE COERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.914.690/0001-10, com o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Livramento - PB, 26 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito


AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 006/2024
O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 006/2024, que objetiva a Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais, em favor da empresa COPY LINE COERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 02.914.690/0001-10, com o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Livramento - PB, 26 de fevereiro de 2024
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – DIS006/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: COPY LINE COERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.914.690/0001-10.
Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Objeto: Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 006/2024.
Dotação: constante no contrato.
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Kelnner Maux Dias, CPF: 517.809.764-53 (pela contratada).
Livramento - PB, 27 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito
Baixar Documento: É necessario ter um software instalado no seu computador para leitura do arquivo com formato PDF
SITUAÇÃO:Informações Complementares
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2024
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/02/2024
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2024
VALOR CONTRATADO: 51.000,00
Vencedores: COPY LINE COERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.914.690/0001-10
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 Dispensa 006/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21)
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Américo de Almeida, 65 - Centro - Livramento – PB (Setor de Licitação), ou acessando: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12:00 do dia 22 de fevereiro de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Livramento - PB, 19 de fevereiro de 2024
Gilson Fernandes dos Santos – Agente de Contratação


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: COPY LINE COERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.914.690/0001-10, com o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Livramento - PB, 26 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito


AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 006/2024
O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 006/2024, que objetiva a Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais, em favor da empresa COPY LINE COERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 02.914.690/0001-10, com o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Livramento - PB, 26 de fevereiro de 2024
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – DIS006/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: COPY LINE COERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.914.690/0001-10.
Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Objeto: Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 006/2024.
Dotação: constante no contrato.
Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Kelnner Maux Dias, CPF: 517.809.764-53 (pela contratada).
Livramento - PB, 27 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito
19/02/2024 Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 22/02/2024 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital