| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 003/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 5 de Fevereiro de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 08/02/2024 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 004/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Américo de Almeida, 365, Centro - Livramento - PB (Setor de Licitação), ou acessando: https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Livramento - PB, 05 de fevereiro de 2024
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV003/2024, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CLODOMIR MEIRA DE BRITO, CNPJ: 18.541.772/0001-04, com o valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Livramento - PB, 16 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 003/2024
O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2024, que objetiva a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência., em favor da empresa CLODOMIR MEIRA DE BRITO; CNPJ: 18.541.772/0001-04, com o valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Livramento - PB, 16 de fevereiro de 2024
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 – DIS003/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: CLODOMIR MEIRA DE BRITO, CNPJ: 18.541.772/0001-04. Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 003/2024. Dotação: constante no contrato. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Clodomir Meira de Brito, CPF: 284.002.568-36 (pela contratada). Livramento - PB, 19 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 16/02/2024 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 19/02/2024 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2024 |
| VALOR CONTRATADO: | 52.500,00 |
| Vencedores: | CLODOMIR MEIRA DE BRITO, CNPJ: 18.541.772/0001-04 |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 003/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Américo de Almeida, 365, Centro - Livramento - PB (Setor de Licitação), ou acessando: https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Livramento - PB, 05 de fevereiro de 2024
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV003/2024, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CLODOMIR MEIRA DE BRITO, CNPJ: 18.541.772/0001-04, com o valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Livramento - PB, 16 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 003/2024
O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2024, que objetiva a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência., em favor da empresa CLODOMIR MEIRA DE BRITO; CNPJ: 18.541.772/0001-04, com o valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Livramento - PB, 16 de fevereiro de 2024
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 – DIS003/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: CLODOMIR MEIRA DE BRITO, CNPJ: 18.541.772/0001-04. Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 003/2024. Dotação: constante no contrato. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Clodomir Meira de Brito, CPF: 284.002.568-36 (pela contratada). Livramento - PB, 19 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
05/02/2024 | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 08/02/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
