| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 002/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 5 de Fevereiro de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 08/02/2024 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 003/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação direta de uma pessoa jurídica especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação direta de uma pessoa jurídica especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Américo de Almeida, 65 - Centro - Livramento – PB (Setor de Licitação), ou acessando: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Livramento - PB, 05 de fevereiro de 2024
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 002/2024, que objetiva: Contratação direta de uma pessoa jurídica especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JAILDES TORRES VILAR, CNPJ: 50.730.553/0001-78, com o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Livramento - PB, 16 de Fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 002/2024 O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2024, que objetiva a Contratação direta de uma pessoa jurídica especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município, em favor da empresa JAILDES TORRES VILAR; CNPJ: 50.730.553/0001-78, com o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Livramento - PB, 16 de Fevereiro de 2024
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 – DIS002/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: JAILDES TORRES VILAR, CNPJ: 50.730.553/0001-78. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: Contratação direta de uma pessoa jurídica especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 002/2024. Dotação: constante no contrato. Vigência: ate 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jaildes Torres Vilar, CPF nº 054.449.174-24 (pela contratada). Livramento - PB, 19 de Fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DIS002/2024
A Prefeitura de Livramento, torna público através de seu gestor o Sr. Ernandes Barvoza Nóbrega, retificação nas publicações que tem como título “RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2024, AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 002/2024 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 – DIS002/2024”. Motivo da retificação: alteração no valor final contratado.
Onde lê-se: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Leia-se: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Livramento - PB, 11 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 16/02/2024 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 19/02/2024 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2024 |
| VALOR CONTRATADO: | 75.000,00 |
| Vencedores: | JAILDES TORRES VILAR, CNPJ: 50.730.553/0001-78 |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 14.133/21) | Dispensa 002/2024 (Art. 75 - Lei | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação direta de uma pessoa jurídica especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Américo de Almeida, 65 - Centro - Livramento – PB (Setor de Licitação), ou acessando: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Livramento - PB, 05 de fevereiro de 2024
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 002/2024, que objetiva: Contratação direta de uma pessoa jurídica especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JAILDES TORRES VILAR, CNPJ: 50.730.553/0001-78, com o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Livramento - PB, 16 de Fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 002/2024 O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2024, que objetiva a Contratação direta de uma pessoa jurídica especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município, em favor da empresa JAILDES TORRES VILAR; CNPJ: 50.730.553/0001-78, com o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Livramento - PB, 16 de Fevereiro de 2024
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 – DIS002/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: JAILDES TORRES VILAR, CNPJ: 50.730.553/0001-78. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: Contratação direta de uma pessoa jurídica especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 002/2024. Dotação: constante no contrato. Vigência: ate 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jaildes Torres Vilar, CPF nº 054.449.174-24 (pela contratada). Livramento - PB, 19 de Fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DIS002/2024
A Prefeitura de Livramento, torna público através de seu gestor o Sr. Ernandes Barvoza Nóbrega, retificação nas publicações que tem como título “RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2024, AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 002/2024 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 – DIS002/2024”. Motivo da retificação: alteração no valor final contratado.
Onde lê-se: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Leia-se: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Livramento - PB, 11 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
05/02/2024 | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 08/02/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
