| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 012/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2023 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 25/10/2023 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 044/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 12h00min, do dia 25/10/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico [email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 20 de Outubro de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV012/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 26.836.842/0001-71, com o valor total de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais).
Livramento-PB, 27 de outubro de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV012/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV012/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO., em favor da empresa HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 26.836.842/0001-71, com o valor total de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais) (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).
Livramento-PB, 27 de outubro de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 – DISPENSA DV012/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 26.836.842/0001-71 Valor: de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP012/2023. Dotação: previstos no orçamento vigente. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Rodrigo Paulino Chaves CPF: 382.734.168-01 (pela contratada). Livramento-PB, 30 de outubro de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 012/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 12h00min, do dia 25/10/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico [email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 20 de Outubro de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV012/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 26.836.842/0001-71, com o valor total de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais).
Livramento-PB, 27 de outubro de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV012/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV012/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO., em favor da empresa HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 26.836.842/0001-71, com o valor total de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais) (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).
Livramento-PB, 27 de outubro de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 – DISPENSA DV012/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 26.836.842/0001-71 Valor: de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP012/2023. Dotação: previstos no orçamento vigente. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Rodrigo Paulino Chaves CPF: 382.734.168-01 (pela contratada). Livramento-PB, 30 de outubro de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito |
20/10/2023 | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 25/10/2023 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
