Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa 010/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21)
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 18 de Julho de 2023
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: Recebimento das propostas até as 11h00min, do dia 21/07/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 038/2023
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 25/07/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico [email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 18 de julho de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos
Agente de Contratação


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV010/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63, com o valor total de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Livramento-PB, 27 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito


AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV010/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63, com o valor total de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos)
Livramento-PB, 27 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 – DISPENSA DV010/2023
Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63
Valor: de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos)
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP010/2023.
Dotação: previstos no orçamento vigente.
Vigência: até 31/12/2023.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jairo Aldafran Da Silva Moraes, CPF: 069.272.534-24 (pela contratada).
Livramento-PB, 28 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 Dispensa 010/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21)
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 25/07/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico [email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 18 de julho de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos
Agente de Contratação


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV010/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63, com o valor total de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Livramento-PB, 27 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito


AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV010/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63, com o valor total de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos)
Livramento-PB, 27 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 – DISPENSA DV010/2023
Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63
Valor: de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos)
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP010/2023.
Dotação: previstos no orçamento vigente.
Vigência: até 31/12/2023.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jairo Aldafran Da Silva Moraes, CPF: 069.272.534-24 (pela contratada).
Livramento-PB, 28 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito
18/07/2023 Recebimento das propostas até as 11h00min, do dia 21/07/2023 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital