| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 007/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 3 de Julho de 2023 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 11h00min, do dia 06/07/2023 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 032/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Prestação de serviços de assessoria para execução dos serviços, orientação e apoio técnico à gestão da política de assistência social no município de Livramento - PB |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 06/07/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico [email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 03 de Julho de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação
CERTIDÃO DISPENSA DE VALOR N° 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 Certifico para os devidos fins que até a presente foram apresentadas apenas 01 (uma) proposta de preços dos interessados em participar do processo visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB. Desta forma, tendo em vista que a estimativa de preço também foi realizada através de consulta formal com fornecedores, a seleção do fornecedor ocorrerá fazendo o comparativo dos preços coletados nas cotações de preços, com o preço apresentado pelo fornecedor, restado como vencedor a proposta que apresentou menor valor.
Livramento - PB, 06 de julho de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV007/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica MARCELO JORGE DE LIMA - MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA; CNPJ: 18.089.634/0001-28, com o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Livramento-PB, 07 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV007/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica MARCELO JORGE DE LIMA - MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA; CNPJ: 18.089.634/0001-28, com o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
Livramento-PB, 07 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023 – DISPENSA DV007/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: MARCELO JORGE DE LIMA - MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA; CNPJ: 18.089.634/0001-28 Valor: de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP007/2023. Dotação: previstos no orçamento vigente. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Marcelo Jorge de Lima, CPF: 074.085.054-74 (pela contratada). Livramento-PB, 10 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 007/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 06/07/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico [email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 03 de Julho de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação
CERTIDÃO DISPENSA DE VALOR N° 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 Certifico para os devidos fins que até a presente foram apresentadas apenas 01 (uma) proposta de preços dos interessados em participar do processo visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB. Desta forma, tendo em vista que a estimativa de preço também foi realizada através de consulta formal com fornecedores, a seleção do fornecedor ocorrerá fazendo o comparativo dos preços coletados nas cotações de preços, com o preço apresentado pelo fornecedor, restado como vencedor a proposta que apresentou menor valor.
Livramento - PB, 06 de julho de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV007/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica MARCELO JORGE DE LIMA - MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA; CNPJ: 18.089.634/0001-28, com o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Livramento-PB, 07 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV007/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica MARCELO JORGE DE LIMA - MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA; CNPJ: 18.089.634/0001-28, com o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
Livramento-PB, 07 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023 – DISPENSA DV007/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: MARCELO JORGE DE LIMA - MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA; CNPJ: 18.089.634/0001-28 Valor: de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP007/2023. Dotação: previstos no orçamento vigente. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Marcelo Jorge de Lima, CPF: 074.085.054-74 (pela contratada). Livramento-PB, 10 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito |
03/07/2023 | Recebimento das propostas até as 11h00min, do dia 06/07/2023 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
