O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUAS AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via email, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 08/06/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico [email protected], a partir da publicação deste aviso.

Livramento-PB, 05 de junho de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos
Agente de Contratação


PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV001/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV001/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 1.825/2012 de 24/08/2012, e termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS-ME, CNPJ N° 39.249.093/0001-28, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Livramento-PB, 05 de abril de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV001/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV006/2023, que objetiva a Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 1.825/2012 de 24/08/2012, e termo de referência, em favor da empresa DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS-ME, CNPJ N° 39.249.093/0001-28, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Livramento-PB, 05 de abril de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023 – DISPENSA DV001/2023

Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS-ME, CNPJ N° 39.249.093/0001-28
Valor: de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 1.825/2012 de 24/08/2012, e termo de referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP0034/2023.
Dotação: previstos no orçamento vigente.
Vigência: até 31/12/2023.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Demetruz Bernardino de Farias, CPF N° 946.899.977-72 (pela contratada).

Livramento-PB, 10 de abril de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito