Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa 005/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21)
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 2 de Maio de 2023
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: Recebimento das propostas até as 11h00min, do dia 05/05/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 023/2023
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023
O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 05/05/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico [email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 02 de Maio de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos
Agente de Contratação

CERTIDÃO
DISPENSA DE VALOR N° 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
Certifico para os devidos fins que até a presente foram apresentadas apenas 01 (uma) proposta de preços dos interessados em participar do processo visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Desta forma, tendo em vista que a estimativa de preço também foi realizada através de consulta formal com fornecedores, a seleção do fornecedor ocorrerá fazendo o comparativo dos preços coletados nas cotações de preços, com o preço apresentado pelo fornecedor, restado como vencedor a proposta que apresentou menor valor.
Livramento - PB, 05 de maio de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos
Agente de Contratação

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV005/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79, com o valor total de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).
Livramento-PB, 09 de Maio de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito

AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV005/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79, com o valor total de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais)
Livramento-PB, 09 de Maio de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 – DISPENSA DV005/2023
Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79
Valor: de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais)
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP0034/2023.
Dotação: previstos no orçamento vigente.
Vigência: até 31/12/2023.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. José Josemar Ventura, CPF: 622.496.654-00 (pela contratada).
Livramento-PB, 10 de Maio de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 Dispensa 005/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21)
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023
O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 05/05/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico [email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 02 de Maio de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos
Agente de Contratação

CERTIDÃO
DISPENSA DE VALOR N° 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
Certifico para os devidos fins que até a presente foram apresentadas apenas 01 (uma) proposta de preços dos interessados em participar do processo visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Desta forma, tendo em vista que a estimativa de preço também foi realizada através de consulta formal com fornecedores, a seleção do fornecedor ocorrerá fazendo o comparativo dos preços coletados nas cotações de preços, com o preço apresentado pelo fornecedor, restado como vencedor a proposta que apresentou menor valor.
Livramento - PB, 05 de maio de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos
Agente de Contratação

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV005/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79, com o valor total de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).
Livramento-PB, 09 de Maio de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito

AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV005/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79, com o valor total de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais)
Livramento-PB, 09 de Maio de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 – DISPENSA DV005/2023
Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79
Valor: de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais)
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP0034/2023.
Dotação: previstos no orçamento vigente.
Vigência: até 31/12/2023.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. José Josemar Ventura, CPF: 622.496.654-00 (pela contratada).
Livramento-PB, 10 de Maio de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito
02/05/2023 Recebimento das propostas até as 11h00min, do dia 05/05/2023 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital