TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Ratificar e Adjudicar, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN008/2022 (Processo Administrativo Nº 072/2022). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica: I L Shows Ltda-ME, detentora do registro no INPI dos cantores “Iguinho e Lulinha”, para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:40min (uma hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: I L Shows Ltda-ME, CNPJ: 39.942.698/0001-08. Rua: Francisco de Assis Cavalcanti, Nº 633, Andar 1 Sala 6, Bairro: Cidade Universitária, CEP: 56.328-800, Cidade: Petrolina-PE, E-mail: [email protected]. Telefone: (87) 8170-1111, com o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pelo uma única apresentação. Livramento-PB, 11 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: I L Shows Ltda-ME, CNPJ: 39.942.698/0001-08. Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show dos cantores “Iguinho e Lulinha”, no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:40min (uma hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB. Valor total contratado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo uma única apresentação). Vigência: Será Até 30/03/2023, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500 e 669). Forma de pag.: A partir da assinatura deste de forma parcelada até a data da realização do show, podendo ainda ser em até trinta dias após. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes B. Nóbrega (Pela contratante) e Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões (pela contratada). Livramento-PB, 07 de dezembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.