TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN006/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Ratificar e Adjudicar, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2022 (Processo Administrativo Nº 070/2022). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica: Musical Cavaleiros do Forro Ltda-EPP, detentora do registro no INPI do Grupo Musical “Cavaleiros do Forró”, para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: Musical Cavaleiros do Forro Ltda-EPP, CNPJ: 01.402.019/0001-27. Avenida Rodrigues Alves, Nº 800, Sala 1103, Bairro: Tirol, CEP: 59.020-200, Cidade: Natal-RN, E-mail: [email protected]. Telefone: (84) 3642-4414, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo uma única apresentação. Livramento-PB, 11 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2022 - Inexigibilidade Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Musical Cavaleiros do Forro Ltda-EPP, CNPJ: 01.402.019/0001-27. Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show do Grupo Musical “Cavaleiros do Forró”, no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB. Valor total contratado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo uma única apresentação). Vigência: Será Até 30/03/2023, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500 e 669). Forma de pag.: A partir da assinatura deste de forma parcelada até a data da realização do show, podendo ainda ser em até trinta dias após. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes B. Nóbrega (Pela contratante) e Sra. Janine Santos de Melo Lago (Pela contratada). Livramento-PB, 18 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.