Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quarta-Feira, 9 de Novembro de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: Prazo fina até dia 14/11/2022
VALOR ESTIMADO (R$): 18.000,00
NÚMERO DO PROCESSO: 068/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 03 (três) Super Kids, com no mínimo de 12 (doze) peças cada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento-PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse não obtenção de propostas para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de material pedagógico, sendo 03 (três) Super Kids, com no mínimo de 12 (doze) peças cada, para serem utilizados com os alunos da Educação Infantil, do município de Livramento-PB, conforme termo de referência. De acordo com o Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação e envio de proposta e documentos de habilitação: Link: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes Prazo para recebimento das propostas: das 08:00 (oito horas) do dia 10/11/2022 até às 14:00 (quatorze horas) 14/11/2022. E-mail para envio de propostas: [email protected] E-mail dos documentos de habilitação: [email protected]. Livramento - PB, 09 de novembro de 2022. Marcus Montenegro de Aquino Secretário de Administração e Finanças.
TERMO DE RATIFICAÇÃO -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV017/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação nº DV017/2022 (Processo Administrativo Nº 068/202), que objetiva a contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de material pedagógico, sendo 03 (três) Super Kids, com no mínimo de 12 (doze) peças cada, para serem utilizados com os alunos da Educação Infantil, do município de Livramento-PB, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Pronai Comercio de Livros Ltda-EPP, CNPJ: 10.748.147/0001-18. Rua: Fernando Luiz Henriques dos Santos, Nº 98 (Sala 103), Bairro: Jardim Oceania, CEP: 58.037-051, Cidade: João Pessoa-PB. E-mail: [email protected]. Telefone: (83) 9 8858-2021, com o valor total apresentado em sua proposta de preços de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 21 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 161/2022 - 
Dispensa Por Valor Nº 017/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Pronai Comercio de Livros Ltda-EPP, CNPJ: 10.748.147/0001-18. Valor total contratado: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento de material pedagógico, sendo 03 (três) Super Kids, com no mínimo de 12 (doze) peças cada, para serem utilizados com os alunos da Educação Infantil, do município de Livramento-PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; e legislação pertinente. Fonte de recurso: Próprio do Município de Livramento-PB (Ordinários/Diversos - 569). Dotação: Conforme QDD/2022. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Ernandes B. Nóbrega (pela contratante) e Sr. José Reinaldo de Oliveira (pela contratada). Livramento-PB, 23 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
Baixar Documento: É necessario ter um software instalado no seu computador para leitura do arquivo com formato PDF
SITUAÇÃO:Informações Complementares
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/11/2022
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/11/2022
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2022
VALOR CONTRATADO: 17.700,00
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 068/2022 DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento-PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse não obtenção de propostas para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de material pedagógico, sendo 03 (três) Super Kids, com no mínimo de 12 (doze) peças cada, para serem utilizados com os alunos da Educação Infantil, do município de Livramento-PB, conforme termo de referência. De acordo com o Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação e envio de proposta e documentos de habilitação: Link: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes Prazo para recebimento das propostas: das 08:00 (oito horas) do dia 10/11/2022 até às 14:00 (quatorze horas) 14/11/2022. E-mail para envio de propostas: [email protected] E-mail dos documentos de habilitação: [email protected]. Livramento - PB, 09 de novembro de 2022. Marcus Montenegro de Aquino Secretário de Administração e Finanças.
TERMO DE RATIFICAÇÃO -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV017/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação nº DV017/2022 (Processo Administrativo Nº 068/202), que objetiva a contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de material pedagógico, sendo 03 (três) Super Kids, com no mínimo de 12 (doze) peças cada, para serem utilizados com os alunos da Educação Infantil, do município de Livramento-PB, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Pronai Comercio de Livros Ltda-EPP, CNPJ: 10.748.147/0001-18. Rua: Fernando Luiz Henriques dos Santos, Nº 98 (Sala 103), Bairro: Jardim Oceania, CEP: 58.037-051, Cidade: João Pessoa-PB. E-mail: [email protected]. Telefone: (83) 9 8858-2021, com o valor total apresentado em sua proposta de preços de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 21 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 161/2022 - 
Dispensa Por Valor Nº 017/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Pronai Comercio de Livros Ltda-EPP, CNPJ: 10.748.147/0001-18. Valor total contratado: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento de material pedagógico, sendo 03 (três) Super Kids, com no mínimo de 12 (doze) peças cada, para serem utilizados com os alunos da Educação Infantil, do município de Livramento-PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; e legislação pertinente. Fonte de recurso: Próprio do Município de Livramento-PB (Ordinários/Diversos - 569). Dotação: Conforme QDD/2022. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Ernandes B. Nóbrega (pela contratante) e Sr. José Reinaldo de Oliveira (pela contratada). Livramento-PB, 23 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
09/11/2022 Prazo fina até dia 14/11/2022 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital