Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Inexigibilidade 00005/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quinta-Feira, 23 de Junho de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 25/05/2022
VALOR ESTIMADO (R$): 25.000,00
NÚMERO DO PROCESSO: 044/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação da banda “OS 3 DO NORDESTE” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 24 de junho de 2022
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar e Adjudicar, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN005/2022, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Ferreira Produções, Locações e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 07.551.949/0001-29, detentora do registro no INPI da banda “OS 3 DO NORDESTE” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 24 de junho de 2022, com duração mínima de 01h:40min (umas hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes nos autos, a qual sugere a contratação direta de: Ferreira Produções, Locações e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 07.551.949/0001-29. Rua Maria Aparecida Carneiro, Nº 310, Bairro: Catolé, CEP: 55.100-000, Cidade: Campina Grande-PB. End. Eletrônico: [email protected]. Tel.: (83) 9999-22334220, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pelo uma única apresentação. Livramento-PB, 25 de maio de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2022 Inexigibilidade Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Ferreira Produções, Locações e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 07.551.949/0001-29. Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show da banda “OS 3 DO NORDESTE” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 24 de junho de 2022), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB. Valor total contratado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: Será Até 31/12/2022, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500 e 669). Forma de pag.: A partir da assinatura deste de forma parcelada até a data da realização do show, podendo ainda ser em até trinta dias após. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes B. Nóbrega (Pela contratante) e Sr. Francinildo Ferreira dos Santos (Pela contratada). Livramento-PB, 10 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00005/2022 Inexigibilidade RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar e Adjudicar, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN005/2022, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Ferreira Produções, Locações e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 07.551.949/0001-29, detentora do registro no INPI da banda “OS 3 DO NORDESTE” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 24 de junho de 2022, com duração mínima de 01h:40min (umas hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes nos autos, a qual sugere a contratação direta de: Ferreira Produções, Locações e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 07.551.949/0001-29. Rua Maria Aparecida Carneiro, Nº 310, Bairro: Catolé, CEP: 55.100-000, Cidade: Campina Grande-PB. End. Eletrônico: [email protected]. Tel.: (83) 9999-22334220, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pelo uma única apresentação. Livramento-PB, 25 de maio de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2022 Inexigibilidade Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Ferreira Produções, Locações e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 07.551.949/0001-29. Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show da banda “OS 3 DO NORDESTE” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 24 de junho de 2022), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB. Valor total contratado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: Será Até 31/12/2022, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500 e 669). Forma de pag.: A partir da assinatura deste de forma parcelada até a data da realização do show, podendo ainda ser em até trinta dias após. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes B. Nóbrega (Pela contratante) e Sr. Francinildo Ferreira dos Santos (Pela contratada). Livramento-PB, 10 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. 23/06/2022 25/05/2022 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital