Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Inexigibilidade 00002/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 10 de Maio de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 09/05/2022
VALOR ESTIMADO (R$): 70.000,00
NÚMERO DO PROCESSO: 037/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação do artista cantor “HENRY FREITAS” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 25 de junho de 2022
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar e Adjudicar, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2022, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Henry Freitas Produções Artísticas Ltda-ME, CNPJ: 30.807.771/0001-56, detentora do registro no INPI do artista cantor “HENRY FREITAS” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 25 de junho de 2022, com duração mínima de 01h:40min (uma hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB; com base nos elementos constantes nos autos, a qual sugere a contratação direta de: Henry Freitas Produções Artísticas Ltda-ME, CNPJ: 30.807.771/0001-56. Av. Campos Sales, Nº 901 (Edif. Manhattan Business Sala 1306), Bairro: Tirol, CEP: 59.020-300, Cidade: Natal-RN. End. Eletrônico: [email protected]. Tel.: (84) 9991-6169, com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pelo uma única apresentação. Livramento-PB, 09 de maio de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Henry Freitas Produções Artísticas Ltda-ME, CNPJ: 30.807.771/0001-56. Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show do artista cantor “HENRY FREITAS” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 25 de junho de 2022, com duração mínima de 01h:40min (uma hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB. Valor total contratado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: Será Até 31/12/2022, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500 e 669). Forma de pag.: A partir da assinatura deste de forma parcelada até a data da realização do show, podendo ainda ser em até trinta dias após. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes B. Nóbrega (Pela contratante) e Sr. Leonardo Martins de Medeiros (Pela contratada). Livramento-PB, 10 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00002/2022 Inexigibilidade RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar e Adjudicar, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2022, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Henry Freitas Produções Artísticas Ltda-ME, CNPJ: 30.807.771/0001-56, detentora do registro no INPI do artista cantor “HENRY FREITAS” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 25 de junho de 2022, com duração mínima de 01h:40min (uma hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB; com base nos elementos constantes nos autos, a qual sugere a contratação direta de: Henry Freitas Produções Artísticas Ltda-ME, CNPJ: 30.807.771/0001-56. Av. Campos Sales, Nº 901 (Edif. Manhattan Business Sala 1306), Bairro: Tirol, CEP: 59.020-300, Cidade: Natal-RN. End. Eletrônico: [email protected]. Tel.: (84) 9991-6169, com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pelo uma única apresentação. Livramento-PB, 09 de maio de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Henry Freitas Produções Artísticas Ltda-ME, CNPJ: 30.807.771/0001-56. Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show do artista cantor “HENRY FREITAS” para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 25 de junho de 2022, com duração mínima de 01h:40min (uma hora e quarenta minutos), em via pública, dentro das festividades da tradicional festa junina do município de Livramento-PB. Valor total contratado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: Será Até 31/12/2022, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500 e 669). Forma de pag.: A partir da assinatura deste de forma parcelada até a data da realização do show, podendo ainda ser em até trinta dias após. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes B. Nóbrega (Pela contratante) e Sr. Leonardo Martins de Medeiros (Pela contratada). Livramento-PB, 10 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. 10/05/2022 09/05/2022 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital