Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 6 de Junho de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 10/06/2022
VALOR ESTIMADO (R$): 53.865,00
NÚMERO DO PROCESSO: 047/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de estruturas/equipamentos para as festividades juninas do Município de Livramento-PB, nos dias 23, 24 e 25/6/2022
Contratação direta de uma pessoa jurídica para prestar serviço em forma de locação de estruturas/equipamentos (Palco tipo II e 1 (um) Palco em alumínio ou em metal em ferro galvanizado, um Som tipo II e outros) para as festividades juninas do Município de Livramento-PB, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022, que será realiza em via pública, conforme termo de referência. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação e envio de proposta e documentos de habilitação: Link: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes Prazo para recebimento das propostas: das 08h:00min do dia 07/06/2022 até às 12h:00min 10/06/2022. E-mail para envio de propostas: [email protected], ou entregar na Secretaria de Administração e Finanças (Setor de Protocolo).
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação nº DV012/2022 (Processo Administrativo Nº 047/2022), que objetiva: Contratação direta de uma pessoa jurídica para prestar serviço em forma de locação de estruturas/equipamentos (Palco tipo II e 1 (um) Palco em alumínio ou em metal em ferro galvanizado, um Som tipo II e outros) para as festividades juninas do Município de Livramento-PB, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022, que será realiza em via pública, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: CRA Produções & Serviços Ltda, que em 20/01/2020 após a 1ª alteração passou a ser chamada sob o nome de APS Serviços & Organização de Eventos Eireli, que em 10/05/2021 após a 5º alteração passou a ser chamada sob o nome de K E Serviços Organização de Eventos Eireli, CNPJ nº 10.973.009/0001-32, Rua Maria Helena Batista, Nº 12, Centro, Flores-PE, com o valor total de R$ 53.799,00 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 13 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2022 - Dispensa Por Valor Nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: CRA Produções & Serviços Ltda, que em 20/01/2020 após a 1ª alteração passou a ser chamada sob o nome de APS Serviços & Organização de Eventos Eireli, que em 10/05/2021 após a 5º alteração passou a ser chamada sob o nome de K E Serviços Organização de Eventos Eireli, CNPJ nº 10.973.009/0001-32. Valor total contratado: R$ 53.799,00 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais). Objeto: Prestar serviço em forma de locação de estruturas/equipamentos (Palco tipo II e 1 (um) Palco em alumínio ou em metal em ferro galvanizado, um Som tipo II e outros) para as festividades juninas do Município de Livramento-PB, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022, que será realiza em via pública. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; e legislação pertinente. Fonte de recurso: Recursos Próprios (Não vinculados - 500) deste município. Dotação: Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Kaio Emanoel de Araújo Silva (pela contratada). Livramento-PB, 15 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 047/2022 DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
Contratação direta de uma pessoa jurídica para prestar serviço em forma de locação de estruturas/equipamentos (Palco tipo II e 1 (um) Palco em alumínio ou em metal em ferro galvanizado, um Som tipo II e outros) para as festividades juninas do Município de Livramento-PB, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022, que será realiza em via pública, conforme termo de referência. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação e envio de proposta e documentos de habilitação: Link: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes Prazo para recebimento das propostas: das 08h:00min do dia 07/06/2022 até às 12h:00min 10/06/2022. E-mail para envio de propostas: [email protected], ou entregar na Secretaria de Administração e Finanças (Setor de Protocolo).
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação nº DV012/2022 (Processo Administrativo Nº 047/2022), que objetiva: Contratação direta de uma pessoa jurídica para prestar serviço em forma de locação de estruturas/equipamentos (Palco tipo II e 1 (um) Palco em alumínio ou em metal em ferro galvanizado, um Som tipo II e outros) para as festividades juninas do Município de Livramento-PB, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022, que será realiza em via pública, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: CRA Produções & Serviços Ltda, que em 20/01/2020 após a 1ª alteração passou a ser chamada sob o nome de APS Serviços & Organização de Eventos Eireli, que em 10/05/2021 após a 5º alteração passou a ser chamada sob o nome de K E Serviços Organização de Eventos Eireli, CNPJ nº 10.973.009/0001-32, Rua Maria Helena Batista, Nº 12, Centro, Flores-PE, com o valor total de R$ 53.799,00 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 13 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2022 - Dispensa Por Valor Nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: CRA Produções & Serviços Ltda, que em 20/01/2020 após a 1ª alteração passou a ser chamada sob o nome de APS Serviços & Organização de Eventos Eireli, que em 10/05/2021 após a 5º alteração passou a ser chamada sob o nome de K E Serviços Organização de Eventos Eireli, CNPJ nº 10.973.009/0001-32. Valor total contratado: R$ 53.799,00 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais). Objeto: Prestar serviço em forma de locação de estruturas/equipamentos (Palco tipo II e 1 (um) Palco em alumínio ou em metal em ferro galvanizado, um Som tipo II e outros) para as festividades juninas do Município de Livramento-PB, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022, que será realiza em via pública. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; e legislação pertinente. Fonte de recurso: Recursos Próprios (Não vinculados - 500) deste município. Dotação: Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Kaio Emanoel de Araújo Silva (pela contratada). Livramento-PB, 15 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
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