Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 6 de Junho de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 10/06/2022
VALOR ESTIMADO (R$): 52.760,00
NÚMERO DO PROCESSO: 046/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolos.
Contratação direta de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação e envio de proposta e documentos de habilitação: Link: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes Prazo para recebimento das propostas: das 08h:00min do dia 07/06/2022 até às 12h:00min 10/06/2022. E-mail para envio de propostas: [email protected], ou entregar na Secretaria de Administração e Finanças (Setor de Protocolo).
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV011/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação nº DV011/2022 (Processo Administrativo Nº 046/2022), que objetiva: Contratação direta de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Clodomir Meira de Brito-ME, CNPJ: 18.541.772/0001-04. Rua Presidente Joao Pessoa, Nº 111, Centro, Livramento-PB, com o valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 13 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
E
XTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 086/2022 - Dispensa Por Valor Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratado: Clodomir Meira de Brito-ME, CNPJ: 18.541.772/0001-04. Valor total contratado: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; e legislação pertinente. Fonte de recurso: Próprios do Município de Livramento-PB (Diversos - 500). Dotação: Diversas Secretaria, conforme QDD/2022. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Ernandes B. Nóbrega (pela contratante) e Sr. Clodomir Meira de Brito (pela contratada). Livramento-PB, 14 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 046/2022 DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
Contratação direta de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação e envio de proposta e documentos de habilitação: Link: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes Prazo para recebimento das propostas: das 08h:00min do dia 07/06/2022 até às 12h:00min 10/06/2022. E-mail para envio de propostas: [email protected], ou entregar na Secretaria de Administração e Finanças (Setor de Protocolo).
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV011/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação nº DV011/2022 (Processo Administrativo Nº 046/2022), que objetiva: Contratação direta de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Clodomir Meira de Brito-ME, CNPJ: 18.541.772/0001-04. Rua Presidente Joao Pessoa, Nº 111, Centro, Livramento-PB, com o valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 13 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
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XTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 086/2022 - Dispensa Por Valor Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratado: Clodomir Meira de Brito-ME, CNPJ: 18.541.772/0001-04. Valor total contratado: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de pão salgado tipo francês, pão tipo doce e bolo tipo fofo diversos sabores, para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; e legislação pertinente. Fonte de recurso: Próprios do Município de Livramento-PB (Diversos - 500). Dotação: Diversas Secretaria, conforme QDD/2022. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Ernandes B. Nóbrega (pela contratante) e Sr. Clodomir Meira de Brito (pela contratada). Livramento-PB, 14 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
06/06/2022 10/06/2022 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital