Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 16 de Maio de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 20/05/2022
VALOR ESTIMADO (R$): 52.409,33
NÚMERO DO PROCESSO: 042/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Realização de exames laboratoriais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento-PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse na obtenção de propostas para contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de forma parcelada na realização de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde deste município durante o exercício de 2022, conforme termo de referência. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Prazo para recebimento das propostas: Das 08h:00min do dia 16/05/2022 até às 16h:00min 20/05/2022. E-mail para envio de propostas e documentos de habilitação: [email protected], ou entregar na Secretaria de Urbanismo (Setor de Protocolo), localizada na Rua Antônio Pereira Sobrinho, S/N, Centro, Livramento-PB. Livramento - PB, 16 de maio de 2022. João Paulo Marques de Sousa - Secretário de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA POR VALOR Nº DV008/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação nº DV008/2022, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de forma parcelada na realização de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde deste município durante o exercício de 2022, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Laboratório Queiroga e Mayer de Patologia Clínica Ltda, CNPJ: 12.916.888/0001-96. Rua Treze de Maio, Nº 338, Centro, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 25 de maio de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2022 - Dispensa Por Valor Nº 008/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratado: Laboratório Queiroga e Mayer de Patologia Clínica Ltda, CNPJ: 12.916.888/0001-96. Valor total contratado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na realização de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde deste município durante o exercício de 2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; e legislação pertinente. Fonte de recurso: Próprios do Município de Livramento-PB (Diversos - 500). Dotação: Secretaria de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Ernandes B. Nóbrega (pela contratante) e Sra. Thaise C. M. Ramalho (pela contratada). Livramento-PB, 01 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 042/2022 DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento-PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse na obtenção de propostas para contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de forma parcelada na realização de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde deste município durante o exercício de 2022, conforme termo de referência. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Prazo para recebimento das propostas: Das 08h:00min do dia 16/05/2022 até às 16h:00min 20/05/2022. E-mail para envio de propostas e documentos de habilitação: [email protected], ou entregar na Secretaria de Urbanismo (Setor de Protocolo), localizada na Rua Antônio Pereira Sobrinho, S/N, Centro, Livramento-PB. Livramento - PB, 16 de maio de 2022. João Paulo Marques de Sousa - Secretário de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA POR VALOR Nº DV008/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação nº DV008/2022, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de forma parcelada na realização de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde deste município durante o exercício de 2022, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Laboratório Queiroga e Mayer de Patologia Clínica Ltda, CNPJ: 12.916.888/0001-96. Rua Treze de Maio, Nº 338, Centro, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 25 de maio de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2022 - Dispensa Por Valor Nº 008/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratado: Laboratório Queiroga e Mayer de Patologia Clínica Ltda, CNPJ: 12.916.888/0001-96. Valor total contratado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na realização de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde deste município durante o exercício de 2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; e legislação pertinente. Fonte de recurso: Próprios do Município de Livramento-PB (Diversos - 500). Dotação: Secretaria de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Ernandes B. Nóbrega (pela contratante) e Sra. Thaise C. M. Ramalho (pela contratada). Livramento-PB, 01 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
16/05/2022 20/05/2022 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital