AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2022 - A Prefeitura de Livramento/PB torna público que realizará através da Comissão (CPL) a Chamada Pública de Compra Nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até às 11h00min (Onze horas) do dia 29 de abril de 2022, na sala da referida comissão, Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Centro, Livramento-PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a Sessão Pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08h:00min às 12h:00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. (83) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Livramento-PB, 31 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2022 - A Prefeitura de Livramento/PB, vem torna público o adiamento da sessão pública da Chamada Pública de Compra Nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, que seria realizada através da Comissão (CPL) às 11h00min (Onze horas) do dia 29 de abril de 2022, na Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Centro, Livramento-PB, desta forma fica adiada para às 11h00min (Onze horas) do dia 10 de maio de 2022, no mesmo local acima citado, para recebimento e abertura dos respectivos envelopes. Motivo do adiamento: Divergência entre a data que saiu nas publicações e as que constam no edital do dia da sessão. Informações: No horário das 08h:00min às 12h:00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Livramento-PB, 18 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 -O Prefeito Constitucional do Município de Livramento-PB, nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 001/2022, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Licitante: Adriano Lopes da Silva, CPF: 091.118.124-51 (R$ 20.036,06); Licitante: Alexandre Lopes da Silva, CPF: 047.197.244-42 (R$ 25.042,52); Licitante: Elica Maria Ferreira de Araújo Vilar, CPF: 089.968.864-08 (R$ 38.298,72); Licitante: Gilda Limeira de Sousa Silva, CPF: 035.509.204-23 (R$ 18.139,50); Licitante: Jessica Carla Olinto de Sales, CPF: 100.510.864-17 (R$ 17.417,25); Licitante: Joana Paula Porfirio de Sales, CPF: 040.434.754-11 (R$ 22.203,39); Licitante: José Bento de Araújo, CPF: 767.198.044-72 (R$ 39.404,47); Licitante: Maria Adacy Barreto França, CPF: 825.649.224-49 (R$ 9.679,18); Licitante: Maria Auxiliadora Gomes de Assis, CPF: 000.158.754-40 (R$ 32.138,04); Licitante: Maria Celia Torres da Silva, CPF: 043.145.544-95 (R$ 39.136,07); Licitante: Maria do Socorro Ferreira Lima Maranhão, CPF: 048.986.234-92 (R$ 13.849,50); Licitante: Marilene Lopes da Silva, CPF: 042.469.744-04 (R$ 9.438,58). Desta forma o valor total adjudicação e homologado é de R$ 284.783,28). Livramento - PB, 01 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATOS DOS CONTRATOS (068/2022 A 079/2022) DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento-PB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 001/2022. Fonte de recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500, 669, 700, 701 e 749). Dotação: Secretaria de Educação, 02040.12.306.1005.2010 - Garantir o acesso a merenda esc. da rede municipal, Total da Ficha Orçamentária - 000017, 3.3.90.30.00.00 Material de consumo, 02040.12.361.1004.2094 - Manut. do PDDE/PNAE/MERENDA/EJA/OUTROS, Total da Ficha Orçamentária - 201, 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2022. Contrato Nº 68/2022 - P/física: Maria Auxiliadora Gomes de Assis, CPF: 000.158.754-40 (R$ 32.138,04); Contrato Nº 69/2022 - P/física: Gilda Limeira de Sousa Silva, CPF: 035.509.204-23 (R$ 18.139,50); Contrato Nº 70/2022 - P/física: Joana Paula Porfirio de Sales, CPF: 040.434.754-11 (R$ 22.203,39); Contrato Nº 71/2022 - P/física: Marilene Lopes da Silva, CPF: 042.469.744-04 (R$ 9.438,58); Contrato Nº 72/2022 - P/física: Maria Celia Torres da Silva, CPF: 043.145.544-95 (R$ 39.136,07); Contrato Nº 73/2022 - P/física: Alexandre Lopes da Silva, CPF: 047.197.244-42 (R$ 25.042,52); Contrato Nº 74/2022 - P/física: Maria do Socorro Ferreira Lima Maranhão, CPF: 048.986.234-92 (R$ 13.849,50); Contrato Nº 75/2022 - P/física: Elica Maria Ferreira de Araújo Vilar, CPF: 089.968.864-08 (R$ 38.298,72); Contrato Nº 76/2022 - P/física: Adriano Lopes da Silva, CPF: 091.118.124-51 (R$ 20.036,06); Contrato Nº 77/2022 - P/física: Jessica Carla Olinto de Sales, CPF: 100.510.864-17 (R$ 17.417,25); Contrato Nº 78/2022 - P/física: José Bento de Araújo, CPF: 767.198.044-72 (R$ 39.404,47); Contrato Nº 79/2022 - P/física: Maria Adacy Barreto França, CPF: 825.649.224-49 (R$ 9.679,18). Livramento-PB, 02 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.