Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Chamada Pública 00001/2022 e839cf50b217f68fc99a71533e10a276
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quinta-Feira, 31 de Março de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 10/05/2022 11:00
VALOR ESTIMADO (R$): 511.782,33
NÚMERO DO PROCESSO: 00001/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2022 - A Prefeitura de Livramento/PB torna público que realizará através da Comissão (CPL) a Chamada Pública de Compra Nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até às 11h00min (Onze horas) do dia 29 de abril de 2022, na sala da referida comissão, Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Centro, Livramento-PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a Sessão Pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08h:00min às 12h:00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. (83) 3477-1042. E-mail: [email protected]Livramento-PB, 31 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2022 - A Prefeitura de Livramento/PB, vem torna público o adiamento da sessão pública da Chamada Pública de Compra Nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, que seria realizada através da Comissão (CPL) às 11h00min (Onze horas) do dia 29 de abril de 2022, na Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Centro, Livramento-PB, desta forma fica adiada para às 11h00min (Onze horas) do dia 10 de maio de 2022, no mesmo local acima citado, para recebimento e abertura dos respectivos envelopes. Motivo do adiamento: Divergência entre a data que saiu nas publicações e as que constam no edital do dia da sessão. Informações: No horário das 08h:00min às 12h:00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]Livramento-PB, 18 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 -O Prefeito Constitucional do Município de Livramento-PB, nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 001/2022, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Licitante: Adriano Lopes da Silva, CPF: 091.118.124-51 (R$ 20.036,06); Licitante: Alexandre Lopes da Silva, CPF: 047.197.244-42 (R$ 25.042,52); Licitante: Elica Maria Ferreira de Araújo Vilar, CPF: 089.968.864-08 (R$ 38.298,72); Licitante: Gilda Limeira de Sousa Silva, CPF: 035.509.204-23 (R$ 18.139,50); Licitante: Jessica Carla Olinto de Sales, CPF: 100.510.864-17 (R$ 17.417,25); Licitante: Joana Paula Porfirio de Sales, CPF: 040.434.754-11 (R$ 22.203,39); Licitante: José Bento de Araújo, CPF: 767.198.044-72 (R$ 39.404,47); Licitante: Maria Adacy Barreto França, CPF: 825.649.224-49 (R$ 9.679,18); Licitante: Maria Auxiliadora Gomes de Assis, CPF: 000.158.754-40 (R$ 32.138,04); Licitante: Maria Celia Torres da Silva, CPF: 043.145.544-95 (R$ 39.136,07); Licitante: Maria do Socorro Ferreira Lima Maranhão, CPF: 048.986.234-92 (R$ 13.849,50); Licitante: Marilene Lopes da Silva, CPF: 042.469.744-04 (R$ 9.438,58). Desta forma o valor total adjudicação e homologado é de R$ 284.783,28). Livramento - PB, 01 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATOS DOS CONTRATOS (068/2022 A 079/2022) DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento-PB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 001/2022. Fonte de recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500, 669, 700, 701 e 749). Dotação: Secretaria de Educação, 02040.12.306.1005.2010 - Garantir o acesso a merenda esc. da rede municipal, Total da Ficha Orçamentária - 000017, 3.3.90.30.00.00 Material de consumo, 02040.12.361.1004.2094 - Manut. do PDDE/PNAE/MERENDA/EJA/OUTROS, Total da Ficha Orçamentária - 201, 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2022. Contrato Nº 68/2022 - P/física: Maria Auxiliadora Gomes de Assis, CPF: 000.158.754-40 (R$ 32.138,04); Contrato Nº 69/2022 - P/física: Gilda Limeira de Sousa Silva, CPF: 035.509.204-23 (R$ 18.139,50); Contrato Nº 70/2022 - P/física: Joana Paula Porfirio de Sales, CPF: 040.434.754-11 (R$ 22.203,39); Contrato Nº 71/2022 - P/física: Marilene Lopes da Silva, CPF: 042.469.744-04 (R$ 9.438,58); Contrato Nº 72/2022 - P/física: Maria Celia Torres da Silva, CPF: 043.145.544-95 (R$ 39.136,07); Contrato Nº 73/2022 - P/física: Alexandre Lopes da Silva, CPF: 047.197.244-42 (R$ 25.042,52); Contrato Nº 74/2022 - P/física: Maria do Socorro Ferreira Lima Maranhão, CPF: 048.986.234-92 (R$ 13.849,50); Contrato Nº 75/2022 - P/física: Elica Maria Ferreira de Araújo Vilar, CPF: 089.968.864-08 (R$ 38.298,72); Contrato Nº 76/2022 - P/física: Adriano Lopes da Silva, CPF: 091.118.124-51 (R$ 20.036,06); Contrato Nº 77/2022 - P/física: Jessica Carla Olinto de Sales, CPF: 100.510.864-17 (R$ 17.417,25); Contrato Nº 78/2022 - P/física: José Bento de Araújo, CPF: 767.198.044-72 (R$ 39.404,47); Contrato Nº 79/2022 - P/física: Maria Adacy Barreto França, CPF: 825.649.224-49 (R$ 9.679,18). Livramento-PB, 02 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

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SITUAÇÃO:Finalizada
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2022
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/06/2022
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2022
VALOR CONTRATADO: 284.783,28
Participantes / Vencedores:
VALOR DA PROPOSTA EMPRESA SITUAÇÃO
R$ 39.136,07 Maria Celia Torres da Silva
CPF/CNPJ: 043.145.544-95
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 200000722022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 25.042,52 Alexandre Lopes da Silva
CPF/CNPJ: 047.197.244-42
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 100000732022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 13.849,50 Maria do Socorro Ferreira Lima Maranhao
CPF/CNPJ: 048.986.234-92
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 100000742022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 38.298,72 Elica Maria Ferreira de Araujo Vilar
CPF/CNPJ: 089.968.864-08
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 100000752022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 20.036,06 Adriano Lopes da Silva
CPF/CNPJ: 091.118.124-51
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 100000762022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 17.417,25 Jessica Carla Olinto
CPF/CNPJ: 100.510.864-17
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 100000772022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 39.404,47 Jose Bento de Araujo
CPF/CNPJ: 767.198.044-72
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 100000782022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 9.679,18 Maria Adacy Barreto Franca
CPF/CNPJ: 825.649.224-49
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 010000792022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 32.138,04 Maria Auxiliadora Gomes de Assis
CPF/CNPJ: 000.158.754-40
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 000000682022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 18.139,50 Gilda Limeira de Souza Silva
CPF/CNPJ: 035.509.204-23
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 000000692022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 22.203,39 Joana Paula Porfirio de Sales Oliveira
CPF/CNPJ: 040.434.754-11
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 000000702022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 9.438,58 Marilene Lopes da Silva
CPF/CNPJ: 042.469.744-04
Data da Assinatura: 02/06/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Número do Contrato: 100000722022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00001/2022 Chamada Pública

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2022 - A Prefeitura de Livramento/PB torna público que realizará através da Comissão (CPL) a Chamada Pública de Compra Nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até às 11h00min (Onze horas) do dia 29 de abril de 2022, na sala da referida comissão, Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Centro, Livramento-PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a Sessão Pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08h:00min às 12h:00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. (83) 3477-1042. E-mail: [email protected]Livramento-PB, 31 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2022 - A Prefeitura de Livramento/PB, vem torna público o adiamento da sessão pública da Chamada Pública de Compra Nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, que seria realizada através da Comissão (CPL) às 11h00min (Onze horas) do dia 29 de abril de 2022, na Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Centro, Livramento-PB, desta forma fica adiada para às 11h00min (Onze horas) do dia 10 de maio de 2022, no mesmo local acima citado, para recebimento e abertura dos respectivos envelopes. Motivo do adiamento: Divergência entre a data que saiu nas publicações e as que constam no edital do dia da sessão. Informações: No horário das 08h:00min às 12h:00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]Livramento-PB, 18 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 -O Prefeito Constitucional do Município de Livramento-PB, nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 001/2022, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Licitante: Adriano Lopes da Silva, CPF: 091.118.124-51 (R$ 20.036,06); Licitante: Alexandre Lopes da Silva, CPF: 047.197.244-42 (R$ 25.042,52); Licitante: Elica Maria Ferreira de Araújo Vilar, CPF: 089.968.864-08 (R$ 38.298,72); Licitante: Gilda Limeira de Sousa Silva, CPF: 035.509.204-23 (R$ 18.139,50); Licitante: Jessica Carla Olinto de Sales, CPF: 100.510.864-17 (R$ 17.417,25); Licitante: Joana Paula Porfirio de Sales, CPF: 040.434.754-11 (R$ 22.203,39); Licitante: José Bento de Araújo, CPF: 767.198.044-72 (R$ 39.404,47); Licitante: Maria Adacy Barreto França, CPF: 825.649.224-49 (R$ 9.679,18); Licitante: Maria Auxiliadora Gomes de Assis, CPF: 000.158.754-40 (R$ 32.138,04); Licitante: Maria Celia Torres da Silva, CPF: 043.145.544-95 (R$ 39.136,07); Licitante: Maria do Socorro Ferreira Lima Maranhão, CPF: 048.986.234-92 (R$ 13.849,50); Licitante: Marilene Lopes da Silva, CPF: 042.469.744-04 (R$ 9.438,58). Desta forma o valor total adjudicação e homologado é de R$ 284.783,28). Livramento - PB, 01 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATOS DOS CONTRATOS (068/2022 A 079/2022) DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento-PB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 001/2022. Fonte de recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500, 669, 700, 701 e 749). Dotação: Secretaria de Educação, 02040.12.306.1005.2010 - Garantir o acesso a merenda esc. da rede municipal, Total da Ficha Orçamentária - 000017, 3.3.90.30.00.00 Material de consumo, 02040.12.361.1004.2094 - Manut. do PDDE/PNAE/MERENDA/EJA/OUTROS, Total da Ficha Orçamentária - 201, 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2022. Contrato Nº 68/2022 - P/física: Maria Auxiliadora Gomes de Assis, CPF: 000.158.754-40 (R$ 32.138,04); Contrato Nº 69/2022 - P/física: Gilda Limeira de Sousa Silva, CPF: 035.509.204-23 (R$ 18.139,50); Contrato Nº 70/2022 - P/física: Joana Paula Porfirio de Sales, CPF: 040.434.754-11 (R$ 22.203,39); Contrato Nº 71/2022 - P/física: Marilene Lopes da Silva, CPF: 042.469.744-04 (R$ 9.438,58); Contrato Nº 72/2022 - P/física: Maria Celia Torres da Silva, CPF: 043.145.544-95 (R$ 39.136,07); Contrato Nº 73/2022 - P/física: Alexandre Lopes da Silva, CPF: 047.197.244-42 (R$ 25.042,52); Contrato Nº 74/2022 - P/física: Maria do Socorro Ferreira Lima Maranhão, CPF: 048.986.234-92 (R$ 13.849,50); Contrato Nº 75/2022 - P/física: Elica Maria Ferreira de Araújo Vilar, CPF: 089.968.864-08 (R$ 38.298,72); Contrato Nº 76/2022 - P/física: Adriano Lopes da Silva, CPF: 091.118.124-51 (R$ 20.036,06); Contrato Nº 77/2022 - P/física: Jessica Carla Olinto de Sales, CPF: 100.510.864-17 (R$ 17.417,25); Contrato Nº 78/2022 - P/física: José Bento de Araújo, CPF: 767.198.044-72 (R$ 39.404,47); Contrato Nº 79/2022 - P/física: Maria Adacy Barreto França, CPF: 825.649.224-49 (R$ 9.679,18). Livramento-PB, 02 de junho de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

31/03/2022 10/05/2022 11:00 Maria Celia Torres da Silva 043.145.544-95 R$ 39.136,07 Alexandre Lopes da Silva 047.197.244-42 R$ 25.042,52Maria do Socorro Ferreira Lima Maranhao 048.986.234-92 R$ 13.849,50Elica Maria Ferreira de Araujo Vilar 089.968.864-08 R$ 38.298,72Adriano Lopes da Silva 091.118.124-51 R$ 20.036,06Jessica Carla Olinto 100.510.864-17 R$ 17.417,25Jose Bento de Araujo 767.198.044-72 R$ 39.404,47Maria Adacy Barreto Franca 825.649.224-49 R$ 9.679,18Maria Auxiliadora Gomes de Assis 000.158.754-40 R$ 32.138,04Gilda Limeira de Souza Silva 035.509.204-23 R$ 18.139,50Joana Paula Porfirio de Sales Oliveira 040.434.754-11 R$ 22.203,39Marilene Lopes da Silva 042.469.744-04 R$ 9.438,58 Edital