Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Tomada de Preços 00002/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 1 de Fevereiro de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 11/03/2022 - 10:30
VALOR ESTIMADO (R$): 289981,17
NÚMERO DO PROCESSO: 009/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m), todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022 (Processo Administrativo Nº 009/2022). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 09h00min (nove horas) do dia 23/02/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Secretaria de Educação em frente a Escola Municipal Ministro Alcides Carneiro, localizada na Rua José Américo de Almeida, Nº S/N, Centro, Livramento-PB. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m), todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Livramento-PB, 31 de janeiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.

NOTIFICAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os licitantes interessados para continuação da Sessão Pública da Tomada de Preços Nº 002/2022 (início da sessão às 10h:30min.) marcada para acontecer no dia 11 de março de 2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas), onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m), todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. Livramento-PB, 02 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 002/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m), todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Covale Construções e Serviços Eireli; Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda; Jhonatan Andrade da Silva Eireli-Epp; Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli; Ventura & Leite Serviços de Engenharia Ltda. Licitantes inabilitados: ID Construtora Ltda (Motivo: Não atendeu todos os itens solicitados); ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli (Motivo: Não atendeu o item 8.4 letras “a”, “b”; Não atendeu o item 8.6 letra “a”; Não atendeu o item 8.9 letra “a”, Não atendeu o item 8.10 letras “a”, “b”, “h”, “j”); Construtora e Locadora Dois Irmão Ltda (Motivo: Não atendeu o item 8.2.5; Não atendeu o item 8.4 letra “b”. Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 09h:00min (nove horas) do dia 22/03/2022 (Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 11 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento das propostas de preços, referente a Tomada de Preços Nº 002/2022, onde tem como objeto a ccontratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00+7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00+7,20m a Estaca 11+11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4+11,26m), todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. Vejamos a seguir: Licitantes com as propostas desclassificadas: Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda, CNPJ: 31. 094.999/0001-09; Covale Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58; Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00; Jhonatan Andrade da Silva Eireli-EPP, CNPJ: 34.955.075/0001-48. Todos os motivos das desclassificações das propostas de preços das licitantes acima citadas estão demonstrados no parecer técnico do setor de engenharia desta Prefeitura emitido em 28/03/2022. Licitantes com as propostas classificadas e vencedoras: Em 1º lugar: Ventura & Leite Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o valor total de R$ 275.093,98 (duzentos e setenta e cinco mil, noventa e três reais, noventa e oito centavos). As peças citadas neste julgamento poderão ser acessadas através: livramento.pb.gov.br/licitações. Local/E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 31 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudica o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 002/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m), todas na cidade de Livramento-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Ventura & Leite Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34, Rua Amelia Virginio da Silva, Nº 210, Santo Antonio, Livramento-PB, com valor total de R$ 275.093,98 (duzentos e setenta e cinco mil, noventa e três reais, noventa e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 13 de abril de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratante: Ventura & Leite Serviços De Engenharia Ltda-EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34. 1º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); 2º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); 3º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m). Todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. Valor total: R$ 275.093,98 (duzentos e setenta e cinco mil, noventa e três reais, noventa e oito centavos). Vigência para execução dos serviços: Será de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviços. Vigência do contrato: Será até 31/12/2022. Fonte de recurso: Próprios previsto no orçamento vigente do município de Livramento-PB e do Governo Federal (OGU não-PAC) através do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Caixa Econômica Federal Operação Nº 1076633-99, Siconv Nº 911473/2021, da Contrato de Repasse nº 1076633-99/2021. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e Sr. José Josemar Ventura (Pela contratada). Notificação: No prazo de 8 (Oito) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação, para a contratada prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93, e a clausula decima quinta do edital (Garantia de execução contratual). Livramento/PB, 19 de abril de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

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SITUAÇÃO:Informações Complementares
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2022
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/04/2022
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2022
VALOR CONTRATADO: 275.093,98
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00002/2022 Tomada de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através da sua CPL torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022 (Processo Administrativo Nº 009/2022). Hora prevista para o início da sessão pública: Às 09h00min (nove horas) do dia 23/02/2022. Local previsto para realização da sessão pública: Secretaria de Educação em frente a Escola Municipal Ministro Alcides Carneiro, localizada na Rua José Américo de Almeida, Nº S/N, Centro, Livramento-PB. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m), todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. Tipo de julgamento: Menor preço global. Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00 horas dos dias úteis. E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Cópia do Edital: Sala da CPL (livramento.pb.gov.br/licitacoes). Livramento-PB, 31 de janeiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.

NOTIFICAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os licitantes interessados para continuação da Sessão Pública da Tomada de Preços Nº 002/2022 (início da sessão às 10h:30min.) marcada para acontecer no dia 11 de março de 2022. Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas), onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m), todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. Livramento-PB, 02 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento da habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 002/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m), todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Covale Construções e Serviços Eireli; Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda; Jhonatan Andrade da Silva Eireli-Epp; Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli; Ventura & Leite Serviços de Engenharia Ltda. Licitantes inabilitados: ID Construtora Ltda (Motivo: Não atendeu todos os itens solicitados); ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli (Motivo: Não atendeu o item 8.4 letras “a”, “b”; Não atendeu o item 8.6 letra “a”; Não atendeu o item 8.9 letra “a”, Não atendeu o item 8.10 letras “a”, “b”, “h”, “j”); Construtora e Locadora Dois Irmão Ltda (Motivo: Não atendeu o item 8.2.5; Não atendeu o item 8.4 letra “b”. Notificação da CPL: Ficam notificados os licitantes habilitados para participarem da Sessão Pública (abertura dos envelopes proposta de preços) que será realizada às 09h:00min (nove horas) do dia 22/03/2022 (Local previsto para realização da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, Nº S/N, Centro, Livramento-PB (Clube Aquativo Sete Estralas). E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 11 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL torna público para os interessados o resultado do julgamento das propostas de preços, referente a Tomada de Preços Nº 002/2022, onde tem como objeto a ccontratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00+7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00+7,20m a Estaca 11+11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4+11,26m), todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. Vejamos a seguir: Licitantes com as propostas desclassificadas: Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda, CNPJ: 31. 094.999/0001-09; Covale Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58; Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00; Jhonatan Andrade da Silva Eireli-EPP, CNPJ: 34.955.075/0001-48. Todos os motivos das desclassificações das propostas de preços das licitantes acima citadas estão demonstrados no parecer técnico do setor de engenharia desta Prefeitura emitido em 28/03/2022. Licitantes com as propostas classificadas e vencedoras: Em 1º lugar: Ventura & Leite Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o valor total de R$ 275.093,98 (duzentos e setenta e cinco mil, noventa e três reais, noventa e oito centavos). As peças citadas neste julgamento poderão ser acessadas através: livramento.pb.gov.br/licitações. Local/E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL ([email protected]). Informações junto a CPL: No horário das 08h:00 às 12h:00min (dias úteis). Livramento-PB, 31 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudica o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 002/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m), todas na cidade de Livramento-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Ventura & Leite Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34, Rua Amelia Virginio da Silva, Nº 210, Santo Antonio, Livramento-PB, com valor total de R$ 275.093,98 (duzentos e setenta e cinco mil, noventa e três reais, noventa e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 13 de abril de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratante: Ventura & Leite Serviços De Engenharia Ltda-EPP, CNPJ: 37.261.300/0001-34. 1º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 0,00 a Estaca 7,00 + 7,20 m); 2º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua João Pereira Filho (Estaca 7,00 + 7,20m a Estaca 11 + 11,67m); 3º) Objeto: Prestar serviços de engenharia na Pavimentação da Rua Pref. João Torres Vilar (Estaca 0,00 a Estaca 4 + 11,26m). Todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076633-99/2021-CAIXA. Valor total: R$ 275.093,98 (duzentos e setenta e cinco mil, noventa e três reais, noventa e oito centavos). Vigência para execução dos serviços: Será de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviços. Vigência do contrato: Será até 31/12/2022. Fonte de recurso: Próprios previsto no orçamento vigente do município de Livramento-PB e do Governo Federal (OGU não-PAC) através do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Caixa Econômica Federal Operação Nº 1076633-99, Siconv Nº 911473/2021, da Contrato de Repasse nº 1076633-99/2021. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e Sr. José Josemar Ventura (Pela contratada). Notificação: No prazo de 8 (Oito) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação, para a contratada prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93, e a clausula decima quinta do edital (Garantia de execução contratual). Livramento/PB, 19 de abril de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

01/02/2022 11/03/2022 - 10:30 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital