| MODALIDADE/Nº: | Dispensa Nº 012/2021 (Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 8 de Dezembro de 2021 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 14/12/2021 às 13h:00min |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 30.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 105/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de serviço de transporte de resíduos sólidos. |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento-PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse na obtenção de propostas para contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços no transporte de 10 (dez) viagens dos resíduos sólidos residenciais e comerciais (sendo uma viagem por semana, para o aterro sanitário ecosolo gestão ambiental, localizado à PB-138, 1661, Zona Rural, Campina Grande-PB, distante 163km, só de ida da cidade de Livramento-PB), com um caminhão com carroceria tipo roll on roll off, com capacidade para 40M³, que são coletados diariamente nesta cidade, ainda deverá disponibilizar um equipamento extra (roll on roll off) para ficar estacionado em local indicado pela Secretaria de Serviços Urbanos de Livramento-PB, sendo carrego e descarrego por conta da contratada, conforme termo de referência. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Prazo para recebimento das propostas: Das 13h:00min do dia 08/12/2021 até às 13h:00min 14/12/2021. E-mail para envio de propostas e documentos de habilitação: [email protected], ou entregar na Secretaria de Urbanismo (Setor de Protocolo), localizada na Rua Antônio Pereira Sobrinho, S/N, Centro, Livramento-PB. Livramento - PB, 08 de dezembro de 2021. Enoch Alves Sobrinho Secretário de Urbanismo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA POR VALOR Nº DV012/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação nº DV012/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços no transporte de 10 (dez) viagens dos resíduos sólidos residenciais e comerciais (sendo uma viagem por semana, para o aterro sanitário ecosolo gestão ambiental, localizado à PB-138, 1661, Zona Rural, Campina Grande-PB, distante 163km, só de ida da cidade de Livramento-PB), com um caminhão com carroceria tipo roll on roll off, com capacidade para 40M³, que são coletados diariamente nesta cidade, ainda deverá disponibilizar um equipamento extra (roll on roll off) para ficar estacionado em local indicado pela Secretaria de Serviços Urbanos de Livramento-PB, sendo carrego e descarrego por conta da contratada; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: VLS Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 07.105.616/0001-76, Rua Josefa de Morais Maia, N° 89, Distrito Industrial, CEP: 58.411-400, Campina Grande-PB, com o valor de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) por cada viagem, perfazendo o valor total de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 16 de dezembro de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 16/12/2021 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 17/12/2021 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 30/06/2022 |
| VALOR CONTRATADO: | 23.350,00 |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 14.133/21) | Dispensa Nº 012/2021 (Lei | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento-PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse na obtenção de propostas para contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços no transporte de 10 (dez) viagens dos resíduos sólidos residenciais e comerciais (sendo uma viagem por semana, para o aterro sanitário ecosolo gestão ambiental, localizado à PB-138, 1661, Zona Rural, Campina Grande-PB, distante 163km, só de ida da cidade de Livramento-PB), com um caminhão com carroceria tipo roll on roll off, com capacidade para 40M³, que são coletados diariamente nesta cidade, ainda deverá disponibilizar um equipamento extra (roll on roll off) para ficar estacionado em local indicado pela Secretaria de Serviços Urbanos de Livramento-PB, sendo carrego e descarrego por conta da contratada, conforme termo de referência. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Prazo para recebimento das propostas: Das 13h:00min do dia 08/12/2021 até às 13h:00min 14/12/2021. E-mail para envio de propostas e documentos de habilitação: [email protected], ou entregar na Secretaria de Urbanismo (Setor de Protocolo), localizada na Rua Antônio Pereira Sobrinho, S/N, Centro, Livramento-PB. Livramento - PB, 08 de dezembro de 2021. Enoch Alves Sobrinho Secretário de Urbanismo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA POR VALOR Nº DV012/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação nº DV012/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços no transporte de 10 (dez) viagens dos resíduos sólidos residenciais e comerciais (sendo uma viagem por semana, para o aterro sanitário ecosolo gestão ambiental, localizado à PB-138, 1661, Zona Rural, Campina Grande-PB, distante 163km, só de ida da cidade de Livramento-PB), com um caminhão com carroceria tipo roll on roll off, com capacidade para 40M³, que são coletados diariamente nesta cidade, ainda deverá disponibilizar um equipamento extra (roll on roll off) para ficar estacionado em local indicado pela Secretaria de Serviços Urbanos de Livramento-PB, sendo carrego e descarrego por conta da contratada; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: VLS Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 07.105.616/0001-76, Rua Josefa de Morais Maia, N° 89, Distrito Industrial, CEP: 58.411-400, Campina Grande-PB, com o valor de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) por cada viagem, perfazendo o valor total de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 16 de dezembro de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. |
08/12/2021 | 14/12/2021 às 13h:00min | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
