| MODALIDADE/Nº: | Dispensa Nº 011/2021 (Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 8 de Novembro de 2021 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 11/11/2021 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 35.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 103/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para elaboração de projeto urbanístico e parcelamento do solo para área de terreno situado na zona urbana do Município de Livramento-PB |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento-PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse não obtenção de propostas para contratação de empresa prestar os serviços de engenharia na elaboração do projeto técnico de pavimentação das ruas e vias, em paralelepípedo, reforma e ampliação do mercado, inserir dados do projeto na plataforma + Brasil e entregar uma via digital para ser protocolada junto a Sudema – PB. Conforme termo de referência. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação e envio de proposta e documentos de habilitação: Link: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes Prazo para recebimento das propostas: das 08h:00min do dia 08/11/2021 até às 13h:00min 11/11/2021. E-mail para envio de propostas: [email protected] E-mail dos documentos de habilitação: [email protected] OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa prestar os serviços de engenharia na elaboração do projeto técnico de pavimentação das ruas e vias, em paralelepípedo, reforma e ampliação do mercado, inserir dados do projeto na plataforma + Brasil e entregar uma via digital para ser protocolada junto a Sudema – PB. Conforme termo de referência. Livramento - PB, 08 de novembro de 2021. ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Urbanismo.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA POR VALOR Nº DV011/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicação o processo da Dispensa de Licitação nº DV011/2021, que objetiva: Prestar os serviços de engenharia na elaboração do projeto técnico de pavimentação das ruas e vias, em paralelepípedo, reforma e ampliação do mercado, inserir dados do projeto na plataforma + Brasil e entregar uma via digital para ser protocolada junto a Sudema-PB. Conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: Pessoa jurídica: EPE Empresa Paraibana de Serviços de Engenharia ltda, cnpj: 27.570.223/0001-40, Rua Dep. Geraldo Mariz, Nº 890 (Sela 02), Bairro: Tambauzinho, CEP: 58042-060, Cidade: Joao Pessoa/PB, com o valor total de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 19 de novembro de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 19/11/2021 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 22/11/2021 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2021 |
| VALOR CONTRATADO: | 33.200,00 |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa Nº 011/2021 (Lei 14.133/21) | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento-PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse não obtenção de propostas para contratação de empresa prestar os serviços de engenharia na elaboração do projeto técnico de pavimentação das ruas e vias, em paralelepípedo, reforma e ampliação do mercado, inserir dados do projeto na plataforma + Brasil e entregar uma via digital para ser protocolada junto a Sudema – PB. Conforme termo de referência. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Links e endereços para obtenção dos meios para participação e envio de proposta e documentos de habilitação: Link: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes Prazo para recebimento das propostas: das 08h:00min do dia 08/11/2021 até às 13h:00min 11/11/2021. E-mail para envio de propostas: [email protected] E-mail dos documentos de habilitação: [email protected] OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa prestar os serviços de engenharia na elaboração do projeto técnico de pavimentação das ruas e vias, em paralelepípedo, reforma e ampliação do mercado, inserir dados do projeto na plataforma + Brasil e entregar uma via digital para ser protocolada junto a Sudema – PB. Conforme termo de referência. Livramento - PB, 08 de novembro de 2021. ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Urbanismo.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA POR VALOR Nº DV011/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicação o processo da Dispensa de Licitação nº DV011/2021, que objetiva: Prestar os serviços de engenharia na elaboração do projeto técnico de pavimentação das ruas e vias, em paralelepípedo, reforma e ampliação do mercado, inserir dados do projeto na plataforma + Brasil e entregar uma via digital para ser protocolada junto a Sudema-PB. Conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: Pessoa jurídica: EPE Empresa Paraibana de Serviços de Engenharia ltda, cnpj: 27.570.223/0001-40, Rua Dep. Geraldo Mariz, Nº 890 (Sela 02), Bairro: Tambauzinho, CEP: 58042-060, Cidade: Joao Pessoa/PB, com o valor total de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento-PB, 19 de novembro de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. |
08/11/2021 | 11/11/2021 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
