Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quinta-Feira, 1 de Julho de 2021
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 05/07/2021
VALOR ESTIMADO (R$): 34.000,00
NÚMERO DO PROCESSO: 054/2021
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação direta da pessoa jurídica NNMED Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 15.218.561/0001-39, para prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO POR OUTROS MOTIVOS Nº DP005/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar a Dispensa de Licitação Por Outros Motivos Nº DP005/2021 (Processo administrativo nº 054/2021), que objetiva a Contratação direta da pessoa jurídica NNMED Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 15.218.561/0001-39, para prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019, e até o presente momento, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP005/2021, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, Rua Major Belmiro, Nº 200, Bairro: São Jose, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 06 de julho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 125/2021 - Dispensa de Licitação nº DP005/2021. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, Rua Major Belmiro, Nº 200, Bairro: São Jose, Cidade: Campina Grande-PB. Valor total contratado: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019, e até o presente momento, conforme termo de referência. Início do fornecimento: Imediato. Vigência do contrato: Até 31/12/2021. Fonte de recurso: 211.000 - Recursos Diversos da Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Livramento/PB. Fonte de recurso: 214.000 - Recursos transferido pelo Governo Federal para o combate ao Convid/19). Dotação: 02.050 - Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), 02050.10.301.1008.2114 (Manutenção das Atividades da Secretaria), Ficha: 225, 02050.10.301.1008.2115 - Manutenção das Ações do COVID, Ficha: 232, 33.90.30.00 (Material de Consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e o Sr. Neilton Neves dos Santos (Pela contratada). Livramento/PB, 07 de julho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

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SITUAÇÃO:Informações Complementares
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2021
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/07/2021
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2021
VALOR CONTRATADO: 34.000,00
Vencedores: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39.
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00005/2021 Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO POR OUTROS MOTIVOS Nº DP005/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar a Dispensa de Licitação Por Outros Motivos Nº DP005/2021 (Processo administrativo nº 054/2021), que objetiva a Contratação direta da pessoa jurídica NNMED Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 15.218.561/0001-39, para prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019, e até o presente momento, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP005/2021, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, Rua Major Belmiro, Nº 200, Bairro: São Jose, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 06 de julho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 125/2021 - Dispensa de Licitação nº DP005/2021. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, Rua Major Belmiro, Nº 200, Bairro: São Jose, Cidade: Campina Grande-PB. Valor total contratado: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019, e até o presente momento, conforme termo de referência. Início do fornecimento: Imediato. Vigência do contrato: Até 31/12/2021. Fonte de recurso: 211.000 - Recursos Diversos da Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Livramento/PB. Fonte de recurso: 214.000 - Recursos transferido pelo Governo Federal para o combate ao Convid/19). Dotação: 02.050 - Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), 02050.10.301.1008.2114 (Manutenção das Atividades da Secretaria), Ficha: 225, 02050.10.301.1008.2115 - Manutenção das Ações do COVID, Ficha: 232, 33.90.30.00 (Material de Consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e o Sr. Neilton Neves dos Santos (Pela contratada). Livramento/PB, 07 de julho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

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