| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2021 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2021 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 30/07/2021 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 16.360,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 094/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para elaboração de projeto urbanístico e parcelamento do solo para área de terreno situado na zona urbana do Município de Livramento-PB, e ainda planejamento de espaços habitacionais, laser, cultural, comercial e turísticos, conforme termo de referência |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV007/2021 - O Prefeito do Município de Livramento-PB, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV007/2021, que objetiva: Contratação de empresa para elaboração de projeto urbanístico e parcelamento do solo para área de terreno situado na zona urbana do Município de Livramento-PB, e ainda planejamento de espaços habitacionais, laser, cultural, comercial e turísticos, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Artur Matias Xavier da Costa-ME, CNPJ nº 35.445.767/0001-09, Rua Joao Quirino, Nº 332, Bairro: Catolé, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 16.360,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais). Publica-se e Cumpre-se. Livramento - PB, 02 de agosto de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2021 - Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Artur Matias Xavier da Costa-ME, CNPJ nº 35.445.767/0001-09, Rua Joao Quirino, Nº 332, Bairro: Catolé, Cidade: Campina Grande-PB. Valor total contratado: R$ 16.360,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais). Objeto: Prestar serviços na elaboração de projeto urbanístico e parcelamento do solo para área de terreno situado na zona urbana do Município de Livramento-PB, e ainda planejamento de espaços habitacionais, laser, cultural, comercial e turísticos, conforme termo de referência. Início dos serviços: Imediato. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV007/2021. Forma de pagamento: O Primeiro pagamento será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e 03 (três) parcelas de R$ 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais) de acordo com a execução do serviço. Vigência do contrato: Até 31/12/2021. Fonte de recurso: Próprios do Município de Livramento/PB (Diversos). Dotação: 02.070 - Secretaria de Serviços Urbanos, 02070.15.452.1009.2065 - Desenvolver as Ativ. de Manut. dos Serv. Urbanos, 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, Fonte: 001, Ficha: 053. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e o Sr. Arthur Matias Xavier da Costa, CPF nº 090.501.104-01 (Pela contratada). Livramento - PB, 03 de agosto de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 02/08/2021 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 03/08/2021 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2021 |
| VALOR CONTRATADO: | 16.360,00 |
| Vencedores: | Artur Matias Xavier da Costa-ME, CNPJ nº 35.445.767/0001-09. |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV007/2021 - O Prefeito do Município de Livramento-PB, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV007/2021, que objetiva: Contratação de empresa para elaboração de projeto urbanístico e parcelamento do solo para área de terreno situado na zona urbana do Município de Livramento-PB, e ainda planejamento de espaços habitacionais, laser, cultural, comercial e turísticos, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Artur Matias Xavier da Costa-ME, CNPJ nº 35.445.767/0001-09, Rua Joao Quirino, Nº 332, Bairro: Catolé, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 16.360,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais). Publica-se e Cumpre-se. Livramento - PB, 02 de agosto de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2021 - Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Artur Matias Xavier da Costa-ME, CNPJ nº 35.445.767/0001-09, Rua Joao Quirino, Nº 332, Bairro: Catolé, Cidade: Campina Grande-PB. Valor total contratado: R$ 16.360,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais). Objeto: Prestar serviços na elaboração de projeto urbanístico e parcelamento do solo para área de terreno situado na zona urbana do Município de Livramento-PB, e ainda planejamento de espaços habitacionais, laser, cultural, comercial e turísticos, conforme termo de referência. Início dos serviços: Imediato. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV007/2021. Forma de pagamento: O Primeiro pagamento será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e 03 (três) parcelas de R$ 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais) de acordo com a execução do serviço. Vigência do contrato: Até 31/12/2021. Fonte de recurso: Próprios do Município de Livramento/PB (Diversos). Dotação: 02.070 - Secretaria de Serviços Urbanos, 02070.15.452.1009.2065 - Desenvolver as Ativ. de Manut. dos Serv. Urbanos, 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, Fonte: 001, Ficha: 053. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e o Sr. Arthur Matias Xavier da Costa, CPF nº 090.501.104-01 (Pela contratada). Livramento - PB, 03 de agosto de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. |
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