| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 009/2021 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2021 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 20/09/2021 a 22/09/2021 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 46.044,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 099/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB |
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento - PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse na obtenção de propostas para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB. Informações de como participar da presente Dispensa encontra-se disponível no Aviso de Dispensa em anexo abaixo para download.
Livramento - PB, 20 de Setembro de 2021
Marcus Montenegro de Aquino Sec. de Adm e Finanças RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERIVALDO DA SILVA GOMES 10610544462, CNPJ: 37.655.999/0001-17, com o valor total de R$ 46.044,00 (quarenta e seis mil e quarenta e quatro reais).
Livramento - PB, 24 de Setembro de 2021
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB. Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 24 de Setembro de 2021.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2021 – DISPENSA 009/2021 Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: ERIVALDO DA SILVA GOMES 10610544462, CNPJ: 37.655.999/0001-17 Valor: R$ 46.044,00 (quarenta e seis mil e quarenta e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00009/2021. Fonte de Recursos: ordinários e dos programas. Dotação: constante no QDD 2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Erivaldo da Silva Gomes, CPF: 106.105.444-62 (pela contratada). Livramento - PB, 27 de Setembro de 2021
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 24/09/2021 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 27/09/2021 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2021 |
| VALOR CONTRATADO: | 46.044,00 |
| Vencedores: | ERIVALDO DA SILVA GOMES 10610544462, CNPJ: 37.655.999/0001-17 |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 009/2021 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento - PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse na obtenção de propostas para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB. Informações de como participar da presente Dispensa encontra-se disponível no Aviso de Dispensa em anexo abaixo para download.
Livramento - PB, 20 de Setembro de 2021
Marcus Montenegro de Aquino Sec. de Adm e Finanças RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERIVALDO DA SILVA GOMES 10610544462, CNPJ: 37.655.999/0001-17, com o valor total de R$ 46.044,00 (quarenta e seis mil e quarenta e quatro reais).
Livramento - PB, 24 de Setembro de 2021
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB. Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 24 de Setembro de 2021.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2021 – DISPENSA 009/2021 Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: ERIVALDO DA SILVA GOMES 10610544462, CNPJ: 37.655.999/0001-17 Valor: R$ 46.044,00 (quarenta e seis mil e quarenta e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00009/2021. Fonte de Recursos: ordinários e dos programas. Dotação: constante no QDD 2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Erivaldo da Silva Gomes, CPF: 106.105.444-62 (pela contratada). Livramento - PB, 27 de Setembro de 2021
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
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