| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 008/2021 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2021 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 20/09/2021 a 22/09/2021 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 47.029,75 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 098/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência |
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento - PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse na obtenção de propostas para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB. Informações de como participar da presente Dispensa encontra-se disponível no Aviso de Dispensa em anexo abaixo para download.
Livramento - PB, 20 de Setembro de 2021
Marcus Montenegro de Aquino Sec. de Adm e Finanças RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JANAISA FERREIRA DE ARAUJO, CNPJ: 19.722.663/0001-48, com o valor total de R$ 47.029,75 (quarenta e sete mil vinte nove reais e setenta e cinco centavos).
Livramento - PB, 24 de Setembro de 2021
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00008/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 24 de Setembro de 2021.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2021 – DISPENSA 008/2021 Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: JANAISA FERREIRA DE ARAUJO, CNPJ: 19.722.663/0001-48 Valor: R$ 47.029,75 (quarenta e sete mil vinte nove reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00008/2021. Fonte de Recursos: ordinários e dos programas conforme descritos abaixo. Dotação: constante no QDD 2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Janaísa Ferreira de Araújo CPF: 097.460.224-82 (pela contratada). Livramento - PB, 27 de Setembro de 2021
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 24/09/2021 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 24/09/2021 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2021 |
| VALOR CONTRATADO: | 47.029,75 |
| Vencedores: | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO, CNPJ: 19.722.663/0001-48 |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 008/2021 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Livramento - PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse na obtenção de propostas para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB. Informações de como participar da presente Dispensa encontra-se disponível no Aviso de Dispensa em anexo abaixo para download.
Livramento - PB, 20 de Setembro de 2021
Marcus Montenegro de Aquino Sec. de Adm e Finanças RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JANAISA FERREIRA DE ARAUJO, CNPJ: 19.722.663/0001-48, com o valor total de R$ 47.029,75 (quarenta e sete mil vinte nove reais e setenta e cinco centavos).
Livramento - PB, 24 de Setembro de 2021
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00008/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 24 de Setembro de 2021.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2021 – DISPENSA 008/2021 Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: JANAISA FERREIRA DE ARAUJO, CNPJ: 19.722.663/0001-48 Valor: R$ 47.029,75 (quarenta e sete mil vinte nove reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00008/2021. Fonte de Recursos: ordinários e dos programas conforme descritos abaixo. Dotação: constante no QDD 2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Janaísa Ferreira de Araújo CPF: 097.460.224-82 (pela contratada). Livramento - PB, 27 de Setembro de 2021
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
20/09/2021 | 20/09/2021 a 22/09/2021 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
