MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2021 |
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 8 de Junho de 2021 |
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 16/06/2021 |
VALOR ESTIMADO (R$): | 17.500,00 |
NÚMERO DO PROCESSO: | 004/2021 |
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
OBJETO DA LICITAÇÃO: | Prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB |
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar a Dispensa de licitação Nº DV004/2021 (Processo administrativo nº 051/2021), que objetiva a Contratação direta de pessoa jurídica Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, para prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DV004/2021, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, endereço comercial à Rodovia PB-138, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.444-000, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil quinhentos reais) pelas 350 toneladas. Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 16 de junho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2021 - Dispensa de Licitação nº DV004/2021. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, Rodovia PB-138, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.444-000, Cidade: Campina Grande-PB. Valor total contratado: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB, conforme termo de referência. Início dos serviços: Imediato. Vigência do contrato: Até 31/12/2021. Fonte de recurso: Próprios do Município de Livramento/PB (Diversos). Dotação: Secretaria de Serviços Urbanos - QDD/2021. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e o Sr. Pedro Paulo Araújo Medeiros, CPF Nº 085.826.274-67 (Pela contratada). Livramento/PB, 18 de junho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
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SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 16/06/2021 |
DATA DA CONTRATAÇÃO: | 18/06/2021 |
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2021 |
VALOR CONTRATADO: | 17.500,00 |
Vencedores: | Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, Rodovia PB-138, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.444-000, Cidade: Campina Grande-PB. |
Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar a Dispensa de licitação Nº DV004/2021 (Processo administrativo nº 051/2021), que objetiva a Contratação direta de pessoa jurídica Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, para prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DV004/2021, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, endereço comercial à Rodovia PB-138, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.444-000, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil quinhentos reais) pelas 350 toneladas. Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 16 de junho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2021 - Dispensa de Licitação nº DV004/2021. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, Rodovia PB-138, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.444-000, Cidade: Campina Grande-PB. Valor total contratado: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB, conforme termo de referência. Início dos serviços: Imediato. Vigência do contrato: Até 31/12/2021. Fonte de recurso: Próprios do Município de Livramento/PB (Diversos). Dotação: Secretaria de Serviços Urbanos - QDD/2021. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e o Sr. Pedro Paulo Araújo Medeiros, CPF Nº 085.826.274-67 (Pela contratada). Livramento/PB, 18 de junho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
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08/06/2021 | 16/06/2021 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |