Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 8 de Junho de 2021
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 16/06/2021
VALOR ESTIMADO (R$): 17.500,00
NÚMERO DO PROCESSO: 004/2021
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar a Dispensa de licitação Nº DV004/2021 (Processo administrativo nº 051/2021), que objetiva a Contratação direta de pessoa jurídica Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, para prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DV004/2021, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, endereço comercial à Rodovia PB-138, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.444-000, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil quinhentos reais) pelas 350 toneladas. Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 16 de junho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2021 - Dispensa de Licitação nº DV004/2021. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, Rodovia PB-138, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.444-000, Cidade: Campina Grande-PB. Valor total contratado: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB, conforme termo de referência. Início dos serviços: Imediato. Vigência do contrato: Até 31/12/2021. Fonte de recurso: Próprios do Município de Livramento/PB (Diversos). Dotação: Secretaria de Serviços Urbanos - QDD/2021. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e o Sr. Pedro Paulo Araújo Medeiros, CPF Nº 085.826.274-67 (Pela contratada). Livramento/PB, 18 de junho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/06/2021
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/06/2021
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2021
VALOR CONTRATADO: 17.500,00
Vencedores: Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, Rodovia PB-138, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.444-000, Cidade: Campina Grande-PB.
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00004/2021 Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93)
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar a Dispensa de licitação Nº DV004/2021 (Processo administrativo nº 051/2021), que objetiva a Contratação direta de pessoa jurídica Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, para prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DV004/2021, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, endereço comercial à Rodovia PB-138, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.444-000, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil quinhentos reais) pelas 350 toneladas. Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 16 de junho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2021 - Dispensa de Licitação nº DV004/2021. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda, CNPJ: 11.955.108/0001-54, Rodovia PB-138, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.444-000, Cidade: Campina Grande-PB. Valor total contratado: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar serviços no recebimento e disposição final de resíduos sólidos (residenciais e comerciais) urbanos produzidos pelo município de Livramento-PB, conforme termo de referência. Início dos serviços: Imediato. Vigência do contrato: Até 31/12/2021. Fonte de recurso: Próprios do Município de Livramento/PB (Diversos). Dotação: Secretaria de Serviços Urbanos - QDD/2021. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e o Sr. Pedro Paulo Araújo Medeiros, CPF Nº 085.826.274-67 (Pela contratada). Livramento/PB, 18 de junho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
08/06/2021 16/06/2021 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital